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Xavier, Yanko Marcius de Alencar
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1
A Política Nacional de Biocombustíveis sob a ótica da regulação do mercado de etanol
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Maia, Vinícius Fernandes Costa
Publicado em 2017
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Direitos da mulher como fator de justiça e desenvolvimento: uma abordagem na legislação constitucional e infraconstitucional na busca da exclusão das formas de privação de liberdad...
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Lima, Fátima Maria Costa Soares de
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Análise da proteção do consumidor nas plataformas de economia de compartilhamento
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Franklin, Ana Cláudia de Medeiros
Publicado em 2018
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Sousa, Maria Betânia Valladão de
Publicado em 2019
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Galvão, Rafael Silva Paes Pires
Publicado em 2008
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O princípio constitucional da redução das desigualdades regionais e o transporte de gás natural
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Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Publicado em 2008
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Regulação no mercado de energia elétrica para micro e miniprodutores: análise sobre a perspectiva do desenvolvimento sustentável
Por
Moreira, Andréa Flávia de Souza
Publicado em 2018
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Dissertação
9
Os instrumentos de incentivo à produção e uso de biodiesel no Brasil: uma análise constitucional sob o princípio do desenvolvimento sustentável
Por
Ferreira, Ana Mônica Medeiros
Publicado em 2010
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Dissertação
10
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
Por
Batista, Jéssica de Araújo
Publicado em 2014
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Dissertação
11
A revenda de combustível e os limites constitucionais para a sua regulação: uma análise aplicada aos aspectos concorrênciais e ao controle de preços
Por
Gabbay, Samuel Max
Publicado em 2012
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Dissertação
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Instituição de defesa
UFRN
11
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFRN
11
Programa de Pós-Graduação
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
7
Programa de Pós-Graduação em Direito
4
Autor
Batista, Jéssica de Araújo
1
Ferreira, Ana Mônica Medeiros
1
Franklin, Ana Cláudia de Medeiros
1
Gabbay, Samuel Max
1
Galvão, Rafael Silva Paes Pires
1
Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
1
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Lima, Fátima Maria Costa Soares de
1
Maia, Vinícius Fernandes Costa
1
Moreira, Andréa Flávia de Souza
1
Santos, Kleber Soares de Oliveira
1
Sousa, Maria Betânia Valladão de
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Orientador(a)
Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Tipo de documento
Dissertação
11
Tipo de acesso
openAccess
10
embargoedAccess
1
Idioma
Português
11
Assunto
Desenvolvimento
3
Biocombustíveis
2
Regulação
2
Acesso à justiça
1
Alimentos transgênicos
1
Biodiesel
1
Mais ...
Conflitos de consumo
1
Constituição Federal
1
Consumidor
1
Consumo
1
Código de Defesa do Consumidor
1
Desenvolvimento sustentável
1
Economia compartilhada
1
Economia do compartilhamento
1
Empoderamento feminino
1
Energia
1
Etanol
1
Formas de privação de liberdade
1
Igualdade
1
Indústria do Petróleo e do Gás Natural
1
Informação
1
Integração energética nacional
1
Legística
1
Liberdade
1
Mediação
1
Meio ambiente
1
Micro e miniprodutor
1
Natal-RN
1
Normas ambientais
1
Poder legislativo
1
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Assunto em inglês
Biodiesel
1
Constitutional principles
1
Development
1
Natal-RN
1
National energetic integration
1
Natural gas transport
1
Mais ...
Oil and Natural Gas Industry
1
Regional inequalities reduction
1
Sustainable development
1
Water resources
1
competition
1
gas retail
1
price
1
sustainable development
1
taxation
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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