41
Assuntos:
“...Direito de aprendizagem...”
Defasagem na leitura e escrita nos anos finais do ensino fundamental: um caso de gestão numa escola da rede pública estadual de Minas Gerais
Dissertação
42
Assuntos:
“...Direito à cultura...”
Senha do mundo – narrativas de jovens em experiências de acesso à cultura
Dissertação
43
Assuntos:
“...Direito à educação escolar...”
Educação hospitalar/domiciliar no município de Juiz de Fora-Minas Gerais
Dissertação
44
Assuntos:
“...Direito à educação...”
Judicialização da educação: a atuação do ministério público como mecanismo de exigibilidade do direito à educação no município de Juiz de Fora
Dissertação
45
46
Assuntos:
“...Direito de Família...”
Recontextualização do Direito de Família em Curso de Graduação do Sul do país: um estudo de caso imagético - contribuições para o Currículo e o Ensino Jurídico.
Dissertação
47
Assuntos:
“...Estado liberal de direito...”
O Estado Liberal de Direito e suas influências sobre o caráter educativo dos movimentos sociais: as ações do ANDES-SN frente à reforma da Previdência Social de 2003
Dissertação
48
Assuntos:
“...Bacharelado em Direito - exame de ordem...”
A análise dos egressos do curso de direito do Centro Universitário Estácio Ceará (Grupo Yduqs) no exame de ordem entre os anos de 2015 e 2022: expansão do acesso ou inclusão ilusór...
Tese
49
Assuntos:
“...educação em direitos...”
A EXPRESSÃO DO DIREITO NO ESPAÇO ESCOLAR: DIREITO EDUCACIONAL E ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS
Dissertação
50
Assuntos:
“...Direito à Educação...”
O movimento pela regulamentação da Educação Domiciliar: implicações para o direito à educação no Brasil contemporâneo
Dissertação
51
Assuntos:
“...Direito...”
Transformações contemporâneas, impactos na formação do profissional no campo do direito : um estudo de caso na UFS (2001-2005)
Dissertação
52
Assuntos:
“...Direito à educação...”
Direito à educação nos países membros do Mercosul: um estudo comparado
Tese
53
Assuntos:
“...Direito à educação...”
A Efetivação do acesso à pré-escola via privatização: desafios ao direito à educação
Tese
54
Assuntos:
“...Direito à educação...”
A Configuração do direito à educação aos privados de liberdade: a legislação brasileira e italiana em questão
Dissertação
55
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Educação como direito humano: uma análise de dissertações e teses das universidades federais da Região Centro-Oeste
Dissertação
56
Assuntos:
“...Educação em Direitos Humanos...”
Educação em direitos humanos na escola pública: uma análise das práticas pedagógicas
Dissertação
57
Assuntos:
“...Direitos...”
O álbum seriado como instrumento de orientação sobre os direitos das crianças
Dissertação
58
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Educação em Direitos Humanos: ouvindo a comunidade escolar e observando as suas práticas
Dissertação
59
Assuntos:
“...Direito à educação...”
O direito à educação como "ioiô" das políticas que ampliam a obrigatoriedade da educação básica
Tese
60
Assuntos:
“...Direito à desconexão...”
Dano existencial e o direito à desconexão em face da intensificação do trabalho pela tecnologia
Dissertação