1
Assuntos:
“...data protection...”
Consentimento e o direito à privacidade sob a ótica da lei geral de proteção de dados pessoais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Data Protection...”
O consumidor e o crédito : vulnerabilidade, proteção de dados e crédito responsável
Dissertação
3
Assuntos:
“...Protection of Personal Data...”
Análise sobre o desenvolvimento da proteção de dados pessoais no Direito brasileiro : configuração de sua autonomia frente ao quadro dos direitos da personalidade
Dissertação
4
Assuntos:
“...Protection of the cultural patrimony...”
O patrimônio cultural em Sergipe sob a lente do poder judiciário: análise da jurisprudência no Tribunal de Justiça de Sergipe e no Tribunal Regional Federal da 5ª região
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Data Protection...”
Privacidade e proteção de dados pessoais na sociedade da informação : profiling e risco de discriminação
Dissertação
7
Assuntos:
“...Scope of Protection...”
A desindexação enquanto direito fundamental na ordem jurídico-constitucional brasileira : possibilidades e limites
Dissertação
8
Assuntos:
“...Data protection - Legislation - Brazil...”
Capitalismo de dados e poder algorítimico: uma análise acerca da efetividade da proteção em torno dos dados pessoais sensíveis no cenário transnacional.
Dissertação
9
Assuntos:
“...intellectual property; trade mark; non-conventional signs; protection...”
Marcas & Signos : a recepção dos sinais não convencionais pelo Brasil.
Dissertação
10
Assuntos:
“...General Data Protection Law...”
A autodeterminação informativa como fundamento da Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira: uma análise a partir da LGPD
Dissertação
11
Assuntos:
“...Inter-American System of Human Rights Protection...”
O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos a partir do constitucionalismo multinível, do transconstitucionalismo e da interconstitucionalidade: desafios e limites
Dissertação
12
Assuntos:
“...Protection of investments...”
Contratos empresariais de colaboração: a resilição unilateral e a proteção dos investimentos
Dissertação
13
Assuntos:
“...Environmental protection...”
A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
Dissertação
14
Assuntos:
“...Protection of personal data...”
Proteção de dados pessoais: uma análise sobre a aplicabilidade do legítimo interesse
Dissertação
15
Assuntos:
“...General data protection act...”
As mudanças trazidas pela Lei Geral de Proteção de Dados e suas implicações na proteção de dados pessoais dos consumidores pelas empresas privadas
Dissertação
16
Assuntos:
“...Personal data protection...”
Administração pública 4.0 : o dever de proteção de dados pessoais interligado aos deveres de acesso à informação, publicidade e cibertransparência
Dissertação
17
Assuntos:
“...Personal Data Protection...”
O direito fundamental à transparência no tratamento de dados pessoais e a gestão do poder judiciário na justiça digital
Dissertação
18
Assuntos:
“...Protection of Personal Data...”
Proteção de dados pessoais sensíveis em saúde pública : uma análise dos limites no tratamento independente de consentimento
Dissertação
19
20
Assuntos:
“...Jurisdictional protection...”
Tempo e prestação de tutela jurisdicional executiva: um diagnóstico, no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco, do tempo de trâmite das principais etapas do processo de execuç...
Dissertação