Mostrando 1 - 20 resultados de 36 para a busca '"CNPQ CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS DIREITO"', tempo de busca: 0,20s
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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

O abuso do direito

Publicado em 2006
Dissertação

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Pelo reconhecimento de uma entidade familiar: união homoafetiva

Publicado em 2011
Tese

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A cláusula geral da boa-fé objetiva no Código Civil de 2002

Publicado em 2011
Dissertação

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Sustentabilidade, meio ambiente do trabalho e terceirização

Dissertação

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Apontamentos sobre a função social do direito de propriedade

Publicado em 2012
Dissertação

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Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco

Publicado em 2007
Dissertação

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O princípio da função social aplicado nos contratos de seguro

Publicado em 2009
Dissertação

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O idoso, a hipervulnerabilidade e o direito à saúde

Publicado em 2015
Dissertação

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Solidariedade e tutela dos interesses difusos e coletivos: visão interdisciplinar

Publicado em 2012
Dissertação

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Caritas: organização da sociedade civil efetivando direitos humanos

Publicado em 2019
Dissertação

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O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional

Dissertação