1
Assuntos:
“...Direito à educação...”
A Garantia do direito à educação de crianças e adolescentes pela via judicial: análise das decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal (2003-2012)
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito à educação...”
A Garantia do direito à educação de crianças e adolescentes pela via judicial: análise das decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal (2003-2012)
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito à educação...”
Direito à educação nos países membros do Mercosul: um estudo comparado
Tese
4
Assuntos:
“...Direito à educação...”
A Efetivação do acesso à pré-escola via privatização: desafios ao direito à educação
Tese
5
Assuntos:
“...Direito à educação...”
A Configuração do direito à educação aos privados de liberdade: a legislação brasileira e italiana em questão
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito à educação...”
Direito à educação nos países membros do Mercosul: um estudo comparado
Tese
7
Assuntos:
“...Direito à educação...”
A Efetivação do acesso à pré-escola via privatização: desafios ao direito à educação
Tese
8
Assuntos:
“...Direito à educação...”
A Configuração do direito à educação aos privados de liberdade: a legislação brasileira e italiana em questão
Dissertação