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Racismo online no Brasil: uma análise a partir da perspectiva de decisões judiciais
Dissertação
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A proteção da sociobiodiversidade da Amazônia Brasileira: limites e possibilidades a partir da criação do sistema nacional de unidades de conservação
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Direito à cidade sustentável: construindo o “bem viver” urbano a partir da justiça socioambiental e da cidadania ecológica
Dissertação
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Direito em rede e a jurisdição democratizada: a necessidade de se alcançar respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais
Dissertação
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A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
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Soberania alimentar no Brasil: limites econômicos (geo)políticos e jurídicos nos marcos do capitalismo periférico
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A construção jurídica da fortaleza Europa: da comunitarização das estratégias migratórias à emergência do sistema europeu de vigilância das fronteiras (Eurosur)
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Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
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Justiça de transição e violação de direitos humanos: um estudo comparativo voltado para os programas de reparação brasileiros e argentino
Dissertação
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A exclusão do (não)sujeito imigrante a partir da ideia de exceção: uma análise das constituições de 1934 a 1988
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Direitos políticos do imigrante: análise político-jurídica sob a perspectiva brasileira
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Os desafios político-jurídicos do Brasil no combate à desinformação no twitter e facebook a partir do período da pandemia de covid-19
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Direito e sustentabilidade ao encontro das diversidades no meio ambiente ecologicamente equilibrado: os direitos da sociobiodiversidade
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A instituição da reserva legal na propriedade rural e o conflito entre os princípios da propriedade privada e a função socioambiental
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O direito está na moda: uma análise dos reflexos da propriedade industrial e da sustentabilidade na indústria da moda
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A (in)compatibilidade do desenvolvimento brasileiro e à proteção da biodiversidade: pensando a sociobiodiversidade a partir do Parque Estadual do Turvo RS
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Direitos da sociedade em rede: a urgência de se falar num processo civil coletivo jurisdicional democrático
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Ecologia de saberes sobre agrotóxicos e sustentabilidade: o lugar do Direito entre uma abordagem interdisciplinar com seres humanos e decisões judiciais de Cortes Constitucionais n...
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Discurso de ódio misógino no blog “Escreva Lola Escreva”: o tratamento jurídico do tema à luz da criminologia feminista
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Novas formas de trabalho e acumulação de capital
Dissertação