Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 20
resultados de
127
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Área do conhecimento CNPq:
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Tipo de acesso:
openAccess
Idioma:
Português
Outro:
Repositório Institucional da UFS
Mostrar filtros (4)
Área do conhecimento CNPq:
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Tipo de acesso:
openAccess
Idioma:
Português
Outro:
Repositório Institucional da UFS
Resultados da busca
Mostrando
1 - 20
resultados de
127
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,04s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
1
O Conselho Constitucional Francês é uma verdadeira jurisdição constitucional?
Por
Litwinski, Fernanda Fortes
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
2
A necessária otimização das normas existentes no Brasil por meio da constitucionalização para promoção do amparo efetivo à pessoa com deficiência
Por
Dantas, Marcela Pithon Brito dos Santos
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
3
O dever fundamental de pagar tributos : a atualização da planta genérica de valores do IPTU como imperativo constitucional
Por
Santos, Ramon Rocha
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
4
O empoderamento dos indivíduos na mediação de conflitos como instrumento de efetivação da busca da felicidade
Por
Vitale, Carla Maria Franco Lameira
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
5
Desjudicialização da saúde : impactos da análise econômica do direito e da economia comportamental
Por
Lima, Patrícia Araújo
Publicado em 2020
Acessar documento
Dissertação
6
O direito e o caso : aportes para uma teoria do precedente judicial no Brasil
Por
Rocha, Vinícius Andrade de Carvalho
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
7
A efetividade da transparência digital nas câmaras municipais de alagoas : a ação preventiva do ministério público
Por
Santos Filho, João Batista
Publicado em 2022
Acessar documento
Dissertação
8
Controle judicial de políticas públicas : superação do consequencialismo pragmático para garantia do direito ao mínimo existencial
Por
Ledo, Paulo Marcelo Silva
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
9
Consenso e sanção: uma teoria discursiva para um processo penal íntegro e democrático
Por
Sousa Júnior, Eliezer Siqueira de
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
10
Uma análise jurídico-penal do processo de criminalização do terrorismo internacional : obstáculos dogmáticos na tipificação do fenômeno e novas perspectivas de enfrentamento...
Por
Machado Júnior, Elisio Augusto de Souza
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
11
A suspensão de segurança, o dispositivo biopolítico em Agamben e os povos indígenas afetados pela construção de Belo Monte
Por
Sampaio, Thayse Edith Coimbra
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
12
O discurso de ódio racial e as redes sociais : análise reflexiva sob o espectro da Constituição Federal de 1988
Por
Litwinski, Tatiana Fortes
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
13
A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
Por
Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
14
Dignidade da pessoa humana na certidão de nascimento : inclusão do pai socioafetivo no Registro Civil
Por
Carvalho, Ana Terra Teles de
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
15
A importância da análise da culpabilidade como limite à expansão de um novo modelo penal de ocasião
Por
Rocha, Patrícia Vieira de Melo Ferreira
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
16
A inconstitucionalidade da internação involuntária de pessoas acometidas de transtorno mental : um avanço na luta antimanicomial no Brasil
Por
Carvalho Neto, Wolney Maciel de
Publicado em 2022
Acessar documento
Dissertação
17
A contribuição dos escritórios sociais à luz da teoria da reintegração social para a efetivação dos direitos humanos fundamentais das pessoas egressas do sistema prisional
Por
Boaventura Filho, Antonio Agnus
Publicado em 2022
Acessar documento
Dissertação
18
A negativa do plano de saúde para o tratamento “Therasuit” : a violação do direito à saúde e proteção integral a criança
Por
Nascimento, Cristiana Maria Santana
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
19
Complexo de refugiados em DADAAB : estado de exceção em caráter permanente?
Por
Trivellato, Márcia Carolina Santos
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
20
Registros públicos e transidentidade - perspectivas do terceiro gênero
Por
Machado, Conceição de Maria de Abreu Ferreira
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
1
2
3
4
5
6
7
Seguinte
[7]
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
Universidade Federal de Sergipe (UFS)
127
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFS
127
Programa de Pós-Graduação
Pós-Graduação em Direito
127
Autor
Abreu, Ricardo Nascimento
1
Adão, Clara de Oliveira
1
Alves, Danielle Garcia
1
Alves, Rebecca Falcão Viana
1
Aragão, Vivianne Lima
1
Araujo, Andrey Araujo de
1
Mais ...
Araújo Júnior, Pedro Dias de
1
Araújo, Roberto Alcântara de Oliveira
1
Assis Junior, Carlos Pinna de
1
Azevedo, Flávio Alexandre Luciano de
1
Barbosa, Adriana do Piauí
1
Barbosa, Alessander Santos
1
Barbosa, Paulo Roberto Fonseca
1
Barreto, Camilla Passos Oliveira
1
Boaventura Filho, Antonio Agnus
1
Brito, Gilton Batista
1
Brito, Henrique Magno Oliveira de
1
Britto, Christiane Rabelo
1
Carvalho Neto, Wolney Maciel de
1
Carvalho, Ana Terra Teles de
1
Carvalho, Gustavo Dantas
1
Carvalho, José Lucas Santos
1
Carvalho, Mariana Amaral
1
Castro, Fabiana Oliveira Bastos de
1
Cavalcante, Vinícius Rodrigues
1
Cerqueira, Dhebora Mendonça de
1
Cerqueira, Rafael Soares de
1
Chagas, Jefison de Andrade das
1
Chagas, Natália Nunes
1
Charlot, Yan Wagner Cápua da Silva
1
Ver todos ...
menos ...
Orientador(a)
Silva, Lucas Gonçalves da
16
Cardoso, Henrique Ribeiro
12
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
11
Sposato, Karyna Batista
10
Dias, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti
9
Silva, Luciana Aboim Machado Gonçalves da
9
Mais ...
Costa, Daniela Carvalho Almeida da
8
Jacintho, Jussara Maria Moreno
8
Coelho Neto, Ubirajara
7
Menezes, Carlos Alberto
7
Ávila, Flávia de
7
Machado, Carlos Augusto Alcântara
5
Machado, Luciana de Aboim
5
Alves, Miriam Coutinho de Faria
2
Durão, Pedro
2
Thomasi, Tanise Zago
2
Barros Filho, Clóvis Marinho de
1
Barros, Carla Eugenia Caldas
1
Dias, Clara Angélica Gonçalves
1
Dias, Clara Angélica Gonçalves Cavalcante
1
Falcão, Clóvis Marinho de Barros
1
Falcão, Clóvis de Barros Marinho
1
Pessoa, Flávia Guimarães
1
Ver todos ...
menos ...
Tipo de documento
Dissertação
127
Tipo de acesso
openAccess
Idioma
Português
Assunto
Direito
52
Direitos fundamentais
36
Direito constitucional
10
Direito penal
10
Direitos humanos
10
Democracia
7
Mais ...
Dignidade da pessoa humana
6
Liberdade de expressão
6
Poder judiciário
6
Direito do trabalho
5
Garantismo
5
Justiça restaurativa
5
Dignidade (Direito)
4
Direito à saúde
4
Pena (Direito)
4
Políticas públicas
4
Acesso à justiça
3
Administração pública
3
Biopolítica
3
Constituição da República Federativa do Brasil (1988)
3
Controle da constitucionalidade
3
Direito administrativo
3
Direito ao trabalho
3
Direito empresarial
3
Direito processual
3
Direitos sociais
3
Eficiência
3
Garantia (Direito)
3
Justiciabilidade
3
Racismo
3
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
Fundamental rights
13
Democracy
6
Restorative justice
4
Access to justice
3
Consensus
3
Efficiency
3
Mais ...
Freedom of expression
3
Human rights
3
Network society
3
Social networks
3
Access to information
2
Biopolitics
2
Constitution
2
Decent work
2
Dignity of human person
2
Dignity of the human person
2
Effectiveness
2
Enemy
2
Environment
2
Equality
2
Freedom of speech
2
Fundamental human rights
2
Genetic profile
2
Hate speech
2
Inter-American Human Rights System
2
Internet
2
Intersectionality
2
Judicial control
2
Judicialization
2
Legitimacy
2
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...