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121
Direitos fundamentais sociais e mínimo existencial : uma pauta emancipatória para o desenvolvimento da cidadania
Por
Cordeiro, Karine da Silva
Publicado em 2016
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Tese
122
O acesso à energia elétrica como manifestação do direito ao mínimo existencial : uma análise com ênfase na dimensão defensiva do direito de acesso à energia elétrica
Por
Rosa, Taís Hemann da
Publicado em 2016
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Dissertação
123
Fixação de indenização no processo penal
Por
Azambuja, Mariana
Publicado em 2016
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Dissertação
124
Direito ao meio ambiente e o aquecimento global : sobrevivendo ao acordo de Paris (COP-21)
Por
Fredes, Andrei Ferreira
Publicado em 2016
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Dissertação
125
Análise do custo-benefício como procedimento de avaliação dos impactos das decisões públicas
Por
Wedy, Ana Paula Martini Tremarin
Publicado em 2016
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Dissertação
126
A tutela dos interesses difusos como jurisdição diferenciada
Por
Pamplona, Leandro Antonio
Publicado em 2016
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Tese
127
A permeabilidade inquisitória do processo penal em relação aos atos de investigação preliminar
Por
Souza, David Tarciso Queiroz de
Publicado em 2016
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Dissertação
128
A problemática da insignificância em direito penal econômico
Por
Dall'Agnol, Filipe de Mattos
Publicado em 2011
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Dissertação
129
Coisa julgada trabalhista : perspectivas frente ao novo código de processo civil
Por
Ferreira, Felipe Miguel Mendonça
Publicado em 2016
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Dissertação
130
El control de convencionalidad : un estudio comparado entre Brasil y Mexico
Por
Sanchez Ayala, Maira Citlalli
Publicado em 2016
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Dissertação
131
Neorrealismo de esquerda : propostas de política criminal à polícia brasileira com ênfase na Lei Maria da Penha
Por
Dillenburg, Marina Machado
Publicado em 2016
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Dissertação
132
O adolescente em conflito com a lei : uma análise do desenvolvimento moral cognitivo de adolescentes que cometeram latrocínio
Por
Santos, Marcello Jahn dos
Publicado em 2015
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Dissertação
133
A insignificância penal : fundamentos dogmáticos para a legitimação teórica e vetores de aplicação no Brasil
Por
Cavalcanti, Fabiane da Rosa
Publicado em 2016
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Dissertação
134
Contradição e violência em torno da política criminal e penitenciária brasileira : uma análise a partir da fundação jurídico-normativa e da execução da pena
Por
Almeida, Bruno Rotta
Publicado em 2016
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Tese
135
A sedução da letra : antropotécnica e política criminal pós humanista : (um ensaio psicopolítico para além do ressentimento)
Por
Silva, David Leal da
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
136
“A travesti chegou e te convida pra roubar” : representações sociais e sujeição criminal de travestis na mídia policial
Por
Klein, Caio Cesar
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
137
As medidas assecuratórias na persecução à criminalidade econômica : análise dos requisitos para a decretação do arresto nas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e da...
Por
Sarti, Saulo
Publicado em 2016
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Dissertação
138
Liberdade de pesquisa genética humana e a necessidade de proteção dos dados genéticos
Por
Bernasiuk, Helen Lentz Ribeiro
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
139
Não vai ter copa ou não vai ter protesto? : estudo acerca de dois protestos distintos contra a Copa do Mundo em Porto Alegre
Por
Luz, Tiago Pires Fidelis da
Publicado em 2015
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Dissertação
140
Entre a segurança nacional e os direitos fundamentais : reformulação conceitual do crime político e a defesa das instituições democráticas
Por
Wunderlich, Alexandre Lima
Publicado em 2016
Acessar documento
Tese
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
546
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
546
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
294
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
252
Autor
Bertoni, Felipe Faoro
2
Bitencourt, Manoela de
2
Cifali, Ana Cláudia
2
Coelho, Gustavo Tozzi
2
Cunha, Tiago Lorenzini
2
Eick, Luciana Gemelli
2
Mais ...
Felix, Yuri
2
Ferraro, Felipe Waquil
2
Ferraz, Taís Schilling
2
Ferro, Thania Maria Bastos Lima
2
Fredes, Andrei Ferreira
2
Marques, Maria Leonildes Boavista Gomes Castelo Branco
2
Mendes, Carlos Hélder Carvalho Furtado
2
Moreira, Rafael Martins Costa
2
Pertille, Marcelo César Bauer
2
Poll, Roberta Eggert
2
Rigon, Bruno Silveira
2
Santos, Luciana Pessoa Nunes
2
Sartori, Paola Mondardo
2
Silva, David Leal da
2
Silva, Jorge Luís Terra da
2
Vechi, Fernando
2
Vidaletti, Leiliane Piovesani
2
Aguiar, Rodrigo Goulart
1
Aires, Naiane de Araujo Garcez
1
Albuquerque, Laura Gigante
1
Alexandrino, Carolina Schröeder
1
Alff, Hannah Pereira
1
Almeida, Bruno Rotta
1
Almeida, Kalil Sauaia Boahid Mello
1
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Orientador(a)
Giacomolli, Nereu José
26
Fincato, Denise Pires
24
Sarlet, Ingo Wolfgang
24
Facchini Neto, Eugênio
23
Jobim, Marco Félix
22
Gloeckner, Ricardo Jacobsen
21
Mais ...
Stürmer, Gilberto
21
Ruaro, Regina Linden
19
Silva Filho, José Carlos Moreira da
18
Amaral, Augusto Jobim do
16
Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de
16
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
16
Garcia, Ricardo Lupion
14
Reichelt, Luis Alberto
14
Souza Júnior, Ney Fayet de
14
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
13
Molinaro, Carlos Alberto
12
Pasqualotto, Adalberto de Souza
12
Saavedra, Giovani Agostini
12
D'Avila, Fabio Roberto
11
Gauer, Gabriel José Chittó
11
Freitas, Juarez
10
Macedo, Elaine Harzheim
10
Andrade, Fábio Siebeneichler de
9
Oliveira, Rodrigo Moraes de
9
Souza, Draiton Gonzaga de
9
Lopes Junior, Aury Celso Lima
8
Pozzebon, Fabrício Dreyer de Ávila
7
Feldens, Luciano
6
Osna, Gustavo
6
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Tipo de documento
Dissertação
393
Tese
153
Tipo de acesso
openAccess
546
Idioma
Português
545
Espanhol
1
Assunto
DIREITO
55
Direitos Fundamentais
35
DIREITOS FUNDAMENTAIS
28
CRIMINOLOGIA
17
DIREITO PENAL
17
Direito Penal
17
Mais ...
Processo Penal
15
DIREITO PROCESSUAL PENAL
12
Criminologia
11
Inteligência Artificial
10
Segurança Jurídica
10
Violência
10
DIREITOS HUMANOS
9
Autoritarismo
8
Democracia
8
Direito Processual Penal
8
Políticas Públicas
8
Responsabilidade Civil
8
DIREITO COMPARADO
7
Direito Tributário
7
Efetividade
7
Eficiência
7
POLÍTICA CRIMINAL
7
Supremo Tribunal Federal
7
DIGNIDADE HUMANA
6
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
6
Direito Fundamental
6
POLÍTICAS PÚBLICAS
6
Processo Civil
6
Proteção de Dados
6
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Assunto em inglês
Fundamental Rights
21
Artificial Intelligence
8
Effectiveness
7
Efficiency
7
Fundamental Right
6
Data Protection
5
Mais ...
Legal Certainty
5
Authoritarianism
4
Compliance
4
Mediation
4
Tax Law
4
Access to Justice
3
Blockchain
3
Civil Procedure
3
Criminal Law
3
Criminal Procedure
3
Culture
3
Democracy
3
Federalism
3
Human Dignity
3
Informed Consent
3
Judicial Decision
3
Labor Reform
3
Legal Security
3
Personality Rights
3
Public Policy
3
Renewable Energy
3
Right to Health
3
Behavioural Change
2
Binding Precedents
2
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