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CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
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Direitos Fundamentais
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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
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CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
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1
O referendo local e a legitimação por proximidade : valores democráticos e suas múltiplas institucionalizações
Por
Saldanha, Leonardo Tricot
Publicado em 2018
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Tese
2
Compatibilidade do artigo 507-A da CLT com os direitos fundamentais trabalhistas : uma análise da arbitragem na relação de emprego
Por
Korpaliski Filho, Geraldo
Publicado em 2019
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Dissertação
3
A ação de dissolução parcial de sociedade personificada sob a ótica dos direitos fundamentais das partes no direito processual civil
Por
Silva, Alexandra Mattos
Publicado em 2019
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Dissertação
4
O princípio da solidariedade tributária e o imposto sobre a renda
Por
Laks, Larissa Rodrigues
Publicado em 2019
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Tese
5
O controle de sustentabilidade do setor elétrico pelos tribunais de contas
Por
Reis, Fernando Simões dos
Publicado em 2019
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Dissertação
6
A estabilização das decisões juduciais trabalhistas e a questão da justiça e dos direitos fundamentais, sob a ótica da teoria dos precedentes
Por
Souza, Marcos Adilson Correia
Publicado em 2019
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Tese
7
A prova pericial no âmbito do direito processual civil sob a perspectiva do direito fundamental à prova : meios adequados de validação e da (im)possibilidade de realização mediante...
Por
Ferraro, Felipe Waquil
Publicado em 2021
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Tese
8
Autonomia reprodutiva e embrião criopreservado : pressupostos para a revogação de consentimento informado
Por
Passos, Marianna Gazal
Publicado em 2021
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Dissertação
9
A vinculação entre a dignidade humana e os direitos fundamentais na jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha : do processo de elaboração da lei fundamental à a...
Por
Sandi, Ramon da Silva
Publicado em 2021
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Dissertação
10
Direito à moradia : desafios contemporâneos quanto à sua conceituação e concretização à luz do direito à cidade
Por
Santos, Eloísa Assis dos
Publicado em 2021
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Dissertação
11
O uso da inteligência artificial e a fiscalização dos contribuintes na perspectiva dos direitos e deveres da relação tributária
Por
Lietz, Bruna
Publicado em 2021
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Dissertação
12
Uma análise comparada do direito fundamental à negociação coletiva de trabalho : vigência e efeitos das normas coletivas no Brasil e na Espanha
Por
Horta, Denise de Oliveira
Publicado em 2021
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Dissertação
13
O reconhecimento do stalking no Brasil : em busca de maior proteção da pessoa vulnerável
Por
Silva, Bruno Martins da Costa
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
14
A tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil : a liberdade de ensinar e seus limites
Por
Travincas, Amanda Costa Thomé
Publicado em 2016
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Tese
15
A utilização da ferramenta eletrônica BACEN CCS e a desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista : a efetividade da prestação jurisdicional como um direito fun...
Por
Frank, Marina Silveira
Publicado em 2017
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Dissertação
16
Limites ao compartilhamento de prova no processo penal
Por
Flores, Marcelo Marcante
Publicado em 2017
Acessar documento
Tese
17
Movimentos sociais em rede, identificação de seu significado e aportes para um resgate de legitimidade
Por
Oliveira, Felipe Cardoso Moreira de
Publicado em 2017
Acessar documento
Tese
18
Tributação e financiamento dos direitos fundamentais : a promoção de políticas públicas por meio da tributação
Por
Gesto, Martin da Silva
Publicado em 2016
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Dissertação
19
Corregulação da publicidade infantil : uma possível solução para os conflitos entre livre iniciativa, liberdade de expressão comercial e proteção integral da criança
Por
Flores, Márcia Lunardi
Publicado em 2018
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Dissertação
20
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
Por
Sartori, Paola Mondardo
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
1
2
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
35
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
35
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
32
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
3
Autor
Sartori, Paola Mondardo
2
Azambuja, Mariana Menna Barreto
1
Barbosa, Rodrigo Mambrini Sandoval
1
Bellarmino , Clarissa Lopes
1
Colombo, Juliano
1
Dall'Alba, Felipe Camilo
1
Mais ...
Ferrari, Graziela Maria Rigo
1
Ferraro, Felipe Waquil
1
Flores, Marcelo Marcante
1
Flores, Márcia Lunardi
1
Frank, Marina Silveira
1
Fredes, Andrei Ferreira
1
Galia, Susana Sbrogio’
1
Gesto, Martin da Silva
1
Giustina, Nicole Schultz Della
1
Horta, Denise de Oliveira
1
Korpaliski Filho, Geraldo
1
Laks, Larissa Rodrigues
1
Lietz, Bruna
1
Mendes, Beatriz Lourenço
1
Oliveira, Felipe Cardoso Moreira de
1
Passos, Marianna Gazal
1
Reis, Fernando Simões dos
1
Rheingantz, Mário Silveira Rosa
1
Saldanha, Leonardo Tricot
1
Sandi, Ramon da Silva
1
Santos, Eloísa Assis dos
1
Silva, Alexandra Mattos
1
Silva, Andressa de Bittencourt Siqueira da
1
Silva, Bruno Martins da Costa
1
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Orientador(a)
Sarlet, Ingo Wolfgang
6
Facchini Neto, Eugênio
4
Fincato, Denise Pires
4
Reichelt, Luis Alberto
4
Lopes Junior, Aury Celso Lima
2
Pasqualotto, Adalberto de Souza
2
Mais ...
Ruaro, Regina Linden
2
Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales
2
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
2
Freitas, Juarez
1
Sarlet., Ingo Wolfgang
1
Silva Filho, José Carlos Moreira da
1
Silveira , Paulo Antônio Caliendo Velloso
1
Souza, Draiton Gonzaga de
1
Sturmer, Gilberto
1
Stürmer, Gilberto
1
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Tipo de documento
Dissertação
21
Tese
14
Tipo de acesso
openAccess
35
Idioma
Português
35
Assunto
Direitos Fundamentais
Democracia
2
Energias Renováveis
2
Inteligência Artificial
2
Meio Ambiente
2
Políticas Públicas
2
Mais ...
Processo Civil
2
Proteção de Dados
2
Responsabilidade Civil
2
Administração Pública
1
Agências Punitivas
1
Algorithmic Discrimination
1
Algorithms
1
Algoritmos
1
Arbitragem
1
Audiências Virtuais
1
Autonomia Reprodutiva
1
Ação de Dissolução Parcial de Sociedade
1
BACEN CCS
1
Biobanco
1
Celeridade Processual
1
Clareza
1
Compartilhamento de Provas
1
Concisão
1
Conhecimento Fortuito
1
Consentimento Informado
1
Contrato Intermitente
1
Corregulação
1
Criança
1
Dados Genéticos
1
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Assunto em inglês
Fundamental Rights
20
Renewable Energy
3
Artificial Intelligence
2
Data Protection
2
Advertising
1
Applied Ethics
1
Mais ...
Arbitration
1
Artificial Intelligence (AI)
1
Assisted Reproduction
1
Biobank
1
Child
1
Civil Procedure
1
Civil Responsibility
1
Clarity
1
Co-regulation
1
Comparative Law
1
Concision
1
Contract Procedure
1
Copyright
1
Cryopreserved Embryo
1
Decent Wor
1
Democratic Principle
1
Digital Marginalization
1
Efficiency
1
Electricity
1
Environment
1
Environment. Fundamental Rights
1
Environmental Tax
1
Evidence Law
1
Execution Proceedings
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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