21
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Eficiência energética em prédios públicos como instrumento de política pública: uma análise no âmbito governamental do Estado de Goiás
Dissertação
22
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Colonização das sementes: as políticas públicas como legitimadoras de um sistema de dominação
Dissertação
23
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Casa-abrigo: solução ou solidão de direitos? Análise da política de abrigamento para mulheres em risco de feminicídio no Distrito Federal
Dissertação
24
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
O processo de constituição do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento de Políticas Públicas para População em Situação de Rua do Estado de Goiás: avanços e desafios...
Dissertação
25
Assuntos:
“...Avaliação de políticas públicas...”
Gestão compartilhada de políticas públicas: o caso dos institutos tecnológicos do estado de Goiás
Dissertação
26
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Efetividade regulatória para a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na região metropolitana de Goiânia
Dissertação
27
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
A agricultura familiar brasileira e o pronaf: apontamentos para a construção de um objeto jurídico
Dissertação
28
Assuntos:
“...políticas públicas...”
O ativismo judicial no supremo tribunal federal na garantia do direito à saude
Dissertação
29
Assuntos:
“...Políticas públicas sociais...”
Direito ao território e modelos de desenvolvimento e(m) conflitos: a política pública social de regularização fundiária das comunidades quilombolas
Dissertação
30
Assuntos:
“...Políticas públicas de inclusão...”
Instituições Federais de Ensino Superior como instrumento de política pública de inclusão social sob o viés constitucional: o caso da Universidade Federal de Goiás
Dissertação
31
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
A política de regularização fundiária de assentamentos rurais executada nos termos da Lei nº 13.465/2017 como forma de consolidar os descaminhos da reforma agrária
Dissertação
32
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Agroecologia sob a visão do direito: estudo do manejo da rochagem como demonstração de que a agroecologia é instrumento de direito à alimentação e de preservação da vida
Dissertação
33
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Racionalidade legislativa e produção normativa de políticas públicas na Câmara Municipal de Goiânia
Dissertação
34
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
O PROUNI como política pública: constitucionalismo, renúncia tributária e transparência da ação administrativa
Dissertação
35
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Políticas públicas e ruralidades: a valorização da agricultura familiar a partir da teoria do discurso e da proposta do Direito como democracia
Dissertação
36
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Direito e saúde na tríplice fronteira: o município de Foz do Iguaçu, analisado a partir das relações entre o direito e a política pública estratégia saúde da família
Dissertação
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Assuntos:
“...políticas públicas; direito ambiental; ação civil pública; representação adequada; tutela...”
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
Dissertação
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Assuntos:
“...OMS; consumo indevido de álcool; políticas públicas; responsabilidade internacional; efeito...”
Estratégia mundial para redução do consumo de álcool: recomendação feita pela OMSa seus Estados-Membros, Responsabilidade Internacional do Brasil.
Dissertação
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Assuntos:
“...recursos hídricos; políticas públicas; município; cooperativismo federativo; política nacional...”
Objetivos do desenvolvimento sustentável e os desafios das políticas públicas para preservação de recursos hídricos : análise da compensação financeira para os municípios produtore...
Dissertação
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Assuntos:
“...Políticas públicas sociais...”
Direito ao território e modelos de desenvolvimento e(m) conflitos: a política pública social de regularização fundiária das comunidades quilombolas
Dissertação