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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Programa de Pós-Graduação:
Programa de Pós-Graduação em Direito
Orientador(a):
DIAS, Daniella Maria dos Santos
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1
O paradoxo hídrico da cidade: uma análise sobre o saneamento da Região Metropolitana e a área de proteção dos mananciais dos Lagos Bolonha e Água Preta
Por
LIMA, Fernando Lourenço Matos
Publicado em 2021
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Dissertação
2
Regularização fundiária sustentável como instrumento para o direito à cidade: por uma nova ética urbana à luz de Ronald Dworkin
Por
ALVES, Maria Júlia Almeida da Silva
Publicado em 2010
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Dissertação
3
O planejamento urbano integrado e a atuação da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém na Região Metropolitana de Belém
Por
LEAL, Érica Pinheiro de Albuquerque
Publicado em 2022
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Dissertação
4
Gestão democrática da política urbana: mecanismos participativos na esfera local
Por
SANTOS, José Godofredo Pires dos
Publicado em 2010
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Dissertação
5
Efetividade da função social da propriedade para implementar o uso compulsório dos vazios urbanos em Cáceres
Por
SOUZA, Expedito Figueiredo de
Publicado em 2016
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Dissertação
6
Do Déficit habitacional à moradia digna: um estudo acerca da viabilidade de uma política de locação social no ordenamento jurídico brasileiro
Por
SANTOS, Juliana Coelho dos
Publicado em 2021
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Dissertação
7
A atuação do Ministério Público diante do conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente, nas áreas de Preservação Permanente Urbanas em Cáceres-MT
Por
SALDANHA, Evely Bocardi de Miranda
Publicado em 2016
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Dissertação
8
O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
Por
MATOS, Elzira dos Santos
Publicado em 2016
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Dissertação
9
Direito à moradia: análise do Projeto Moradia Cidadã em Concórdia do Pará
Por
OUTEIRO, Gabriel Moraes de
Publicado em 2014
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Dissertação
10
Espaço urbano e disputas políticas no campo estatal: uma análise a partir da espacialização de um condomínio de lotes em Belém/PA
Por
PALÁCIOS, João Olegário
Publicado em 2015
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Dissertação
11
A política urbana na legislação federal face ao conceito de justiça social territorial
Por
OLIVEIRA, Everson Carlos Nascimento
Publicado em 2015
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Dissertação
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Instituição de defesa
UFPA
11
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFPA
11
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
Autor
ALVES, Maria Júlia Almeida da Silva
1
LEAL, Érica Pinheiro de Albuquerque
1
LIMA, Fernando Lourenço Matos
1
MATOS, Elzira dos Santos
1
OLIVEIRA, Everson Carlos Nascimento
1
OUTEIRO, Gabriel Moraes de
1
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PALÁCIOS, João Olegário
1
SALDANHA, Evely Bocardi de Miranda
1
SANTOS, José Godofredo Pires dos
1
SANTOS, Juliana Coelho dos
1
SOUZA, Expedito Figueiredo de
1
https://orcid.org/0000-0002-0885-1710
1
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Orientador(a)
DIAS, Daniella Maria dos Santos
Tipo de documento
Dissertação
11
Tipo de acesso
openAccess
11
Idioma
Português
11
Assunto
Política urbana
3
Direito urbanístico
2
Direitos fundamentais
2
Região Metropolitana de Belém
2
Regularização fundiária
2
Ações do Poder Público Municipal
1
Mais ...
Bolonha e Água Preta
1
Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém
1
Concórdia do Pará - PA
1
Condomínio Cristalville
1
Condomínio fechado
1
Conjunto Arquitetônico, Paisagístico e Urbanístico (Cáceres, MT)
1
Conservação
1
Controle do solo
1
Democracia
1
Desenvolvimento urbano
1
Direito ambiental
1
Direito à moradia
1
Direito à moradia digna
1
Direitos humanos
1
Divisão e demarcação
1
Déficit habitacional
1
EMPA (Cáceres, MT)
1
Efetividade da norma jurídica
1
Espacialização
1
Espaço urbano
1
Função social da propriedade
1
Governamentalidade
1
Igualdade
1
Institucionalização do planejamento urbano
1
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Assunto em inglês
Metropolitan Region of Belém
2
Belém Metropolitan Area Development and Administration Company
1
Bolonha and Água Preta
1
Brazilian housing policy
1
City of Belém.
1
Housing defici
1
Mais ...
Institutionalization of urban planning
1
Integrated urban planning
1
Low-income population
1
Right to decent housing
1
Sanitation
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Social lease
1
Utinga State Park
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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