Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) 19 Universidade Católica de Brasília 1 Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) 1

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP 19 Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UCB 1 Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ 1

Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito 19 Programa Stricto Sensu em Direito 1 Programa de Pós-Graduação em Direito 1

Almeida Filho, Sérgio Montenegro de 1 Alves, Maíza Costa de Almeida 1 Amorim, Roberto Soriano de 1 Basso, Bruno Bartelle 1 Brito, Alysson Castro de 1 Fernandes, Gabriel da Nóbrega 1 Mais ... Groff, Leandro Morais 1 Jesus, Alessandra Pinheiro Rodrigues D'Aquino de 1 Maya, Daniel Lacasa 1 Mendes, Raquel Vieira 1 Mortari, Edson Franciscato 1 Pereira, Luciano de Almeida 1 Pimentel , Paulo Schmidt 1 Prado, Clayton Eduardo 1 Rego, Arthur Paiva Monteiro 1 Rigotti, Thais Toledo 1 Sousa Júnior, Edson Rodrigues de 1 Souza, Mônica da Silva 1 Vasconcelos, Sergio Villanova Mozdzenski de Lemos 1 Vieira, Maria Eugênia Doin 1 Ximenes, Diego Fernandes 1 Ver todos ... menos ...

Carrazza, Elizabeth Nazar 3 Carvalho, Paulo de Barros 2 Costa, Regina Helena 2 Gama, Tácio Lacerda 2 Lins, Robson Maia 2 Becho, Renato Lopes 1 Mais ... Carrazza, Roque Antonio 1 Gonçalves, José Artur Lima 1 Horvath, Estevao 1 Lisboa, Julcira Maria de Mello Vianna 1 Meira, Liziane Angelotti 1 Nagib, Luiza 1 Oliveira, Gustavo da Gama Vital de 1 Roverati, Haydee Maria 1 Tomé, Fabiana Del Padre 1 Ver todos ... menos ...

Português 21

Direito tributário 13 Direito Tributário 4 Decadência 3 Competência tributária 2 Direito tributario 2 Direito tributario -- Brasil 2 Mais ... Garantia (Direito) -- Brasil 2 Justiça 2 Prescrição 2 Regra-matriz de incidência 2 Segurança jurídica 2 Análise Econômica do Direito 1 Arbitramento da base de cálculo 1 Aristoteles 1 Associações sem fins lucrativos 1 Ações afirmativas 1 Behavioral Economics 1 Benefícios fiscais 1 Capacidade contributuiva (Direito tributario) 1 Cobrança 1 Cobrança municipal 1 Competência concorrente 1 Conflito de competência tributária 1 Consensualidade administrativa 1 Constitucionalidade 1 Constituição 1 Constituição Federal 1 Contribuicoes sociais -- Brasil 1 Contribuição social 1 Controle de validade 1 Ver todos ... menos ...

Tax law Justice 2 Prescription 2 Tax assessment 2 Accessorial obligations 1 Administrative consensuality 1 Mais ... Administrative tax process 1 Affirmative action 1 Alternative application 1 Ancillary obligations 1 Arbitration of the tax base 1 Aristotelian justice 1 Assessment 1 Basic rule of incidence 1 Behavioral Economics 1 Concurrent competence 1 Constitution 1 Constitutional bases 1 Constitutionality 1 Contributive capacity 1 Cooperation 1 Decadence 1 Decision 1 Equality 1 Ethics in taxation 1 Extrafiscality 1 Feasibility 1 Federal Constitution 1 Federalism 1 Fiscal efficiency 1 Ver todos ... menos ...

DIREITO