Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 10
resultados de
10
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Programa de Pós-Graduação:
Programa de Pós-Graduação em Direito
Orientador(a):
BENATTI, José Heder
Mostrar filtros (3)
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Programa de Pós-Graduação:
Programa de Pós-Graduação em Direito
Orientador(a):
BENATTI, José Heder
Resultados da busca
Mostrando
1 - 10
resultados de
10
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,02s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar CSV
1
Detenção agrária de terras públicas: implicações jurídicas na regularização fundiária
Por
BARRETO, Andréia Macedo
Publicado em 2011
Acessar documento
Tese
2
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
Por
PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
3
O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém
Por
FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
4
Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
Por
MELO, José Messias Gomes
Publicado em 2006
Acessar documento
Dissertação
5
O sistema interamericano de direitos humanos e a proteção do direito ao território e ao bem viver das populações tradicionais: repercussões nas decisões do Tribunal Regional Federa...
Por
LIMA, Tamires da Silva
Publicado em 2021
Acessar documento
Dissertação
6
A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
Por
FERREIRA, Dauana Santos
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
7
Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturais
Por
SÁ, João Daniel Macedo
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
8
O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental
Por
MORGADO, Giovanna Corrêa
Publicado em 2007
Acessar documento
Dissertação
9
A mão e o martelo: a polícia militar e os conflitos sociais no campo paraense
Por
MONTEIRO, Alisson Gomes
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
10
Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientais
Por
RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa
Publicado em 2009
Acessar documento
Tese
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
UFPA
10
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFPA
10
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
Autor
BARRETO, Andréia Macedo
1
FERREIRA, Dauana Santos
1
FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
1
LIMA, Tamires da Silva
1
MELO, José Messias Gomes
1
MONTEIRO, Alisson Gomes
1
Mais ...
MORGADO, Giovanna Corrêa
1
PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
1
RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa
1
SÁ, João Daniel Macedo
1
https://orcid.org/0000-0002-0943-1910
1
Ver todos ...
menos ...
Orientador(a)
BENATTI, José Heder
Tipo de documento
Dissertação
8
Tese
2
Tipo de acesso
openAccess
10
Idioma
Português
10
Assunto
Amazônia brasileira
5
Direito ambiental
5
Pará - Estado
4
Meio ambiente
3
Política ambiental
3
Proteção ambiental
3
Mais ...
Desenvolvimento sustentável
2
Direitos humanos
2
População tradicional
2
Ambientalistas
1
Aspecto sócio-ambiental
1
Belém - PA
1
Bem viver
1
Brasil - País
1
Cidade
1
Compensação Financeira de Exploração Minerária (CFEM)
1
Compensação sobre exploração mineral
1
Conflito social
1
Conservação da natureza
1
Conservação de recursos naturais
1
Degradação ambiental
1
Detenção agrária
1
Direito agrário
1
Direito ao território comunal
1
Direito de propriedade
1
Direito minerário
1
Direitos sociais
1
Ecologia urbana
1
Gestão ambiental
1
Impacto ambiental
1
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
Federal Regional Court of the 1st Region
1
Inter-America human rights system
1
Right to communal territory
1
Traditional populations
1
Well live
1
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...