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1
As imunidades tributárias e a livre concorrência
Por
Brumatti, Flávia Lorena Peixoto Holanda
Publicado em 2011
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Dissertação
2
A regra matriz do direito ao crédito na não-cumulatividade do ICMS
Por
Balanin, Rafael
Publicado em 2014
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Dissertação
3
A responsabilidade tributária das empresas formadoras de grupos econômicos
Por
Muniz, João Guilherme de Moura Rocha Parente
Publicado em 2014
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Dissertação
4
Lançamento tributário: vícios materiais e formais para fins do art. 173, II, do Código Tributário Nacional
Por
Mendonça, Mauritânia Elvira de Sousa
Publicado em 2013
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Dissertação
5
Os tratados internacionais contra a dupla tributação e sua aplicação na tributação pelo IRPJ dos lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior
Por
Silva, Nathália Ayres Queiroz da
Publicado em 2019
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Dissertação
6
Competência tributária: instituição e arrecadação de tributos no regime federativo
Por
Moraes, Allan
Publicado em 2014
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Dissertação
7
Teoria geral do direito: o constructivismo lógico-semântico
Por
Carvalho, Aurora Tomazini de
Publicado em 2009
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Tese
8
Arguição de descumprimento de preceito fundamental no Direito Tributário
Por
Nóbrega, Sávio Salomão de Almeida
Publicado em 2018
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Dissertação
9
A aplicação da Constituição Federal pelos julgadores administrativos: uma resposta dada pelo sistema jurídico a partir da obra de Mario Losano
Por
Jorge, André Guilherme Lemos
Publicado em 2011
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Tese
10
Ficções jurídicas tributárias
Por
Pacheco, Angela Maria da Motta
Publicado em 2006
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Tese
11
A inconstitucionalidade das tributações exclusiva na fonte e definitiva frente ao regime jurídico constitucional do imposto sobre a renda das pessoas físicas
Por
Quaresma Neto, Leônidas Barbosa
Publicado em 2022
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Dissertação
12
Planejamento tributário e insegurança jurídica: a linguagem do código versus a linguagem do CARF na operação casa e separa
Por
Brasil, Eduardo Tadeu Francez
Publicado em 2012
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Dissertação
13
Relação jurídica tributária
Por
Braghetta, Daniela de Andrade
Publicado em 2016
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Tese
14
Fundamentos constitucionais da sujeição passiva tributária
Por
Rego, Arthur Paiva Monteiro
Publicado em 2015
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Dissertação
15
A controvérsia acerca da legalidade da inclusão dos encargos incidentes na tarifa de energia elétria na base de cálculo do ICMS
Por
Dias, Fabiano Fernandes
Publicado em 2022
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Dissertação
16
A norma individual e concreta que documenta a incidência: a constituição do fato jurídico relacional e a homologação fazendária
Por
Nardi, Ana Paula Gomes
Publicado em 2015
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Dissertação
17
A incidência da Norma Sancionatória: estudo sobre a incidência das Normas Sancionatórias Tributárias e das Normas Penais Tributárias
Por
Coutinho Neto, Francisco Leocádio Ribeiro
Publicado em 2015
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Dissertação
18
A modulação de eficácia da norma tributária em controle de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal
Por
Cavalcante, Mantovanni Colares
Publicado em 2016
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Tese
19
O tempo e a prescrição no direito tributário
Por
Cascudo, Leonardo Soares Matos
Publicado em 2018
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Dissertação
20
Contribuição de intervenção sobre o domínio econômico: análise dos critérios de constitucionalidade, regra-matriz de incidência e princípios constitucionais que moldam a competênci...
Por
Marinho, Rodrigo Cesar de Oliveira
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
1
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Instituição de defesa
PUC_SP
85
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
85
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
85
Autor
Aguiar, Tatiana
2
Britto, Lucas Galvão de
2
Darzé, Andréa Medrado
2
Griz, Rodrigo Leal
2
Almeida, Mariana Arita Soares de
1
Alves, Anna Emilia Cordelli
1
Mais ...
Balanin, Rafael
1
Barbosa, Jéssyca Verucy Ribeiro
1
Barreto, Simone Rodrigues Costa
1
Bellucci, Maurício
1
Bernardi, Mariana Paludo Magarinos
1
Bernardi, Renato
1
Borges, Paulo Fernando Souto Maior
1
Braghetta, Daniela de Andrade
1
Brasil, Eduardo Tadeu Francez
1
Brumatti, Flávia Lorena Peixoto Holanda
1
Campilongo, Paulo Antonio Fernandes
1
Carneiro, Luísa Cristina Miranda
1
Carvalho, Aurora Tomazini de
1
Cascudo, Leonardo Soares Matos
1
Castro, Danilo Monteiro de
1
Castro, Guilherme Frederico de Figueiredo
1
Cavalcante, Mantovanni Colares
1
Cordeiro, Ricardo de Assis Souza
1
Corrêa, Marcos José Gomes
1
Coutinho Neto, Francisco Leocádio Ribeiro
1
Cunha, Nicodemos Victor Dantas da
1
Dacal, Leoncio Ogando
1
Dacomo, Natalia De Nardi
1
Daniel Neto, Carlos Augusto
1
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Orientador(a)
Carvalho, Paulo de Barros
Tipo de documento
Dissertação
60
Tese
25
Tipo de acesso
openAccess
84
embargoedAccess
1
Idioma
Português
85
Assunto
Direito tributário
8
Regra-matriz de incidência tributária
6
Controle de constitucionalidade
4
Direito Tributário
4
Direito tributario -- Brasil
4
Norma jurídica
4
Mais ...
Tributação
4
Competência tributária
3
Constituição
3
ICMS
3
Linguagem
3
Norma juridica -- Brasil
3
Não-cumulatividade
3
Segurança jurídica
3
Teoria dos sistemas
3
Ato administrativo
2
Base de cálculo
2
COFINS
2
Capacidade contributiva
2
Constructivismo lógico-semântico
2
Direito tributário - Brasil
2
Efeito vinculante
2
Execução fiscal
2
Fato jurídico tributário
2
Imposto de Renda
2
Imposto de renda -- Brasil
2
Imposto sobre a renda
2
Incidencia de impostos -- Brasil
2
Incidência
2
Interpretação
2
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Assunto em inglês
Tax Law
5
Tax law
5
Taxation
4
Constitution
3
Incidence
3
Language
3
Mais ...
Tax
3
Tax assessment
3
Tax liability
3
Administrative procedure act
2
Binding effect
2
Constitutionality control
2
Double taxation
2
General theory of law
2
ICMS
2
Income Tax
2
Interpretation
2
Law
2
Law as language
2
Legal interpretation
2
Legal norm
2
Logical-semantic constructivism
2
Non-cumulativeness
2
Process
2
Tax planning
2
Technology
2
(Brazilian Supreme Court)
1
Accountability
1
Administrative courtroom
1
Administrative lawsuits
1
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Área do conhecimento CNPq
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