1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Mario Sergio Cortella e o artigo 205 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: reflexões sobre o dever familiar de educar
Dissertação
2
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Dimensão epistêmico-jurídica da dignidade da pessoa humana: contribuição para uma teoria epistemológico- juridicamente fundamentada dos Direitos Humanos
Dissertação
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Sujeito e dignidade da pessoa humana na sociedade de dados e desempenho
Tese
4
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Nulidades no processo penal, dignidade humana e segurança jurídica
Dissertação
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O garantismo como vetor humanista ao processo penal
Tese
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O benefício de prestação continuada como forma de inclusão social e expressão do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
Dissertação
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A (im)possibilidade de extensão do adicional de 25% do artigo 45 da Lei 8.213/91 para as demais espécies de benefícios previdenciários
Dissertação
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A atividade de Polícia Judiciária no Brasil: bases e fundamentos de legitimidade
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Justiça e liberdade: a dignidade da pessoa humana e o equilíbrio social
Tese
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito social ao lazer no âmbito das relações de emprego: uma análise à luz dos Direitos Humanos
Dissertação
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito social ao lazer no âmbito das relações de emprego: uma análise à luz dos Direitos Humanos
Dissertação
12
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A colaboração entre igreja e estado no Brasil à luz da liberdade religiosa
Dissertação
13
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O trabalho e a ressocialização do preso
Dissertação
14
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito penal e pós-modernidade: bases humanistas e conteúdo ético
Dissertação
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O nexo de causalidade na responsabilidade civil contemporânea
Dissertação
16
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O direito ao desenvolvimento como concretizador do princípio da dignidade da pessoa humana
Dissertação
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Comunicação social e a Constituição de 1988: programação televisiva e censura
Dissertação
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Conflito entre posse funcionalizada e propriedade desfuncionalizada: uma visão constitucional
Dissertação
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Um exame da dignidade humana sob a perspectiva da filosofia terapêutica do segundo Wittgenstein
Dissertação
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A tutela penal da mulher: histórico, limites e exigências para uma proteção eficiente
Dissertação