Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 12
resultados de
12
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Outro:
Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Mostrar filtros (2)
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Outro:
Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Resultados da busca
Mostrando
1 - 12
resultados de
12
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,03s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar CSV
1
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
Por
Batista, Jéssica de Araújo
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
2
O instituto da mediação como meio alternativo à resolução de conflitos de consumo na economia compartilhada: uma análise do caso da UBER
Por
Santos, Kleber Soares de Oliveira
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
3
Os instrumentos de incentivo à produção e uso de biodiesel no Brasil: uma análise constitucional sob o princípio do desenvolvimento sustentável
Por
Ferreira, Ana Mônica Medeiros
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
4
O princípio constitucional da redução das desigualdades regionais e o transporte de gás natural
Por
Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
5
Regulação no mercado de energia elétrica para micro e miniprodutores: análise sobre a perspectiva do desenvolvimento sustentável
Por
Moreira, Andréa Flávia de Souza
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
6
A revenda de combustível e os limites constitucionais para a sua regulação: uma análise aplicada aos aspectos concorrênciais e ao controle de preços
Por
Gabbay, Samuel Max
Publicado em 2012
Acessar documento
Dissertação
7
A Eficácia dos direitos fundamentais nos contratos civis e de consumo: uma teoria contratual baseada na colisão dos direitos ou bens constitucionalmente protegidos
Por
Ferreira, Carlos Wagner Dias
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
8
Direitos da mulher como fator de justiça e desenvolvimento: uma abordagem na legislação constitucional e infraconstitucional na busca da exclusão das formas de privação de liberdad...
Por
Lima, Fátima Maria Costa Soares de
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
9
Análise da proteção do consumidor nas plataformas de economia de compartilhamento
Por
Franklin, Ana Cláudia de Medeiros
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
10
A rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito do consumidor à informação
Por
Sousa, Maria Betânia Valladão de
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
11
O princípio constitucional do desenvolvimento e a utilização de recursos hídricos na indústria de petróleo
Por
Galvão, Rafael Silva Paes Pires
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
12
A Política Nacional de Biocombustíveis sob a ótica da regulação do mercado de etanol
Por
Maia, Vinícius Fernandes Costa
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
UFRN
12
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFRN
12
Programa de Pós-Graduação
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
7
Programa de Pós-Graduação em Direito
5
Autor
Batista, Jéssica de Araújo
1
Ferreira, Ana Mônica Medeiros
1
Ferreira, Carlos Wagner Dias
1
Franklin, Ana Cláudia de Medeiros
1
Gabbay, Samuel Max
1
Galvão, Rafael Silva Paes Pires
1
Mais ...
Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
1
Lima, Fátima Maria Costa Soares de
1
Maia, Vinícius Fernandes Costa
1
Moreira, Andréa Flávia de Souza
1
Santos, Kleber Soares de Oliveira
1
Sousa, Maria Betânia Valladão de
1
Ver todos ...
menos ...
Orientador(a)
Xavier, Yanko Marcius de Alencar
11
Tipo de documento
Dissertação
12
Tipo de acesso
openAccess
11
embargoedAccess
1
Idioma
Português
12
Assunto
Desenvolvimento
3
Biocombustíveis
2
Regulação
2
Acesso à justiça
1
Alimentos transgênicos
1
Bens constitucionalmente protegidos
1
Mais ...
Biodiesel
1
Conflitos de consumo
1
Constituição Federal
1
Consumidor
1
Consumo
1
Contratos
1
Código de Defesa do Consumidor
1
Desenvolvimento sustentável
1
Direitos
1
Direitos fundamentais
1
Economia compartilhada
1
Economia do compartilhamento
1
Empoderamento feminino
1
Energia
1
Etanol
1
Formas de privação de liberdade
1
Igualdade
1
Indústria do Petróleo e do Gás Natural
1
Informação
1
Integração energética nacional
1
Legística
1
Liberdade
1
Mediação
1
Meio ambiente
1
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
Biodiesel
1
Constitutional principles
1
Development
1
Natal-RN
1
National energetic integration
1
Natural gas transport
1
Mais ...
Oil and Natural Gas Industry
1
Regional inequalities reduction
1
Sustainable development
1
Water resources
1
competition
1
gas retail
1
price
1
sustainable development
1
taxation
1
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...