Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 17
resultados de
17
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto:
Constituição
Tipo de documento:
Dissertação
Idioma:
Português
Outro:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Mostrar filtros (5)
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto:
Constituição
Tipo de documento:
Dissertação
Idioma:
Português
Outro:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Resultados da busca
Mostrando
1 - 17
resultados de
17
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,03s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
1
Judiciário e inclusão: a aplicação do conceito constitucional de pessoas com deficiência na jurisprudência das cortes federais
Por
Magajewski, Fábio Luparelli
Publicado em 2021
Acessar documento
Dissertação
2
A lei aplicável aos efeitos atuais dos contratos celebrados antes da vigência do novo Código Civil
Por
Caldas, Rodrigo de Oliveira
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
3
A função de defesa do regime democrático pelo Ministério Público
Por
Barijan, Gustavo Goldoni
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
4
A hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro
Por
Zamlutti Júnior, René
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
5
A norma individual e concreta que documenta a incidência: a constituição do fato jurídico relacional e a homologação fazendária
Por
Nardi, Ana Paula Gomes
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
6
Colisão de direitos: a liberdade religiosa e a liberdade de expressão na esfera pública à luz da constituição
Por
Rosim, Arnaldo Ricardo
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
7
A injúria qualificada pelo preconceito e seus desdobramentos
Por
Manfré Filho, José Antonio Encinas
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
8
Mandados de criminalização decorrentes de tratados de direitos humanos
Por
Passos, Jaceguara Dantas da Silva
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
9
A judicialização como mecanismo de efetivação individual do direito à saúde pública
Por
Rosa, Lucas Costa da
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
10
A constituição e a cobrança da contribuição social incidente sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho na Justiça do Trabalho
Por
Mortari, Edson Franciscato
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
11
A constituição e sua defesa: Ministério Público como defensor da constituição
Por
Corrêa, Marcos José Gomes
Publicado em 2006
Acessar documento
Dissertação
12
Soberania e tributação: implicações na competência tributária
Por
Marcelo, Eliana Borges de Mello
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
13
Direito penal mínimo e constituição: o bem jurídico como aquisição evolutiva e a criminalização de seu tempo
Por
Lacerda, Fernando Hideo Iochida
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
14
Contribuições: análise constitucional à luz do princípio federativo
Por
Araujo, Guilherme Peloso
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
15
Princípios constitucionais da seguridade social
Por
Pereira Filho, Luiz Clemente
Publicado em 2006
Acessar documento
Dissertação
16
Sentido e alcance do princípio da função social da propriedade urbana: a ausência de plano diretor e o conteúdo mínimo dedutível do sistema da constituição federal brasileira de 19...
Por
Erenberg, Jean Jacques
Publicado em 2007
Acessar documento
Dissertação
17
Análise funcional da constituição
Por
Pessoa, Roberto Hugo Lima
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
17
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
17
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
17
Autor
Araujo, Guilherme Peloso
1
Barijan, Gustavo Goldoni
1
Caldas, Rodrigo de Oliveira
1
Corrêa, Marcos José Gomes
1
Erenberg, Jean Jacques
1
Lacerda, Fernando Hideo Iochida
1
Mais ...
Magajewski, Fábio Luparelli
1
Manfré Filho, José Antonio Encinas
1
Marcelo, Eliana Borges de Mello
1
Mortari, Edson Franciscato
1
Nardi, Ana Paula Gomes
1
Passos, Jaceguara Dantas da Silva
1
Pereira Filho, Luiz Clemente
1
Pessoa, Roberto Hugo Lima
1
Rosa, Lucas Costa da
1
Rosim, Arnaldo Ricardo
1
Zamlutti Júnior, René
1
Ver todos ...
menos ...
Orientador(a)
Carvalho, Paulo de Barros
2
Araújo, Luiz Alberto David
1
Balera, Wagner
1
Becho, Renato Lopes
1
Lins, Robson Maia
1
Lotufo, Renan
1
Mais ...
Nagib, Luiza
1
Nunes Junior, Vidal Serrano
1
Nunes Júnior, Vidal Serrano
1
Pereira, Claudio José Langroiva
1
Piovesan, Flavia Cristina
1
Ponte, Antonio Carlos da
1
Santos, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo
1
Silva, Roberto Baptista Dias da
1
Tavares, André Ramos
1
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
1
Ver todos ...
menos ...
Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
16
embargoedAccess
1
Idioma
Português
Assunto
Constituição
Bem jurídico
2
Brasil [Constituicao (1988)]
2
Competência
2
Direito
2
Lançamento
2
Mais ...
Ministério Público
2
Tributação
2
Acoplamento estrutural
1
Análise funcional
1
Aquisição evolutiva
1
Bem jurídico penal
1
Brasil -- Constituicao
1
Brasil -- Ministerio Publico
1
Brasil [Codigo civil (1916)]
1
Brasil [Codigo civil (2002)]
1
Cobrança
1
Colisão de direitos
1
Constituicoes
1
Contrato
1
Contratos -- Brasil
1
Contribuição social
1
Contribuições
1
Criminalização
1
Crédito tributário
1
Decadência
1
Defesa da Constituição
1
Dignidade da pessoa humana
1
Direito Tributário
1
Direito constitucional
1
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
Constitution
15
Law
2
Taxation
2
Approval
1
Assessment
1
Brazilian legal system
1
Mais ...
City Planning Law
1
City Statute
1
Collision of rights
1
Competence
1
Constitucion
1
Constitutional criminal principles
1
Constitutional law
1
Constitutional warrants of criminalization
1
Contract
1
Contributions
1
Core value protected by criminal Law
1
Criminal law of interventional
1
Criminalization
1
Criminalization legal precept
1
Decision
1
Defence of the Constitution
1
Democratic state under the rule of law
1
Evolutionary acquisition
1
Federal Government
1
Federative principle
1
Freedom of expression
1
Freedom of religion
1
Function
1
Functional analysis
1
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...