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    • 201

    O descontrole já está formado : tédio, identidade, violência e cultura de arquibancada

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    202

    Elementos para uma teoria sistemática da elisão tributária

    Publicado em 2016
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    203

    Neurocriminologia : (re)pensando a criminologia a partir de diferentes ângulos e abordagens

    Publicado em 2016
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    204

    Conhecimentos tradicionais : direito à proteção e proteção aos direitos

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    205

    Arbitragem tributária no cenário nacional : perspectiva constitucional e comparada

    Publicado em 2017
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    206

    Eugenismo e seleção genética : a diversidade genética humana como bem jurídico-penal supraindividual

    Publicado em 2017
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    207

    O crime de corrupção eleitoral : bem jurídico, ofensividade e seus fundamentos constitucionais

    Publicado em 2017
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    208

    O princípio da proibição de retrocesso social na Constituição Brasileira : sede material, aplicação e limites

    Publicado em 2017
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    209

    Princípio da capacidade contributiva : sua aplicação nas diversas espécies tributárias

    Publicado em 2017
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    210

    Tributação e financiamento dos direitos fundamentais : a promoção de políticas públicas por meio da tributação

    Publicado em 2016
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    211

    A cooperação como um dever jurídico imponível ao controlador de empresa

    Publicado em 2017
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    212

    A obrigatoriedade de aplicação do artigo 489, parágrafo 1º, do CPC ao processo do trabalho

    Publicado em 2017
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    213

    Atravessamentos entre a ditadura civil-militar brasileira e a perseguição às pessoas LGBT : histórico, recorte justransicional e legado autoritário

    Publicado em 2017
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    214

    O bem jurídico-penal ambiental

    Publicado em 2017
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    215

    O programa de compliance e suas implicações no cerne da responsabilidade empresarial : estudo comparado Brasil versus EUA

    Publicado em 2017
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    216

    A segurança jurídica dos empregados frente às incidências fiscais decorrentes da sentença trabalhista : análise sob a perspectiva dos direitos e garantias fundamentais

    Publicado em 2016
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    217

    Da responsabilidade civil extracontratual da administração pública brasileira devido a omissões : entre o monarca irresponsável e o estado segurador universal – critérios objetivos...

    Publicado em 2017
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    218

    Tutela provisória de urgência dos alimentos gravídicos na perspectiva dos direitos fundamentais das partes

    Publicado em 2017
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    219

    “Precedentes" no processo do trabalho : da interpretação ao paradigma judicial obrigatório

    Publicado em 2017
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    220

    A concessão de autonomia penal às comunidades indígenas : aplicabilidade constitucional do artigo 57 do Estatuto do Índio

    Publicado em 2017
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