41
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O conflito entre o direito de intimidade das pessoas notórias e a liberdade de imprensa
Dissertação
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Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: (algumas reflexões sobre a responsabilidade civil ambiental)
Dissertação
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O contempt of court como técnica processual para efetivação de direitos: a ponderação de direitos fundamentais e a coerção pessoal para sua concretização
Dissertação
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Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial : o papel do poder judiciário na sua efetivação
Dissertação
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O princípio da solidariedade no contexto de um estado socioambiental de direito
Tese
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O direito ao meio ambiente laboral saudável como direito fundamental do trabalhador: revolução informacional, autopoiese e ISO 26000
Dissertação
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Tributação extrafiscal no direito brasileiro: aplicações efetivas e perspectivas de otimização
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O direito fundamental à cidade sustentável e os desafios de sua eficácia
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Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro
Dissertação
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Fundamentos constitucionais do direito privado: uma teoria da justiça e da dignidade humana
Tese
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Cooperação federativa e responsabilidade solidária no direito à saúde
Dissertação
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Responsabilidade civil ambiental como instrumento de efetividade do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado
Dissertação
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A liberdade de autorregulamentação das ordens religiosas frente aos limites impostos pelo princípio da dignidade da pessoa humana
Dissertação
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A necessidade de regulamentação do teletrabalho como meio de efetivação dos direitos fundamentais dos trabalhadores
Dissertação
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O dever fundamental de proteção da família : dimensões da responsabilidade
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Os poderes instrutórios do juiz na perspectiva dos direitos fundamentais
Dissertação
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Beneficio de prestação continuada (LOAS) e bolsa família como forma de concretização da dignidade da pessoa humana
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Cooperação judicial internacional : a invalidade do art. 8º, parágrafo único, da resolução nº 09, do Superior Tribunal de Justiça, de 2005
Tese
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Direito fundamental à liberdade religiosa e contrato de trabalho : o dever de acomodação razoável no direito brasileiro
Tese
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A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
Dissertação