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1
Poder econômico e livre concorrência: uma análise da concorrência na constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988
Por
Cordeiro, Rodrigo Aiache
Publicado em 2007
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Dissertação
2
A judicialização da saúde e o custo dos direitos
Por
Bacoli, Sandro Bernroider
Publicado em 2019
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Dissertação
3
Conselho nacional de justiça e sociedade: gestão participativa e controle do judiciário
Por
Silva, Camila Pellegrino Ribeiro da
Publicado em 2014
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Dissertação
4
Usucapião coletiva urbana e regularização fundiária em favelas paulistanas
Por
Chaccur, Ricardo Cotrim
Publicado em 2014
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Dissertação
5
Monopólio do petróleo e a emenda constitucional n. 9, de 1995
Por
Ajaj, Cláudia
Publicado em 2008
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Dissertação
6
Segurança jurídica e relativização da coisa julgada em matéria tributária
Por
Mazzaferro, Ana Cristina Maia
Publicado em 2020
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Dissertação
7
O mínimo existencial e o direito à saúde no Brasil
Por
Nascimento, Fábio Calheiros do
Publicado em 2013
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Dissertação
8
Direito de informação no espaço virtual da internet: consolidação da cidadania
Por
Carvalho, Ana Cristina Azevedo Pontes de
Publicado em 2013
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Tese
9
Participação social e conselhos gestores à luz do princípio da gestão participativa na seguridade social
Por
Marques, Carlos Gustavo Moimaz
Publicado em 2015
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Tese
10
Função normativa do sistema financeiro nacional nos crimes econômicos
Por
Giacomet Junior, Isalino Antonio
Publicado em 2012
Acessar documento
Dissertação
11
A proteção social ao idoso dependente na Seguridade Social Brasileira
Por
Galleti, Tonia Andrea Inocentini
Publicado em 2014
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Dissertação
12
Cidadania e limites jurídicos da atividade de inteligência de Estado no Brasil
Por
Novellino, Vicente Nicola
Publicado em 2018
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Dissertação
13
Marco civil da internet e responsabilidade civil na violação a direitos da personalidade
Por
Marques, Paula Cristina Mariano
Publicado em 2015
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Dissertação
14
Plebiscito
Por
Kalil, Daniela
Publicado em 2013
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Dissertação
15
Desjudicialização das execuções fiscais tributárias como medida de auxílio ao descongestionamento do poder judiciário
Por
Varga, Caio Amuri
Publicado em 2015
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Dissertação
16
Regulação estatal e assistência privada à saúde: liberdade de iniciativa e responsabilidade social na saúde suplementar
Por
Ladeira, Fernando de Oliveira Domingues
Publicado em 2011
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Dissertação
17
Os limites da coisa julgada ante o princípio da igualdade tributária
Por
Gomes, Maria do Socorro Costa
Publicado em 2015
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Dissertação
18
Princípio da proteção à confiança legítima em matéria tributária e modulação de efeitos das decisões judiciais
Por
Serpa Junior, Wagner
Publicado em 2011
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Dissertação
19
Educação profissional a distância no sistema penitenciário brasileiro
Por
Macedo, Maria Fernanda Soares
Publicado em 2019
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Tese
20
Cidadania e dirigismo estatal: o paradigma do tabaco
Por
Soares, Renata Domingues Balbino Munhoz
Publicado em 2014
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Tese
1
2
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Instituição de defesa
MACKENZIE
40
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
40
Programa de Pós-Graduação
Direito Político e Econômico
38
Autor
Macedo, Maria Fernanda Soares
2
Ajaj, Cláudia
1
Almeida, Paula Joyce de Carvalho Andrade de
1
Bacoli, Sandro Bernroider
1
Brasileiro, Gustavo Tambelini
1
Carvalho, Ana Cristina Azevedo Pontes de
1
Mais ...
Chaccur, Ricardo Cotrim
1
Cordeiro, Rodrigo Aiache
1
Cruz, Paula Loureiro da
1
Desimone, Fabio Fernandes
1
Fuzishima, Ancilla Caetano Galera
1
Galleti, Tonia Andrea Inocentini
1
Generoso, Fábio Augusto
1
Giacomet Junior, Isalino Antonio
1
Gomes, Maria do Socorro Costa
1
Kalil, Daniela
1
Ladeira, Fernando de Oliveira Domingues
1
Marques, Carlos Gustavo Moimaz
1
Marques, Paula Cristina Mariano
1
Mazzaferro, Ana Cristina Maia
1
Menezes, Daniel Francisco Nagao
1
Moellwald, Duncan Arena Egger
1
Molinari, Flávio Miranda
1
Morelli, Daniel Nobre
1
Nascimento, Fábio Calheiros do
1
Natividade, Cristiano Afonso
1
Nobre, Edna Luiza
1
Novellino, Vicente Nicola
1
Paoli, Carolina De Gioia
1
Redondo, Fabiano Stefanoni
1
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Orientador(a)
Francisco, José Carlos
28
Pierdoná, Zélia Luiza
8
Bercovici, Gilberto
1
Carvalho, Milton Paulo de
1
Silva, Solange Teles da
1
Tavares, André Ramos
1
Tipo de documento
Dissertação
34
Tese
6
Tipo de acesso
openAccess
38
embargoedAccess
2
Idioma
Português
40
Assunto
cidadania
5
segurança jurídica
4
Estado
2
Supremo Tribunal Federal
2
coisa julgada
2
democracia
2
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democracia participativa
2
liberdade
2
mínimo existencial
2
poder econômico
2
políticas públicas
2
regulação
2
Estado-membro
1
Internet
1
José Carlos Francisco
1
Lei nº 9474/97
1
Mercosul
1
abuso do poder econômico
1
acesso à justiça
1
agência reguladora
1
aplicação direta da constituição
1
arbitragem tributária
1
asilo
1
assistência privada
1
assistência sócial
1
atividade econômica
1
autocomposição
1
autonomia da vontade
1
autonomia privada
1
benefício de prestação continuada
1
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Assunto em inglês
citizenship
4
health
2
participatory democracy
2
Internet
1
José Carlos Francisco
1
Member State
1
Mais ...
State
1
Supreme Court
1
abusive use of economical power
1
application provider
1
autonomy of will
1
blank criminal laws
1
brazilian tax jurisprudence
1
change of jurisprudence
1
civil and constitutional law
1
civil regulation
1
civil responsability of the producers
1
conflict of powers
1
connection provider
1
constitucional mutation
1
constitution
1
constitutional
1
constitutional amendment
1
constitutional amendment No.32
1
constitutional law
1
constitutional principles
1
constitutional warranties
1
consumer protection
1
consumption
1
continuous benefits
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
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