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41
O controle de sustentabilidade do setor elétrico pelos tribunais de contas
Por
Reis, Fernando Simões dos
Publicado em 2019
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Dissertação
42
A convenção de Haia sobre aspectos civis da subtração interparenteral internacional de crianças : a problemática da cooperação jurídica internacional e a proposta de tutela específ...
Por
Moraes, Helenice Oliveira de
Publicado em 2019
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Tese
43
Desobediência civil e sua conformidade constitucional : análise da imprecisão conceitual e dos requisitos para sua legitimação no sistema jurídico brasileiro
Por
Santos, Bruno Cavalcante Leitão
Publicado em 2019
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Tese
44
O crime político em um estado democrático de direito pelo olhar da justiça de transição no Brasil : uma herança autoritária
Por
Capra, Luiz Antonio Alves
Publicado em 2019
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Dissertação
45
A função do ministério público no processo penal : (im)possibilidade de atuar como parte imparcial
Por
Cunha, Pedro Mascolo
Publicado em 2019
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Dissertação
46
O problema da maioridade penal : as propostas de redução da idade penal e suas implicações político-criminais diante da efetividade do sistema prisional e da concepção de adolescên...
Por
Souza, Patricia Jobim Sathler de
Publicado em 2019
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Dissertação
47
Direito ao recurso no processo penal : o duplo grau de jurisdição como garantia exclusiva do imputado
Por
Mendes, Tiago Bunning
Publicado em 2018
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Dissertação
48
As disputas pela definição da justiça juvenil no Brasil : atores, racionalidades e representações sociais
Por
Cifali, Ana Cláudia
Publicado em 2019
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Tese
49
A prova necessária e suficiente para a decisão de pronúncia ante a constituição federal
Por
Tombini, Christian Penido
Publicado em 2019
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Dissertação
50
Antropotécnica criminal : a arte de punir e o homem operável
Por
Silva, David Leal da
Publicado em 2019
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Tese
51
“É o céu da boca do inferno esperando você” : a violência policial e o marcador social raça – representações sociais sobre o campo de análise
Por
Dutra, Luiza Correa de Magalhães
Publicado em 2019
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Dissertação
52
Do sacrifício a "pena dos modernos" : como a ideia cristã de pena moldou o direito penal no ocidente
Por
Barbosa, Milton Gustavo Vasconcelos
Publicado em 2017
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Tese
53
O direito as manifestações e a atuação das forças de segurança estadual nos anos de 2013 e 2014 : uma reanalise das ações dos seus atores como possível aceitação no estado democrát...
Por
Campomar, Luís Henrique da Fonseca
Publicado em 2019
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Dissertação
54
A eficácia preclusiva da coisa julgada material no direito processual civil brasileiro : uma proposta ampliativa à luz do dever de boa-fé
Por
Hoffmann Júnior, Lírio
Publicado em 2018
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Dissertação
55
O mandado Mercosul de elementos probatórios (MAMEP) como expressão da cooperação jurídica internacional em matéria penal na contemporaneidade : reflexões sobre globalização, crime...
Por
Galicia, Caíque Ribeiro
Publicado em 2019
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Tese
56
A estabilização das decisões juduciais trabalhistas e a questão da justiça e dos direitos fundamentais, sob a ótica da teoria dos precedentes
Por
Souza, Marcos Adilson Correia
Publicado em 2019
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Tese
57
Governança corporativa e corrupção : a importância da probidade empresarial para a boa administração e governança de sociedades de economia mista
Por
Zimmer, Fabiano Nobre
Publicado em 2019
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Dissertação
58
Sentenças normativas estruturantes : a efetivação de direitos sociais a partir de um modelo diferenciado de jurisdição
Por
Carpes, Ataliba Telles
Publicado em 2019
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Dissertação
59
Amicus curiae : melhor aproveitamento a partir das diferentes funções instrutória e representativa
Por
Migliavacca, Carolina Moraes
Publicado em 2019
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Tese
60
A imposição pelo juiz à parte de produção de prova desabonatória no direito processual civil, sob a ótica dos direitos fundamentais de natureza processual
Por
Porto, Guilherme Athayde
Publicado em 2019
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Tese
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
546
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
546
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
294
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
252
Autor
Bertoni, Felipe Faoro
2
Bitencourt, Manoela de
2
Cifali, Ana Cláudia
2
Coelho, Gustavo Tozzi
2
Cunha, Tiago Lorenzini
2
Eick, Luciana Gemelli
2
Mais ...
Felix, Yuri
2
Ferraro, Felipe Waquil
2
Ferraz, Taís Schilling
2
Ferro, Thania Maria Bastos Lima
2
Fredes, Andrei Ferreira
2
Marques, Maria Leonildes Boavista Gomes Castelo Branco
2
Mendes, Carlos Hélder Carvalho Furtado
2
Moreira, Rafael Martins Costa
2
Pertille, Marcelo César Bauer
2
Poll, Roberta Eggert
2
Rigon, Bruno Silveira
2
Santos, Luciana Pessoa Nunes
2
Sartori, Paola Mondardo
2
Silva, David Leal da
2
Silva, Jorge Luís Terra da
2
Vechi, Fernando
2
Vidaletti, Leiliane Piovesani
2
Aguiar, Rodrigo Goulart
1
Aires, Naiane de Araujo Garcez
1
Albuquerque, Laura Gigante
1
Alexandrino, Carolina Schröeder
1
Alff, Hannah Pereira
1
Almeida, Bruno Rotta
1
Almeida, Kalil Sauaia Boahid Mello
1
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Orientador(a)
Giacomolli, Nereu José
26
Fincato, Denise Pires
24
Sarlet, Ingo Wolfgang
24
Facchini Neto, Eugênio
23
Jobim, Marco Félix
22
Gloeckner, Ricardo Jacobsen
21
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Stürmer, Gilberto
21
Ruaro, Regina Linden
19
Silva Filho, José Carlos Moreira da
18
Amaral, Augusto Jobim do
16
Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de
16
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
16
Garcia, Ricardo Lupion
14
Reichelt, Luis Alberto
14
Souza Júnior, Ney Fayet de
14
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
13
Molinaro, Carlos Alberto
12
Pasqualotto, Adalberto de Souza
12
Saavedra, Giovani Agostini
12
D'Avila, Fabio Roberto
11
Gauer, Gabriel José Chittó
11
Freitas, Juarez
10
Macedo, Elaine Harzheim
10
Andrade, Fábio Siebeneichler de
9
Oliveira, Rodrigo Moraes de
9
Souza, Draiton Gonzaga de
9
Lopes Junior, Aury Celso Lima
8
Pozzebon, Fabrício Dreyer de Ávila
7
Feldens, Luciano
6
Osna, Gustavo
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Tipo de documento
Dissertação
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Tese
153
Tipo de acesso
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546
Idioma
Português
545
Espanhol
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Assunto
DIREITO
55
Direitos Fundamentais
35
DIREITOS FUNDAMENTAIS
28
CRIMINOLOGIA
17
DIREITO PENAL
17
Direito Penal
17
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Processo Penal
15
DIREITO PROCESSUAL PENAL
12
Criminologia
11
Inteligência Artificial
10
Segurança Jurídica
10
Violência
10
DIREITOS HUMANOS
9
Autoritarismo
8
Democracia
8
Direito Processual Penal
8
Políticas Públicas
8
Responsabilidade Civil
8
DIREITO COMPARADO
7
Direito Tributário
7
Efetividade
7
Eficiência
7
POLÍTICA CRIMINAL
7
Supremo Tribunal Federal
7
DIGNIDADE HUMANA
6
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
6
Direito Fundamental
6
POLÍTICAS PÚBLICAS
6
Processo Civil
6
Proteção de Dados
6
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Assunto em inglês
Fundamental Rights
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Artificial Intelligence
8
Effectiveness
7
Efficiency
7
Fundamental Right
6
Data Protection
5
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5
Authoritarianism
4
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4
Mediation
4
Tax Law
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3
Criminal Procedure
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Democracy
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Behavioural Change
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