1
Assuntos:
“...Inducing Tax Rules...”
Fundamentos das normas extrafiscais : a perspectiva jusnaturalista como alternativa às insuficiências do juspositivismo e do neoconstitucionalismo
Dissertação
2
Assuntos:
“...international courts; international crimes; international criminal court; apparent conflict rules....”
Tribunal penal internacional e o impacto com a ordem jurídica interna.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Democratic rule of law...”
Democracia e liberdade: a falsa promessa do liberalismo no estado ainda-não-democrático de direito brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...Democratic rule of law...”
Pluralismo democrático e liberdade religiosa: a resistência umbandista no estado democrático de direito brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...Democratic rule of law...”
Pluralismo democrático e liberdade religiosa: a resistência umbandista no estado democrático de direito brasileiro
Dissertação
6
Assuntos:
“...Democratic rule of law...”
Democracia e liberdade: a falsa promessa do liberalismo no estado ainda-não-democrático de direito brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...rule of law...”
O calvinismo de Johannes Althusius (1603), suas influências e seu impacto na federação e separação de poderes
Dissertação
8
Assuntos:
“...Hypermodern rule of law...”
Inteligência artificial e a concretização do direito fundamental à boa administração pública digital
Dissertação