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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Programa de Pós-Graduação:
Programa de Pós-Graduação em Direito
Assunto:
Brasil - País
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1
Igualdade e previdência social: aspectos igualitários da previdência brasileira sob a perspectiva de Ronald Dworkin
Por
HOMCI, Arthur Laércio
Publicado em 2011
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Dissertação
2
A prisão provisória em face da morosidade judicial e da razoável duração do processo
Por
PEREIRA, Débora Simões
Publicado em 2008
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Dissertação
3
Terras tradicionalmente ocupadas por índios: fundamentos para uma aplicação limitada da Súmula 650 do STF
Por
SILVA, Maria Eliza Nogueira da
Publicado em 2007
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Dissertação
4
IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
Por
PESSÔA, Rodrigo Magalhães
Publicado em 2008
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Dissertação
5
A responsabilidade civil das instituições financeiras pelos danos ambientais causados pelos tomadores de crédito
Por
AVELINO, Daniel César Azeredo
Publicado em 2011
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Dissertação
6
Direito de propriedade e justiça distributiva no Brasil: ampliação das capacidades como forma de combater a pobreza rural
Por
SÁ, João Daniel Macedo
Publicado em 2015
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Tese
7
O princípio (instituidor) da intervenção mínima: a proteção do bem jurídico e a (des)criminalização no direito eleitoral
Por
SALES, José Edvaldo Pereira
Publicado em 2013
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Dissertação
8
A exigibilidade judicial do direito fundamental à educação na Constituição Federal de 1988
Por
LIMA, Isabela Bentes de
Publicado em 2009
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Dissertação
9
A exigibilidade judicial dos direitos sociais
Por
COLARES, Patrick Menezes
Publicado em 2005
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Dissertação
10
A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
Por
FERREIRA, Dauana Santos
Publicado em 2010
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Dissertação
11
A jurisdição contemporânea e a aplicabilidade do direito à saúde no sistema jurídico processual brasileiro
Por
REIS, Beatriz Ferreira dos
Publicado em 2012
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Dissertação
12
Aborto, sexualidade e direitos humanos em escritos do Judiciário
Por
SOUZA, Estella Libardi de
Publicado em 2011
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Dissertação
13
A atuação do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos na defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais
Por
TEREZO, Cristina Figueiredo
Publicado em 2011
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Tese
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Instituição de defesa
UFPA
13
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFPA
13
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
Autor
AVELINO, Daniel César Azeredo
1
COLARES, Patrick Menezes
1
FERREIRA, Dauana Santos
1
HOMCI, Arthur Laércio
1
LIMA, Isabela Bentes de
1
PEREIRA, Débora Simões
1
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PESSÔA, Rodrigo Magalhães
1
REIS, Beatriz Ferreira dos
1
SALES, José Edvaldo Pereira
1
SILVA, Maria Eliza Nogueira da
1
SOUZA, Estella Libardi de
1
SÁ, João Daniel Macedo
1
TEREZO, Cristina Figueiredo
1
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Orientador(a)
MAUÉS, Antonio Gomes Moreira
3
TRECCANI, Girolamo Domenico
2
ALBUQUERQUE, Paulo Sérgio Weil de
1
BELTRÃO, Jane Felipe
1
BENATTI, José Heder
1
BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de
1
Mais ...
COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque
1
GOMES, Marcus Alan de Melo
1
GÓES, Gisele Santos Fernandes
1
SCAFF, Fernando Facury
1
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Tipo de documento
Dissertação
11
Tese
2
Tipo de acesso
openAccess
13
Idioma
Português
13
Assunto
Brasil - País
Direitos fundamentais
4
Direitos humanos
3
Direito de propriedade
2
Direito à educação
2
Direito à saúde
2
Mais ...
Meio ambiente
2
Poder judiciário
2
(Des)criminalização
1
Aborto
1
Belém - PA
1
Bem jurídico penal
1
Constitucionalismo
1
Degradação ambiental
1
Democracia
1
Desenvolvimento sustentável
1
Direito ambiental
1
Direito constitucional
1
Direito econômico
1
Direito eleitoral
1
Direito internacional público
1
Direitos indígenas
1
Direitos sociais
1
Educação
1
Estado (Nação)
1
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério
1
Gênero
1
IPTU ambiental
1
Instituições financeiras
1
Judicialização da política
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
Ano da publicação
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