1
Assuntos:
“...Administração pública...”
Controle de constitucionalidade no processo administrativo: corolário do devido processo legal
Dissertação
2
Assuntos:
“...Administração pública dialógica...”
Participação administrativa processual na administração pública dialógica
Dissertação
3
Assuntos:
“...Planejamento tributário. Desconsideração de negócios jurídicos. Administração fiscal...”
Planejamento tributário: Critérios e limites para a desconsideração dos atos e negócios jurídicos pela administração fiscal
Dissertação
4
Assuntos:
“...Controle da administração pública...”
O controle das parcerias entre o estado e o terceiro setor e seus reflexos na concretização dos direitos sociais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Administração pública – Brasil...”
Despesa pública: estrutura, função e controle judicial
Dissertação
6
Assuntos:
“...Descentralização na administração pública...”
A problemática dos municípios inviáveis e a implementação de políticas públicas: uma análise sob a ótica do direito ao desenvolvimento
Dissertação
7
Assuntos:
“...Administração ordenadora...”
Em defesa do poder de polícia: uma proposta de superação das críticas e dos modelos alternativos ao poder de polícia no direito administrativo contemporâneo
Dissertação
8
Assuntos:
“...Administração de conflitos...”
Jurisdição: uma percepção a partir das teorias dos conflitos e das teorias das necessidades humanas
Dissertação
9
Assuntos:
“...Administração pública...”
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
Dissertação
10
Assuntos:
“...Controle judicial dos atos da administração pública...”
A efetivação dos direitos dos estrangeiros irregulares e clandestinos no Brasil
Dissertação
11
Assuntos:
“...Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém...”
O planejamento urbano integrado e a atuação da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém na Região Metropolitana de Belém
Dissertação