Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 1
resultados de
1
para a busca '
"Basic education"
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Área do conhecimento CNPq:
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Tipo de acesso:
openAccess
Tipo de documento:
Tese
Mostrar filtros (3)
Área do conhecimento CNPq:
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Tipo de acesso:
openAccess
Tipo de documento:
Tese
Resultados da busca: "Basic education"
Mostrando
1 - 1
resultados de
1
para a busca '
"Basic education"
'
, tempo de busca: 0,08s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar
Exportar CSV
Export RIS
1
Assuntos:
“
...
Basic
Education
...
”
(In)aplicabilidade do princípio da reserva do possível nas decisões dos tribunais superiores na efetividade da política pública de educação obrigatória e gratuita : afastamento das...
Por
Araújo, Lean Antônio Ferreira de
Publicado em 2019
Acessar documento
Tese
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
1
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
1
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
1
Autor
Araújo, Lean Antônio Ferreira de
1
Orientador(a)
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Tipo de documento
Tese
Tipo de acesso
openAccess
Idioma
Português
1
Assunto
Afastamento
1
Convencionalidade Normativa
1
Dever Orçamental
1
Direito Subjetivo Público
1
Educação Fundamental
1
Justicialidade
1
Mais ...
Limites
1
Responsabilidade Fiscal
1
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
Basic Education
1
Boundaries
1
Budgetary Duty
1
Disengagement
1
Fiscal Responsibility
1
Justice
1
Mais ...
Normative Convention
1
Public Subjective
1
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...