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1
A valoração da prova testemunhal : um estudo comparativo entre o Direito Brasileiro e o Direito Federal dos Estados Unidos da América
Por
Ferraro, Felipe Waquil
Publicado em 2016
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Dissertação
2
El control de convencionalidad : un estudio comparado entre Brasil y Mexico
Por
Sanchez Ayala, Maira Citlalli
Publicado em 2016
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Dissertação
3
Stalking e tutela penal : soluções de lege lata e de lege ferenda no ordenamento jurídico brasileiro
Por
Flores, Carlos Pereira Thompson
Publicado em 2016
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Dissertação
4
O direito à não autoincriminação na interpretação das cortes europeia e interamericana de direitos humanos
Por
Nascimento, Vanessa Urquiola do
Publicado em 2015
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Dissertação
5
O guardião da Constituição: uma análise de qual Poder deve dar a última palavra a respeito da constitucionalidade de leis no Brasil
Por
Batista, Francisco Diego Moreira
Publicado em 2015
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Dissertação
6
Justiciabilidade das violações de direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade (uma aproximação Brasil e EUA)
Por
Oliveira, Rodrigo Moraes de
Publicado em 2015
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Tese
7
O princípio constitucional da segurança jurídica na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : a tutela de expectativas não abrangidas pela proteção aos direitos adquiridos...
Por
Nascimento, Leandro Maciel do
Publicado em 2015
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Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
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Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
5
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
2
Autor
Batista, Francisco Diego Moreira
1
Ferraro, Felipe Waquil
1
Flores, Carlos Pereira Thompson
1
Nascimento, Leandro Maciel do
1
Nascimento, Vanessa Urquiola do
1
Oliveira, Rodrigo Moraes de
1
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Sanchez Ayala, Maira Citlalli
1
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Orientador(a)
Moraes, Voltaire de Lima
2
Sarlet, Ingo Wolfgang
2
Facchini Neto, Eugênio
1
Feldens, Luciano
1
Tesheiner, José Maria Rosa
1
Tipo de documento
Dissertação
6
Tese
1
Tipo de acesso
openAccess
7
Idioma
Português
6
Espanhol
1
Assunto
DIREITO COMPARADO
DIREITO
3
DIREITOS FUNDAMENTAIS
3
DIREITO - BRASIL
2
AUTOINCRIMINAÇÃO
1
CONSTITUCIONALIDADE
1
Mais ...
CONSTITUCIONALISMO
1
DIREITO - ESTADOS UNIDOS
1
DIREITO - MEXICO
1
DIREITO ADQUIRIDO
1
DIREITO CONSTITUCIONAL - BRASIL
1
DIREITO PENAL
1
DIREITO PENAL - BRASIL
1
DIREITO PENAL - ESTADOS UNIDOS
1
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1
DIREITO PROCESSUAL PENAL
1
DIREITOS HUMANOS
1
FATO CONSUMADO
1
JUSTICIABILIDADE
1
PRESIDIÁRIOS - BRASIL
1
PROVAS (DIREITO)
1
SEGURANÇA JURÍDICA
1
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - BRASIL
1
TUTELA (DIREITO)
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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