1
Assuntos:
“...Reforma Constitucional...”
A imunidade material do advogado como corolário dos direitos da cidadania
Tese
2
Assuntos:
“...REFORMA PSIQUIÁTRICA...”
Medidas de segurança no Brasil : o exercício do poder (penal) no âmbito da normalização terapêutica
Tese
3
Assuntos:
“...Reforma do CPP...”
Imparcialidade no processo penal : reflexões a partir da teoria da dissonância cognitiva
Dissertação
4
Assuntos:
“...Reforma de 1841...”
Liberalismo e tradição inquisitória : genealogia do sistema processual penal no Brasil Imperial
Tese
5
Assuntos:
“...Reforma das Instituições de Segurança...”
Segurança pública e democracia : uma história de desencontros
Dissertação
6
Assuntos:
“...Reforma Laboral...”
A proteção do (ao) trabalho : uma reflexão sobre a suficiência da reforma laboral em face à nova realidade de trabalho no Brasil e na Espanha
Dissertação
7
Assuntos:
“...Reforma Trabalhista...”
A negociação coletiva trabalhista e a intervenção mínima do estado
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Reforma Trabalhista...”
Teletrabalho e desconexão : a saúde psicológica do trabalhador em estudo comparado Brasil e Argentina
Dissertação
10
Assuntos:
“...Reformas trabalhistas...”
Relações de trabalho e normas trabalhistas: a teoria sistêmica como elemento de conexão: estudo a partir das reformas trabalhistas do Brasil e da Espanha
Dissertação
11
Assuntos:
“...Reformas...”
A racionalidade positiva e a ausência de condições à imparcialidade no processo penal brasileiro
Tese
12
Assuntos:
“...Reformas Legislativas...”
As disputas pela definição da justiça juvenil no Brasil : atores, racionalidades e representações sociais
Tese
13
Assuntos:
“...Reformas das Polícias...”
Desafios para a reforma das polícias no Brasil : reflexões à luz de experiências latino-americanas
Dissertação
14
Assuntos:
“...Structural Reform...”
Sentenças normativas estruturantes : a efetivação de direitos sociais a partir de um modelo diferenciado de jurisdição
Dissertação