Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 20
resultados de
101
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Programa de Pós-Graduação:
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo de documento:
Tese
Mostrar filtros (3)
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Programa de Pós-Graduação:
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo de documento:
Tese
Resultados da busca
Mostrando
1 - 20
resultados de
101
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,05s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar CSV
1
Compliance penal nos partidos políticos: possibilidades e limites
Por
Cruz, Adriana Alves dos Santos
Publicado em 2018
Acessar documento
Tese
2
O regime internacional privado anticorrupção das transnacionais
Por
Azevedo, Carolina Araújo de
Publicado em 2018
Acessar documento
Tese
3
Políticas públicas de segurança alimentar e biocombustíveis: a intersetorialidade como requisito para o desenvolvimento regional
Por
Coutinho, Isabela Esteves Cury
Publicado em 2017
Acessar documento
Tese
4
Responsabilidade como aporia: de conceito-chave A conceito-limite do direito
Por
Souza, Diogo Pinheiro Justino de
Publicado em 2018
Acessar documento
Tese
5
As medidas estruturantes como ferramenta de implementação do acesso à justiça: a efetividade das decisões em sede de tutela de direitos transindividuais e pluri-individuais
Por
Farias, Bianca Oliveira de
Publicado em 2018
Acessar documento
Tese
6
A responsabilidade civil como instrumento de proteção à pessoa humana nos ensaios clínicos
Por
Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
Publicado em 2017
Acessar documento
Tese
7
A coligação de direitos reais em condomínios hoteleiros
Por
Furtado, Gabriel Rocha
Publicado em 2018
Acessar documento
Tese
8
Renúncia à nacionalidade brasileira: direito fundamental à apatridia voluntária
Por
Rodrigues, Paulo Cesar Villela Souto Lopes
Publicado em 2016
Acessar documento
Tese
9
Responsabilidade socioambiental das Usinas Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio em Rondônia: o uso das águas para o desenvolvimento e o respeito à vida
Por
Rivoiro, Marcus Vinicius
Publicado em 2016
Acessar documento
Tese
10
O processo constituinte inclusivo: fundamentos teóricos, evidências empíricas e dinâmicas governantes
Por
Freire, Alonso Reis Siqueira
Publicado em 2018
Acessar documento
Tese
11
A tutela jurisdicional dos direitos fundamentais sociais e as políticas públicas
Por
Araújo Filho, Luiz Paulo da Silva
Publicado em 2019
Acessar documento
Tese
12
Novo modelo de atuação da Defensoria Pública: para além da igualdade estritamente formal
Por
Jesus, Adriana Torres Alves de
Publicado em 2015
Acessar documento
Tese
13
Perspectivas constitucionais para os direitos sexuais: uma abordagem democrática e integrada entre liberdade e igualdade
Por
Gomes, Juliana Cesario Alvim
Publicado em 2019
Acessar documento
Tese
14
O regime jurídico da autorregulação: um estudo sobre os limites da juridicidade do estabelecimento de regras e fiscalização dos mercados financeiros e de capitais por pessoas juríd...
Por
Lima Junior, João Manoel de
Publicado em 2017
Acessar documento
Tese
15
As conexões entre ética e direito: uma análise teórica a partir dos debates Hart-Dworkin e Bulygin-Alexy
Por
Barbosa, Leonardo Figueiredo
Publicado em 2019
Acessar documento
Tese
16
Direito, reconhecimento e cidadania: uma abordagem reconhecitiva dos direitos
Por
Bichara, Carlos David Carneiro
Publicado em 2017
Acessar documento
Tese
17
O direito à admissão da prova do acusado no processo penal brasileiro e suas limitações processuais: uma busca por parâmetros no sistema norte-americano
Por
Silva, Bernardo Braga e
Publicado em 2019
Acessar documento
Tese
18
Comércio Agrícola Internacional: os subsídios e os direitos compensatórios na teoria, na regulação e na prática sob o viés da análise econômica do direito
Por
Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Publicado em 2019
Acessar documento
Tese
19
Protocolos processuais: fundamentos para a construção de uma fase prévia ao processo no Direito Brasileiro
Por
Pantoja, Fernanda Medina
Publicado em 2016
Acessar documento
Tese
20
Aspectos Institucionais do Processo Decisório dos Centros Judicantes da Secretaria da Receita Federal do Brasil
Por
Sepulveda, Antonio Guimarães
Publicado em 2019
Acessar documento
Tese
1
2
3
4
5
6
Seguinte
[6]
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
UERJ
70
UFPA
30
UFT
1
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
70
Repositório Institucional da UFPA
30
Repositório Institucional da UFT
1
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
Autor
Araujo, Luis Claudio Martins de
1
Araújo Filho, Luiz Paulo da Silva
1
Azevedo, Carolina Araújo de
1
BARRETO, Andréia Macedo
1
BASTOS, Ronald Corecha
1
Barbosa, Leonardo Figueiredo
1
Mais ...
Bello, Enzo
1
Bichara, Carlos David Carneiro
1
Boina, Katiucia
1
Branco, Luizella Giardino Barbosa
1
Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
1
COSTA, Elida de Cássia Mamede da
1
Cardoso, Patrícia Silva
1
Cavalcanti, Renata Neme
1
Cerqueira, Luis Eduardo Bianchi
1
Chaves, Vinicius Figueiredo
1
Coutinho, Isabela Esteves Cury
1
Cruz, Adriana Alves dos Santos
1
Domingues, Eduardo Garcia Ribeiro Lopes
1
Domingues, Renato Valladares
1
FRANCO NETO, Laércio Dias
1
FURTADO, Maria Marlene Escher
1
Faria, Marcela Kohlbach de
1
Farias, Bianca Oliveira de
1
Farias, Talden Queiroz
1
Ferreira, Sérgio Ricardo Savi
1
Freire, Alonso Reis Siqueira
1
Furtado, Gabriel Rocha
1
Godoy, Gabriel Gualano de
1
Goldberg, Ilan
1
Ver todos ...
menos ...
Orientador(a)
Aieta, Vânia Siciliano
4
Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro
4
Cunha, José Ricardo Ferreira
4
Mota, Mauricio Jorge Pereira da
4
Barboza, Heloisa Helena Gomes
3
COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque
3
Mais ...
Correia, Arícia Fernandes
3
MATTOS NETO, Antonio José de
3
MAUÉS, Antonio Gomes Moreira
3
Macedo, Paulo Emílio Vauthier Borges de
3
RIBEIRO, Cristina Figueiredo Terezo
3
Ribeiro, Marilda Rosado de Sá
3
TRECCANI, Girolamo Domenico
3
Tepedino, Gustavo José Mendes
3
Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
2
Assy, Bethânia de Albuquerque
2
BENATTI, José Heder
2
Batista, Nilo
2
Falbo, Ricardo Nery
2
GOMES, Marcus Alan de Melo
2
Japiassú, Carlos Eduardo Adriano
2
MOREIRA, Eliane Cristina Pinto
2
Maduro, Flávio Mirza
2
Monteiro Filho, Carlos Edison do Rêgo
2
Moraes, Maria Celina Bodin de
2
Pereira, Jane Reis Gonçalves
2
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
2
Ribeiro, Ricardo Lodi
2
Siqueira, Gustavo Silveira
2
VAZ, Celso Antônio Coelho
2
Ver todos ...
menos ...
Tipo de documento
Tese
Tipo de acesso
openAccess
101
Idioma
Português
101
Assunto
Direitos humanos
9
Direito
7
Regularização fundiária
4
Acesso à justiça
3
Cidadania
3
Direito Internacional
3
Mais ...
Direito ambiental
3
Meio ambiente
3
Supremo Tribunal Federal
3
Amazônia brasileira
2
Autorregulação
2
Brasil - País
2
Dignidade
2
Direito civil
2
Direito urbanístico
2
Empresários
2
Estado
2
Família
2
Globalização
2
Governança Global
2
Guerra às drogas
2
Idosos
2
Interpretação
2
Liberdade
2
Organização Mundial do Comércio
2
Pará - Estado
2
Poderes do juiz
2
Política urbana
2
Políticas Públicas
2
Reconhecimento
2
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
Law
5
Human rights
4
Access to justice
3
Civil society
3
International Law
3
Alienation
2
Mais ...
Citizenship
2
City
2
Compliance
2
Constitutional principles
2
Dignity
2
Effectiveness
2
Environment
2
Environmental licensing
2
Family
2
Freedom
2
Global Governance
2
Globalization
2
International Criminal Law
2
Interpretation
2
Liberty
2
Recognition
2
Social solidarity
2
World Trade Organization
2
Abuse of rights
1
Administrative
1
Administrative Law
1
Administrative decentralization
1
Adversarial principle
1
Adverse possession
1
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...