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1
Controle jurídico de resultado das políticas públicas a partir da análise comportamental e econômica do direito: estudo das contingências que envolvem a judicialização da política...
Por
Haber, Melina Tostes
Publicado em 2018
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Dissertação
2
Violência doméstica no ordenamento jurídico brasileiro: em busca de mecanismos legais para a maior efetividade da Lei 11.340/2006
Por
Pôrto, Rúbia Cristina
Publicado em 2018
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Dissertação
3
Neoprocessualismo: entre efetividade e segurança jurídica
Por
Bressan, Gabriel Barreira
Publicado em 2014
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Dissertação
4
Tratados internacionais tributários e a legislação interna brasileira
Por
Dantas Neto, Miguel Souza
Publicado em 2022
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Dissertação
5
Lei Maria da Penha: o processo penal no caminho da efetividade
Por
Fernandes, Valéria Diez Scarance
Publicado em 2013
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Tese
6
Tutela coletiva como instrumento de resolução dos conflitos: democratização processual
Por
Martins, Marina
Publicado em 2013
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Dissertação
7
O impacto da globalização econômica na efetividade dos direitos humanos: uma análise a partir da teoria do mínimo existencial
Por
Minas, Rodrigo Marchioli Borges
Publicado em 2015
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Dissertação
8
Processo administrativo previdenciário: uma análise visando à efetividade
Por
Araujo, Gustavo Beirão
Publicado em 2019
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Dissertação
9
Plano Diretor de Cuiabá
Por
Oliveira, Dinara de Arruda
Publicado em 2013
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Tese
10
A efetividade da tutela de urgência de natureza antecipatória no processo do trabalho
Por
Ferreira, Carla de Campos
Publicado em 2019
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Dissertação
11
Ação por improbidade administrativa: críticas e proposições
Por
Calixto, Rubens Alexandre Elias
Publicado em 2010
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Tese
12
Memória e esquecimento para além do direito estatal
Por
Dias, Juarez Sanfelice
Publicado em 2018
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Tese
13
Pragmatismo, decisão e efetividade
Por
Fortuna, Marcelo Forli
Publicado em 2022
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Tese
14
A efetividade do sistema processual da jurisdição desportiva em matéria trabalhista no futebol brasileiro e seus principais pontos de controvérsias
Por
Pinheiro, Paulo Henrique Silva
Publicado em 2023
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Dissertação
15
Da (não)efetividade do direito à educação: o caso brasileiro
Por
Vasconcelos, Sílvia Andréia
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
16
Ações coletivas como um instrumento de efetivação a direitos de propriedade intelectual
Por
Dias, Rodrigo Mendes
Publicado em 2016
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Dissertação
17
A tutela do direito à saúde e a integração legislativa da Constituição Federal: uma investigação de efetividade do Poder Judiciário sob a ótica do Conselho Nacional de Justiça...
Por
Mendes Neto, João Paulo
Publicado em 2013
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Dissertação
18
Proteção judicial efetiva: uma constante preocupação com o tempo (mas, também, com a qualidade)
Por
Gonçalves, José Wilson
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
19
A imunidade de contribuições para seguridade social das entidades beneficentes de assistência social
Por
Haik, Cristiane Fátima Grano
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
20
Tempo e processo: o ativismo judicial na concretização do direito fundamental à duração razoável do processo
Por
Oliveira, Ana Carolina Victalino de
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
48
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
3
Universidade Católica de Brasília
2
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
2
Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)
1
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
48
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
3
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UCB
2
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
1
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UFSM
1
Manancial - Repositório Digital da UFSM
1
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
48
Programa de Pós-Graduação em Direito
3
Programa Stricto Sensu em Direito
2
Programa de Pós-Graduação em Integração Latino-Americana
2
Direito Político e Econômico
1
Autor
Ratkiewicz, Ana Carolina Machado
2
Araujo, Gustavo Beirão
1
Armoni, Renato
1
Belucci, Gustavo Henrique Pacheco
1
Bernardi, Mariana Paludo Magarinos
1
Bertelli, Sandra Miguel Abou Assali
1
Mais ...
Bressan, Gabriel Barreira
1
Calixto, Rubens Alexandre Elias
1
Carvalho, Guilherme Luvizotto
1
Casado, Marcio Mello
1
Castro, Marcello Soares
1
Cavalcanti, Renata Neme
1
Dantas Neto, Miguel Souza
1
Dias, Juarez Sanfelice
1
Dias, Rodrigo Mendes
1
Espírito Santo, Leonardo José Rodrigues do
1
Farias, Bianca Oliveira de
1
Fernandes, Valéria Diez Scarance
1
Ferreira, Bruno Valladão Guimarães
1
Ferreira, Carla de Campos
1
Forjaz, Francisco Marchini
1
Fortuna, Marcelo Forli
1
Galea, Felipe Evaristo dos Santos
1
Gonçalves, José Wilson
1
Haber, Melina Tostes
1
Haik, Cristiane Fátima Grano
1
Iszlaji, Bárbara de Oliveira
1
Jean, Olivier Haxkar
1
Levada, Ana Paula Guarisi Mendes
1
Ligero, Gilberto Notário
1
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Orientador(a)
Armelin, Donaldo
3
Horvath Junior, Miguel
3
Pizzol, Patricia Miranda
3
Miranda, Gilson Delgado
2
Pimentel, Silvia Carlos da Silva
2
Romar, Carla Teresa Martins
2
Mais ...
Saldanha, Jânia Maria Lopes
2
Souza, Motauri Ciocchetti de
2
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
2
Aguiar, Julio Cesar de
1
Alvim, Arruda
1
Alvim, Eduardo Arruda
1
Alvim, Teresa Celina Arruda
1
Alvim, Thereza Celina Diniz de Arruda
1
Araujo, Clarice von Oertzen de
1
Araújo, Clarice von Oertzen de
1
Aurelli, Arlete Inês
1
Balera, Wagner
1
Bertolin, Patrícia Tuma Martins
1
Cahali, Francisco José
1
Campilongo, Celso Fernandes
1
Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro
1
Carrazza, Elizabeth Nazar
1
Carvalho, Paulo de Barros
1
Coelho, Fábio Ulhoa
1
Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
1
Coutinho, Ronaldo do Livramento
1
Ferreira, William Santos
1
Ganda, Cláudio
1
Gonzaga, Alvaro Luiz Travassos de Azevedo
1
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Tipo de documento
Dissertação
43
Tese
13
Tipo de acesso
openAccess
55
embargoedAccess
1
Idioma
Português
56
Assunto
Efetividade
48
Acesso à justiça
5
Eficácia
5
Direitos fundamentais
4
Políticas públicas
4
Segurança jurídica
4
Mais ...
Ações coletivas
3
Direitos humanos
2
Direitos sociais
2
Eficiência
2
Execução
2
Mercosul
2
Ordem econômica
2
Prazo razoável
2
Processo Civil
2
Processo civil contemporâneo
2
Prova
2
Solução de controvérsias
2
Tutela provisória
2
Validade
2
Abuso de direito processual
1
Acesso à educação
1
Aplicabilidade
1
Aprimoramento
1
Artigo 98 do Código Tributário Nacional
1
Ativismo judicial
1
Ato administrativo
1
Ação Civil Pública
1
Ação coletiva
1
Ação reivindicatória
1
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Assunto em inglês
Effectiveness
Access to justice
5
Fundamental rights
4
Evidence
3
Legal security
3
Public policy
3
Mais ...
Burden of proof
2
Civil Procedure
2
Class actions
2
Contemporary civil procedure
2
Controversial solution
2
Economic order
2
Efficiency
2
Human rights
2
Mercosul
2
Reasonable duration
2
Social rights
2
Validity
2
APF
1
Abuse of procedural right
1
Accident Prevention Factor
1
Adequate protection
1
Adherence to the claims
1
Administrative procedure
1
Administrative procedure act
1
Alternative dispute resolutions
1
Alternative dispute solution
1
Applicability
1
Article 98 of the Brazilian Tax Law Code
1
Attachment of gross revenue of the company
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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