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DIREITO CONSTITUCIONAL
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1
Liberdade de express?o e direito penal : uma releitura dos crimes contra a honra harmonizada ? Constitui??o (Doutrina da actual malice, verdade e justifica??o)
Por
Silva, Daniany Souza da
Publicado em 2012
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Dissertação
2
A vitimiza??o secund?ria de crian?as e adolescentes e a viol?ncia sexual intrafamiliar
Por
Bitencourt, Luciane Potter
Publicado em 2007
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Dissertação
3
A substancial inconstitucionalidade da emenda constitucional da reelei??o (emenda constitucional n. 16, de 04/06/1997)
Por
Torelly, Paulo Peretti
Publicado em 2007
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Dissertação
4
Direitos da personalidade : disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humana
Por
Cantali, Fernanda Borghetti
Publicado em 2008
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Dissertação
5
O princ?pio constitucional da precau??o como instrumento de tutela do meio ambiente e da sa?de p?blica
Por
Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Publicado em 2008
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Dissertação
6
A efic?cia e a efetividade do direito fundamental ? sa?de na Constitui??o Federal de 1988 ? luz do princ?pio e dever de efici?ncia
Por
David, Tiago Bitencourt de
Publicado em 2008
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Dissertação
7
Pol?ticas p?blicas : possibilidade de controle de juridicidade a partir da vincula??o ?s normas constitucionais
Por
Coelho, Helena Beatriz Cesarino Mendes
Publicado em 2008
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Dissertação
8
Muta??es constitucionais interpretativas e prote??o do n?cleo essencial dos direitos fundamentais
Por
Sbrogio galia, Susana
Publicado em 2006
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Dissertação
9
Direitos fundamentais e direito ? moradia : harmoniza??o de conflitos ? luz do princ?pio da proporcionalidade
Por
Facchini, Nicole Mazzoleni
Publicado em 2009
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Dissertação
10
O poder de reforma constitucional : conceito, o controle de emenda e o papel do STF na jurisdi??o constitucional
Por
Pumes, Jos? Osmar
Publicado em 2009
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Dissertação
11
Direito fundamentais e direitos da personalidade : o direito ? imagem
Por
Marcantonio, Denise Jacques
Publicado em 2009
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Dissertação
12
Federalismo fiscal no Brasil : a realidade do federalismo competitivo e a busca da coopera??o e do equil?brio
Por
Cunha, Fabiana Azevedo da
Publicado em 2006
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Dissertação
13
Da censura ? cultura : o direito ? informa??o no discurso civil-constitucional
Por
Rodrigues, Gabriela Wallau
Publicado em 2010
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Dissertação
14
O direito de resposta proporcional ao agravo : o pleno exerc?cio da liberdade de express?o no estado socioambiental e democr?tico de direito
Por
Germano, Luiz Paulo Rosek
Publicado em 2010
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Tese
15
Processo e Constitui??o : o direito constitucional de propriedade exercido atrav?s da a??o de nuncia??o de obra nova
Por
Luca, Ida Beatriz de
Publicado em 2010
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Dissertação
16
(In) Constitucionalidade do artigo 2?, I, da Lei 11.101/05 numa interpreta??o sistem?tica com o artigo 173, ? 1?, da Constitui??o Federal
Por
Zago, Felipe do Canto
Publicado em 2010
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Dissertação
17
O direito fundamental ? educa??o no estado constitucional contempor?neo e o desafio da universaliza??o da educa??o b?sica
Por
Costa, Denise Souza
Publicado em 2010
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Dissertação
18
O direito fundamental ? prote??o de dados pessoais : as transforma??es da privacidade na sociedade de vigil?ncia e a decorrente necessidade de regula??o
Por
Rodriguez, Daniel Pi?eiro
Publicado em 2010
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Dissertação
19
Condi??es da democracia
Por
Moura, Jos? Fernando Ehlers de
Publicado em 2006
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Dissertação
20
Antecipa??o da tutela relativa aos deveres de fazer e de n?o fazer (CPC, art. 461): um di?logo com as garantias constitucionais do processo
Por
Goron, L?vio Goellner
Publicado em 2011
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Dissertação
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Instituição de defesa
PUC_RS
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Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
39
Programa de Pós-Graduação
Programa de P?s-Gradua??o em Direito
37
Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais
2
Autor
Abreu, Nylson Paim de
1
Almeida, Eliese Aparecida Lopes Rodrigues de
1
Barbosa, Jeferson Ferreira
1
Bitencourt, Luciane Potter
1
Brobrzyk, Sandro Andr?
1
Cantali, Fernanda Borghetti
1
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Coelho, Helena Beatriz Cesarino Mendes
1
Costa, Ana Paula Motta
1
Costa, Denise Souza
1
Cunda, Daniela Zago Gon?alves da
1
Cunha, Fabiana Azevedo da
1
David, Tiago Bitencourt de
1
Emery, Emerson Baldotto
1
Facchini, Nicole Mazzoleni
1
Fran?a, Phillip Gil
1
Germano, Luiz Paulo Rosek
1
Goron, L?vio Goellner
1
Koch, Camila Herzog
1
Lima, Gilberto Karoly
1
Luca, Ida Beatriz de
1
Marcantonio, Denise Jacques
1
Moises, Cristian Ricardo Prado
1
Moura, Jos? Fernando Ehlers de
1
Pelicioli, Angela Cristina
1
Pezzi, Alexandra Cristina Giacomet
1
Pumes, Jos? Osmar
1
Rodrigues, Gabriela Wallau
1
Rodriguez, Daniel Pi?eiro
1
Sanhudo, Jo?o Paulo Veiga
1
Santos Junior, Aloisio Cristovam dos
1
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Orientador(a)
Sarlet, Ingo Wolfgang
9
Freitas, Juarez
7
Ruaro, Regina Linden
6
Andrade, F?bio Siebeneichler de
2
Aronne, Ricardo
2
Facchini Neto, Eug?nio
2
Mais ...
Molinaro, Carlos Alberto
2
Porto, S?rgio Gilberto
2
Tesheiner, Jos? Maria Rosa
2
Weber, Thadeu
2
Carvalho, Salo de
1
Feldens, Luciano
1
Silveira, Paulo Ant?nio Caliendo Velloso da
1
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Tipo de documento
Dissertação
33
Tese
6
Tipo de acesso
openAccess
39
Idioma
Português
39
Assunto
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITOS FUNDAMENTAIS
18
DIREITO
5
DIGNIDADE HUMANA
4
CONSTITUCIONALIDADE
3
DIREITO ? SA?DE
3
Mais ...
DIREITO CIVIL
3
PERSONALIDADE (DIREITO)
3
PRINC?PIOS CONSTITUCIONAIS - BRASIL
3
ADMINISTRA??O P?BLICA
2
DEMOCRACIA
2
DIREITO ADMINISTRATIVO
2
DIREITO DE PROPRIEDADE
2
DIREITO PENAL
2
DIREITO PRIVADO
2
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
2
DIREITO TRIBUT?RIO
2
IGUALDADE
2
INCONSTITUCIONALIDADE - DIREITO - BRASIL
2
LIBERDADE DE EXPRESS?O
2
LIBERDADE RELIGIOSA
2
SOCIEDADE
2
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - BRASIL
2
TRIBUTA??O
2
TUTELA (DIREITO)
2
?TICA
1
A??O DE NUNCIA??O DE OBRA NOVA
1
ADOLESCENTES
1
AGRAVO (DIREITO)
1
C?DIGO CIVIL - BRASIL
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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