1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Federalismo e educação: repartição de competências à luz da Constituição brasileira de 1988
Dissertação
2
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Princípio republicano, inclusão e o direito fundamental à educação
Dissertação
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Eficácia horizontal dos direitos fundamentais nos contratos de franquia
Dissertação
4
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A proteção constitucional da liberdade ante a religiosidade do terceiro milênio: os desafios enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal
Tese
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O conteúdo da proibição contra a crueldade com os animais na Constituição Federal
Tese
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A efetivação da laicidade estatal pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito ao esquecimento e condenações penais: outras perspectivas sobre o tema
Tese
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A evolução do Estado Federal e a formação de sua identidade
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Intimidade e vida privada: uma necessária distinção para a correta proteção aos direitos da personalidade
Dissertação
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O benefício de prestação continuada como forma de inclusão social e expressão do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
Dissertação
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O direito constitucional à educação da pessoa com deficiência: construção de rampas digitais
Dissertação
12
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Atos normativos e controle concentrado de constitucionalidade
Dissertação
13
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O controle de constitucionalidade à luz do fenômeno do ( neo ) constitucionalismo e a sua evolução no direito brasileiro rumo à minimização do modelo difuso
Dissertação
14
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
As associações como instrumentadoras dos direitos das pessoas com deficiência
Tese
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Imunidade material do vereador: simetria federativa e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal
Tese
16
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Transexualismo e aspectos jurídicos
Dissertação
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A transexualidade e o direito à educação inclusiva
Dissertação
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O federalismo cooperativo e a necessidade de efetivação do direito à saúde da pessoa com deficiência
Dissertação
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A alteração de registro civil das pessoas transexuais: fundamentos jurídicos e cenário na jurisprudência brasileira
Dissertação
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A construção da assistência social no Brasil: uma abordagem jurídica
Dissertação