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1
Considerações sobre o princípio da capacidade contributiva no ordenamento jurídico brasileiro
Por
Marcon, Giancarla Coelho Naccarati
Publicado em 2015
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Dissertação
2
Resseguro: direito aplicável e formas de solução de conflitos
Por
Teodoro, Viviane Rosolia
Publicado em 2023
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Tese
3
Cláusula geral da boa-fé objetiva como fundamento de concretização do sistema jurídico aberto
Por
Soares, Daniela Oliveira
Publicado em 2020
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Dissertação
4
Guerra fiscal: aspectos principiológicos afetos à competitividade do ICMS no sistema Constitucional Tributário Brasileiro
Por
Versatti, Priscilla Carla
Publicado em 2016
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Dissertação
5
Ação rescisória por violação de princípio
Por
Coelho, Otávio Ribeiro
Publicado em 2022
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Dissertação
6
Os precedentes judiciais e a segurança jurídica no direito tributário: o caso da superação da Súmula 584 do Supremo Tribunal Federal
Por
Cardoso, Lucas Giribone
Publicado em 2023
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Dissertação
7
Princípios jurídicos e regulação
Por
Lopes, Othon de Azevedo
Publicado em 2011
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Tese
8
O Direito fundamental ao emprego: efetividade dos direitos fundamentais na preservação dos contratos
Por
Simões, Mauricio Pereira
Publicado em 2014
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Dissertação
9
Políticas públicas para minorias sexuais: características e perspectivas no direito brasileiro
Por
Polezze, Rogério Volpatti
Publicado em 2015
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Dissertação
10
Regime disciplinar diferenciado: análise sistemática em face dos princípios constitucionais penais
Por
Mendes, Ana Paula dos Santos
Publicado em 2009
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Dissertação
11
Do regime jurídico das sanções urbanísticas
Por
Rosso, Maximiliano
Publicado em 2008
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Dissertação
12
Flexibilização da jornada de trabalho: uma análise legal e jurisprudencial
Por
Porto, Fabio Aparecido Rapp
Publicado em 2014
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Dissertação
13
A configuração jurídica do registro de preços: parâmetros para uma nova conformação legislativa
Por
Tomé, Shirley Sanchez
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
14
Presunção de inocência e direito penal do inimigo
Por
Antunes, Flavio Augusto
Publicado em 2010
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Dissertação
15
A efetividade do direito à educação e a corrupção do Estado: a Teoria de J. P. Dobel
Por
Vianna, Cleber Vanderlei Teixeira
Publicado em 2023
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Tese
16
Discricionariedade e princípios na hipermodernidade
Por
Banhos, Sérgio Silveira
Publicado em 2007
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Dissertação
17
A progressividade fiscal do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) à luz do princípio da igualdade: uma crítica à Emenda Constitucional n. 29/2000
Por
Freitas Guimarães, Thiago Bermudes de
Publicado em 2019
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Dissertação
18
Revisão judicial de contrato de cessão de crédito decorrente de precatórios
Por
Cassis, Eduardo Bichir
Publicado em 2013
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Dissertação
19
Os princípios constitucionais da Seguridade Social diante das exonerações previdenciárias
Por
Santos, Amilson Melo
Publicado em 2017
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Dissertação
20
Interpretação e mutação constitucional
Por
Daniele, Anna Luisa Walter de Santana
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
1
2
Seguinte
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Instituição de defesa
PUC_SP
27
UERJ
1
UFRN
1
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
27
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
1
Repositório Institucional da UFRN
1
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
27
Programa de Pós-Graduação em Direito
2
Autor
Antunes, Flavio Augusto
1
Antunes, Priscila de Fátima Cavalcante Bueno
1
Araujo, Gabriela Shizue Soares de
1
Banhos, Sérgio Silveira
1
Braga, Talita Nascimento
1
Cardoso, Lucas Giribone
1
Mais ...
Cassis, Eduardo Bichir
1
Coelho, Otávio Ribeiro
1
Daniele, Anna Luisa Walter de Santana
1
Freitas Guimarães, Thiago Bermudes de
1
Genelhú, Ricardo Tadeu Penitente
1
Lopes, Othon de Azevedo
1
Marcelo, Eliana Borges de Mello
1
Marcon, Giancarla Coelho Naccarati
1
Mendes, Ana Paula dos Santos
1
Neves, Fernando Crespo Queiroz
1
Pinheiro, Roberta de Fatima Alves
1
Polezze, Rogério Volpatti
1
Porto, Fabio Aparecido Rapp
1
Rosso, Maximiliano
1
Salinas, Leiner Salmaso
1
Santos, Amilson Melo
1
Santos, Regiane Martins dos
1
Simões, Mauricio Pereira
1
Soares, Daniela Oliveira
1
Teodoro, Viviane Rosolia
1
Tomé, Shirley Sanchez
1
Versatti, Priscilla Carla
1
Vianna, Cleber Vanderlei Teixeira
1
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Orientador(a)
Alvim, Thereza Celina Diniz de Arruda
2
Carrazza, Elizabeth Nazar
2
Carrazza, Roque Antonio
2
Garcia, Maria
2
João, Paulo Sérgio
2
Aurelli, Arlete Inês
1
Mais ...
Balera, Wagner
1
Batista, Nilo
1
Becho, Renato Lopes
1
Cahali, Francisco José
1
Donnini, Rogério José Ferraz
1
Figueiredo, Lucia Valle
1
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
1
Jesus, Isabela Bonfá de
1
Lins, Robson Maia
1
Lopes, João Batista
1
Matsushita, Thiago Lopes
1
Mendes, Antonio Carlos
1
Nunes Júnior, Vidal Serrano
1
Ponte, Antonio Carlos da
1
Porto, Herminio Alberto Marques
1
Rocha, Silvio Luis Ferreira da
1
Rodrigues, Oswaldo Peregrina
1
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Tipo de documento
Dissertação
25
Tese
4
Tipo de acesso
openAccess
29
Idioma
Português
29
Assunto
Princípios
23
Direitos fundamentais
3
Ação rescisória
2
Devido processo legal
2
Direito
2
Efetividade
2
Mais ...
Estado
2
Segurança jurídica
2
Análise jurisprudencial
1
Análise legal
1
Arbitragem
1
Ativismo judicial
1
Ato Político
1
Atualização
1
Autonomia
1
Autonomia da vontade
1
Ação Penal 470
1
Bens digitais
1
Bilateralidade
1
Boa-fé
1
Boa-fé objetiva
1
Boa-fé objetiva (Direito)
1
Brasil -- Direito constitucional
1
Brasil -- Direito constitucional -- Interpretacao e construcao
1
Brasil -- [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]
1
Burocracia
1
CPCP
1
Capacidade contributiva
1
Carona
1
Celeridade
1
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Assunto em inglês
Principles
Equality
2
Fundamental rights
2
Legal certainty
2
State
2
Tax
2
Mais ...
Absolute Priority
1
Actualization
1
Alternative dispute solution
1
Analysis
1
Applicable law
1
Arbitration
1
Autonomy
1
Balancing
1
Bid
1
Bilateral
1
Bureaucracy
1
Cities
1
Citizen
1
Civil law constitutional
1
Clerity
1
Collision of principles
1
Connecting elements
1
Consequences for Administrative Law
1
Constitution
1
Constitutional amendments
1
Constitutional change
1
Constitutional hermeneutics
1
Constitutional warranty
1
Containment
1
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DIREITO
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