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Assuntos:
“...Dignidade humana...”
A dignidade da pessoa humana como elemento estruturador para embasar as pesquisas e a criação de marcos regulatórios aos nanocosméticos
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos e dignidade humana...”
A legitimidade da punição e os direitos humanos no Estado Democrático de Direito
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
Direito do trabalho nanotecnológico: da prevenção e da precaução à proposição de respostas protetivas (adequadas) ao trabalho humano num meio ambiente de trabalho afetado pelos ris...
Tese
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Assuntos:
“...Dignidade humana...”
O direito à adoção pelo casal homossexual sob o prisma dos princípios constitucionais da dignidade humana e da igualdade no contexto brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade humana...”
Política pública de renda mínima: o desafio da universalização do acesso no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
Usucapião extrajudicial como forma de reconhecimento da materialização da função social da propriedade com respeito à dignidade humana
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
Os desafios e as possibilidades de uma (re)leitura da responsabilidade civil a partir da emergência dos riscos produzidos pelas nanotecnologias
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
Direito e diferença: a reconstrução jurídica da dignidade da pessoa humana
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade humana...”
Perspectivas ético-jurídicas do marco inicial da vida humana no contexto dos avanços biotecnológicos
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade humana...”
O direito à segurança no estado democrático de direito brasileiro: entre os direitos humanos e o direito à proteção
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
O princípio da precaução como nexo comunicacional entre o trabalho com nanotecnologias e o agir precaucional: aportes à construção de uma diretriz fundada na dignidade da pessoa hu...
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
Mínimo existencial e tributação indireta: a preservação do mínimo existencial pelo estado por meio da tributação seletiva sobre o consumo
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
A (In)compatibilidade entre o direito fundamental ao trabalho e a possibilidade de extinção contratual sem motivação
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade humana...”
Uma leitura fenomenológica hermenêutica da (im)possibilidade de ressarcimento de danos no âmbito do direito de família
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade humana...”
Renda básica universal: uma análise da necessidade, justiça e viabilidade jurídica no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
Direito à imagem e possibilidades repersonalizadoras do direito privado: a problemática dos contratos de imagem dos atletas profissionais de futebol
Dissertação