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Programa de Pós-Graduação em Direito
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Direito constitucional
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1
Inconstitucionalidade: uma qualidade graduável dos atos jurídicos
Por
Santos, Victor Fentanes Guimarães
Publicado em 2011
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Dissertação
2
O conflito entre a proteção ao trabalho e a proteção ao consumidor: reflexos da nova competência da justiça do trabalho
Por
Barros, Daniel Conde
Publicado em 2008
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Dissertação
3
Fundamentalidade e efetividade do direito humano à moradia adequada
Por
Monteiro, Vitor de Andrade
Publicado em 2014
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Dissertação
4
O Judiciário e o aborto: como os juízes devem lidar com o desacordo moral razoável no conflito entre direitos fundamentais?
Por
Camargo, Eduardo Aidê Bueno de
Publicado em 2018
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Dissertação
5
Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
Por
Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
6
Regime constitucional do direito privado das organizações religiosas
Por
Alves, Othon Moreno de Medeiros
Publicado em 2006
Acessar documento
Dissertação
7
A medida cautelar na ação direta de inconstitucionalidade: uma abordagem pela perspectiva do princípio do acesso à justiça
Por
Moura, Antônio Gleydson Gadelha de
Publicado em 2008
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Dissertação
8
Terras tradicionalmente ocupadas por índios: fundamentos para uma aplicação limitada da Súmula 650 do STF
Por
SILVA, Maria Eliza Nogueira da
Publicado em 2007
Acessar documento
Dissertação
9
Parâmetros para justiciabilidade do direito social à saúde: o caso do estado do Pará
Por
FERREIRA, Gabriela de Cássia Moreira Abreu
Publicado em 2012
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Dissertação
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Instituição de defesa
UFAL
3
UFRN
3
UFPA
2
UERJ
1
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Repositório Institucional da UFRN
3
Repositório Institucional da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
3
Repositório Institucional da UFPA
2
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
1
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
Autor
Alves, Othon Moreno de Medeiros
1
Barros, Daniel Conde
1
Camargo, Eduardo Aidê Bueno de
1
FERREIRA, Gabriela de Cássia Moreira Abreu
1
Guimarães, Patrícia Borba Vilar
1
Monteiro, Vitor de Andrade
1
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Moura, Antônio Gleydson Gadelha de
1
SILVA, Maria Eliza Nogueira da
1
Santos, Victor Fentanes Guimarães
1
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menos ...
Orientador(a)
Mello, Marcos Bernardes de
2
ALBUQUERQUE, Paulo Sérgio Weil de
1
LOUREIRO, Violeta Refkalefsky
1
Lins Júnior, George Sarmento
1
Pereira, Jane Reis Gonçalves
1
Tipo de documento
Dissertação
9
Tipo de acesso
openAccess
9
Idioma
Português
9
Assunto
Direito constitucional
Constitutional right
2
Direitos fundamentais
2
Aborto
1
Adequate housing
1
Amazônia brasileira
1
Mais ...
Ação direta de inconstitucionalidade
1
Brasil - País
1
Brasil – Constituição
1
Competência (Autoridade legal)
1
Constitucionalidade
1
Constituição – Emendas
1
Constitutional Amendment No. 45
1
Constitutionality
1
Consumption Relationship
1
Direito ambiental
1
Direito de águas
1
Direito eclesiástico do estado
1
Direito privado
1
Direito à moradia
1
Direito à saúde
1
Direitos e garantias individuais e coletivos
1
Direitos humanos
1
Direitos indígenas
1
Diálogos constitucionais
1
Efetividade - Direito
1
Effectiveness - Law
1
Fundamental rights
1
Human rights
1
Inconstitucionalidade
1
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Assunto em inglês
Constitutional law
3
Abortion
1
Church-state law
1
Civil liberties
1
Collective religious rights
1
Constitutional Dialogues
1
Mais ...
Corporations
1
Corporations in brazilian law
1
Ecclesiastical law
1
Environmental Law
1
Fundamental rights
1
Proportionality
1
Religious freedom
1
Religious organizations
1
Water Law
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
DIREITO CONSTITUCIONAL
1
FILOSOFIA DO DIREITO
1
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