Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 20
resultados de
29
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Programa de Pós-Graduação:
Pós-Graduação em Direito
Mostrar filtros (2)
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Programa de Pós-Graduação:
Pós-Graduação em Direito
Resultados da busca
Mostrando
1 - 20
resultados de
29
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,04s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar CSV
1
Função social da decisão judicial trabalhista na pós-modernidade
Por
Marques, Vinicius Pinheiro
Publicado em 2016
Acessar documento
Tese
2
Método jurídico axiológico aplicado ao direito civil
Por
Bolwerk, Aloísio Alencar
Publicado em 2016
Acessar documento
Tese
3
Elementos fundamentais para uma teoria própria dos contratos de consumo
Por
Lorentino, Sérgio Augusto Pereira
Publicado em 2016
Acessar documento
Tese
4
Política Nacional de Biossegurança: contribuições bioéticas para com a liberação comercial de organismos transgênicos ante o princípio da precaução
Por
Oliveira, Gustavo Paschoal Texieira de Castro
Publicado em 2016
Acessar documento
Tese
5
Acessibilidade das pessoas com deficiência no mercado de trabalho mediante cotas
Por
Andrade, Layanna Maria Santiago
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
6
Direito fundamental a um processo justo, sob o enfoque do formalismo valorativo e da flexibilização procedimental
Por
Santana, Anna Paula Sousa da Fonsêca
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
7
O Princípio da função social da propriedade urbana
Por
Andrade, Diogo de Calasans Melo
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
8
A questão das sanções da Lei da improbidade administrativa : contribuições para procedimento e aplicação racional.
Por
Amorim Junior, Silvio Roberto Oliveira de
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
9
O princípio do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo disciplinar
Por
Barreto, Carolina Pereira
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
10
Fundamentos filosóficos para uma crítica e legítima aplicação do direito: o operar do círculo hermenêutico na compreensão jurídica
Por
Sá, Waltenberg Lima de
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
11
Violação do direito à igualdade de oportunidades: discriminação indireta de gênero nas relações laborais e a atuação do Ministério Público do Trabalho
Por
Amorim, Vilma Leite Machado
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
12
Ativismo e Estado judicial : um olhar a partir do pensameno de Montesquieu
Por
Santana, Eunices Bezerra Santos e
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
13
Direito penal dos vulneráveis: uma análise crítica da busca de reconhecimento por meio do direito penal
Por
Barreto, Daniela Ramos Lima
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
14
Constitucionalização da seguridade social
Por
Nascimento, Guilherme da Costa
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
15
Mutação constitucional e a crise da democracia representativa
Por
Santos, Anderson Clei
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
16
Culpabilidade no direito penal: a ilusão do poder agir de outro modo a partir do problema do livre-arbítrio
Por
Varjão, Alan Jefferson Santos
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
17
Função social dos direitos autorais no âmbito dos direitos fundamentais : uma leitura constitucional das alterações propostas pelo Projeto de Lei 3.133/2012 às limitações aos direi...
Por
Alencar, Mariése Garcia Costa Rodrigues de
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
18
As políticas públicas como instrumento de eficácia plena do direito fundamental ao lazer
Por
Melo, Brielly Santana de
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
19
Marcas sonoras, voz, a lei da EIRELI e interpretação jurídica
Por
Bezerra, Maurício José dos Santos
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
20
Terceiro setor: uma visão crítica
Por
Meneses, Ana Paula Machado Costa
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
1
2
Seguinte
[2]
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
UFS
24
UFT
4
UFRN
1
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFS
24
Repositório Institucional da UFT
4
Repositório Institucional da UFRN
1
Programa de Pós-Graduação
Pós-Graduação em Direito
Autor
Alencar, Mariése Garcia Costa Rodrigues de
1
Amorim Junior, Silvio Roberto Oliveira de
1
Amorim, Vilma Leite Machado
1
Andrade, Diogo de Calasans Melo
1
Andrade, Layanna Maria Santiago
1
Barreto, Carolina Pereira
1
Mais ...
Barreto, Daniela Ramos Lima
1
Barros, Felipe Maciel Pinheiro
1
Bezerra, Maurício José dos Santos
1
Bolwerk, Aloísio Alencar
1
Daud, Samira dos Santos
1
Lorentino, Sérgio Augusto Pereira
1
Machado Neto, Manoel Cabral
1
Marques, Vinicius Pinheiro
1
Melo, Alexandre Campos
1
Melo, Brielly Santana de
1
Meneses, Ana Paula Machado Costa
1
Mesquita, Marcelo Rocha
1
Nascimento, Guilherme da Costa
1
Oliveira, Alexandre Albagli
1
Oliveira, Gustavo Paschoal Texieira de Castro
1
Ribeiro, Lorena Costa
1
Santana, Anna Paula Sousa da Fonsêca
1
Santana, Eunices Bezerra Santos e
1
Santos, Anderson Clei
1
Silva, Denise Martins Moura
1
Souza, Déborah Barreto de
1
Sá, Waltenberg Lima de
1
Varjão, Alan Jefferson Santos
1
Ver todos ...
menos ...
Orientador(a)
Barros, Carla Eugenia Caldas
3
Coelho Neto, Ubirajara
3
Dias, Clara Angélica Gonçalves
3
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
3
Cardoso, Henrique Ribeiro
2
Cesar, Constança Marcondes
2
Mais ...
Costa, Daniela Carvalho Almeida da
2
Eça, Vitor Salino de Moura
1
Fiuza, César Augusto de Castro
1
Jacintho, Jussara Maria Moreno
1
Leuzinger, Márcia Dieguez
1
Machado Neto, Manoel Cabral
1
Menezes, Carlos Alberto
1
Pereira, Erick Wilson
1
Poli, Leonardo Macedo
1
Santana, Eunices Bezerra Santos e
1
Silva, Luciana Aboim Machado Gonçalves da
1
Souza, Otávio Augusto Reis de
1
Ver todos ...
menos ...
Tipo de documento
Dissertação
25
Tese
4
Tipo de acesso
openAccess
29
Idioma
Português
29
Assunto
Direitos fundamentais
9
Direito constitucional
7
Constitucionalismo
3
Hermenêutica
3
Administração pública
2
Ativismo judicial
2
Mais ...
Corrupção administrativa
2
Democracia
2
Direito administrativo
2
Direitos humanos
2
Direitos sociais
2
Estado
2
Função judicial
2
Função social
2
Interpretação jurídica
2
Poder judiciário
2
Poder judiciário e questões políticas
2
Proporcionalidade (Direito)
2
Aplicação da lei
1
Associações sem fins lucrativos
1
Atos ilícitos
1
Axiological juridical method
1
Ação judicial
1
Ações afirmativas
1
Bem-estar social
1
Bioethical principles
1
Cidadania
1
Civil Law
1
Colisão de direitos fundamentais
1
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
1
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
Civil rights
7
Constitutional law
7
Law
4
Administrative law
2
Brazil
2
Criminal law
2
Mais ...
Democracy
2
Hermeneutics
2
Human rights
2
Judicial power
2
Judicial process
2
Legal interpretation
2
Political questions and judicial power
2
Proportionality in law
2
Public administration
2
State, The
2
Actions and defenses
1
Administrative procedure
1
Adversary system (Law)
1
Affirmative actions
1
Agricultural productivity
1
Citizen
1
City planning and redevelopment law
1
Civil law
1
Comparative law
1
Conceptual restriction
1
Conduct of life
1
Constitutional achievement
1
Constitutional changes
1
Constitutional values
1
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...