1
Assuntos:
“...Discricionariedade judicial...”
A (In)adequada recepção da ponderação Alexyana pelo direito brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Supremacia judicial...”
A supremacia judicial consentida: uma leitura da atuação do Supremo Tribunal Federal a partir da relação direito-política
Tese
3
Assuntos:
“...Ativismo Judicial...”
O estado de direito e a democracia constitucional como limites à discricionariedade judicial
Dissertação
4
Assuntos:
“...Decisão judicial...”
A resposta correta em direito como expressão de uma teoria da decisão judicial constitucionalmente adequada
Dissertação
5
Assuntos:
“...Ativismo judicial...”
O juiz cordial: atravessamentos e transversalidades do poder judiciário na democracia
Dissertação
6
Assuntos:
“...Minimalismo judicial...”
Onde habita o juiz Hércules? uma aproximação entre teorias da interpretação e questões institucionais
Tese
7
Assuntos:
“...Recuperação judicial...”
A recuperação judicial nas execuções trabalhistas entre a efetividade do direito social e o desvio de finalidade no cumprimento das decisões judiciais: estudos a partir da experiên...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Decisão judicial...”
O Estado de direito, a criação judicial do direito e o contra-ataque legislativo
Dissertação
9
Assuntos:
“...Decisão judicial...”
Decisão judicial, expectativas e estabilização social: repensando a legitimação pelo procedimento na sociedade complexa
Tese
10
Assuntos:
“...Mediação judicial...”
Mediação judicial de conflitos: (re)pensando a crise funcional do Estado contemporâneo e a teoria da jurisconstrução
Dissertação
11
Assuntos:
“...Discricionariedade judicial...”
A discricionariedade judicial e sua (in)compatibilidade com o Estado democrático de direito : positivismo, pragmatismo e ceticismo no cenário do pós-positivismo
Dissertação
12
Assuntos:
“...Ativismo judicial...”
Ativismo judicial: uma análise da atuação do Judiciário nas experiências brasileira e norte-americana
Dissertação
13
Assuntos:
“...Ativismo judicial...”
As três perguntas fundamentais da crítica hermenêutica do direito: a aplicabilidade de uma proposta de limites à atuação do Poder Judiciário no Brasil
Tese
14
Assuntos:
“...Ativismo judicial...”
Uma análise do ativismo judicial à luz da crítica hermenêutica do direito e seus desdobramentos sobre o artigo 315, §2º, do código de processo penal
Dissertação
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Assuntos:
“...Recuperação judicial...”
O princípio da função social no processo de recuperação judicial, à luz da jurisprudência das Câmaras Especializadas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Dissertação
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17
Assuntos:
“...Recuperação judicial...”
O instituto da recuperação judicial e a sua efetividade na preservação da função social da empresa
Dissertação
18
Assuntos:
“...Decisão judicial...”
Inteligência artificial no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: desafios e possibilidades no atual estado da arte
Dissertação
19
Assuntos:
“...Ativismo judicial punitivo...”
O recrudescimento do autoritarismo do sistema penal via ativismo judicial
Tese
20
Assuntos:
“...Ativismo judicial...”
Ativismo judicial, estado de direito e democracia: problemas e mecanismos de controle da “onipotência” judicial
Dissertação