Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 1
resultados de
1
para a busca '
"Tax"
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto em inglês:
Tax law
Autor:
Pimenta, Marcos Rogério Lyrio
Mostrar filtros (3)
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto em inglês:
Tax law
Autor:
Pimenta, Marcos Rogério Lyrio
Resultados da busca: "Tax"
Buscas alternativas
:
tax »
taxa
(Expandir a busca)
Mostrando
1 - 1
resultados de
1
para a busca '
"Tax"
'
, tempo de busca: 0,05s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar CSV
1
Assuntos:
“
...
Tax
law...
”
A súmula com efeito vinculante no direito tributário
Por
Pimenta, Marcos Rogério Lyrio
Publicado em 2009
Acessar documento
Tese
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
1
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
1
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
1
Autor
Pimenta, Marcos Rogério Lyrio
Orientador(a)
Carvalho, Paulo de Barros
1
Tipo de documento
Tese
1
Tipo de acesso
openAccess
1
Idioma
Português
1
Assunto
Brasil -- [Lei n. 11.417, de 19 de dezembro de 2006]
1
Direito tributario -- Brasil
1
Efeito vinculante
1
Sumula vinculante
1
Súmula
1
Assunto em inglês
Binding effect
1
Binding judicial
1
Judicial precedent
1
Tax law
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...