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Decisão judicial
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1
O direito fundamental a racional justificação das decisões judiciais: da validade a efetividade
Por
Viola, Ricardo Rocha
Publicado em 2011
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Dissertação
2
A separação dos poderes: uma reflexão à luz da decisão judicial, do normativismo concreto de Miguel Reale e da problemática do valor
Por
Soares, Gabrielle Valeri
Publicado em 2022
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Dissertação
3
Não olhe para o direito (cima): uma análise da eficácia dos direitos humanos à luz da atividade cognitiva processual de quem decide no âmbito judicial
Por
Barbosa, André Luciano
Publicado em 2022
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Dissertação
4
A decisão judicial como comunicação diferenciada: uma investigação à luz da teoria sistêmica de Niklas Luhmann
Por
Lima, Fernando Rister de Sousa
Publicado em 2007
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Dissertação
5
O precedente no common law e os provimentos vinculantes brasileiros: distinções entre o que se mostra e o que parece ser
Por
Castro Bisnetto, Lauro Simões de
Publicado em 2016
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Dissertação
6
A motivação suficiente das decisões judiciais: limites e equilíbrio entre as garantias constitucionais e a administração da justiça
Por
Pontes, Pétrick Joseph Janofsky Canonico
Publicado em 2019
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Dissertação
7
Decisão judicial em controle de constitucionalidade das normas tributárias: análise sob o enfoque da teoria da linguagem
Por
Silva, Renata Elaine
Publicado em 2008
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Dissertação
8
Decisão judicial e sua influência sobre a Legislação Tributária Paulista: uma perspectiva neopositivista
Por
Morais, Valério Pimenta de
Publicado em 2013
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Dissertação
9
Pela Fundamentação Substancial da Norma Jurídica: Elementos para uma abordagem transdisciplinar do direito positivo
Por
Siqueira, Lucas André Viegas Carvalho de
Publicado em 2006
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Tese
10
Argumentação jurídica nas decisões do STF em matéria tributária e o Estado de direito
Por
Mendonça, Christine
Publicado em 2011
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Tese
11
Hermenêutica jurídica feminista: decisão judicial na perspectiva da teoria crítica
Por
Magane, Renata Possi
Publicado em 2022
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Tese
12
Estado democrático de direito e poder jurisdicional: a fundamentação jurídica como forma de efetivação do devido processo legal e democratização do processo judicial
Por
Martins, Juliana Matos
Publicado em 2016
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Dissertação
13
Racionalidade e senso de justiça na decisão judicial
Por
Stevenson, Ritinha Alzira Mendes da Costa
Publicado em 2014
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Tese
14
Os media, direito e decisão judicial: observação de suas operações a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
Por
PEREIRA, Debora Simões
Publicado em 2020
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Tese
15
Jurisdição democrática e a teoria dos precedentes judiciais: uma crítica à generalidade e hegemonia na aplicação dos precedentes judiciais e o dever de fundamentação analítica das...
Por
Queiroz, Liana Carine Fernandes de
Publicado em 2018
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Dissertação
16
Racismo online no Brasil: uma análise a partir da perspectiva de decisões judiciais
Por
Silva, Fernanda dos Santos Rodrigues
Publicado em 2021
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Dissertação
17
Racismo online no Brasil: uma análise a partir da perspectiva de decisões judiciais
Por
Silva, Fernanda dos Santos Rodrigues
Publicado em 2021
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Dissertação
18
Hermenêutica e decisão judicial: os rumos do processo penal diante dos discursos maniqueístas potencializados na sociedade em rede
Por
Castro, Roger de Moraes de
Publicado em 2018
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Dissertação
19
A dupla face da relação entre direito e economia na sociedade em rede: uma análise da jurisprudência do STF em matéria de agências reguladoras
Por
Sangoi, Bernardo Girardi
Publicado em 2018
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Dissertação
20
Hermenêutica e decisão judicial: os rumos do processo penal diante dos discursos maniqueístas potencializados na sociedade em rede
Por
Castro, Roger de Moraes de
Publicado em 2018
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Dissertação
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3
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1
Repositório Institucional da UFPA
1
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Repositório Institucional da UFU
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1
Programa de Pós-graduação em Direito
1
Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD)
1
Autor
Castro, Roger de Moraes de
2
Sangoi, Bernardo Girardi
2
Silva, Fernanda dos Santos Rodrigues
2
Barbosa, André Luciano
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Castro Bisnetto, Lauro Simões de
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Lima, Fernando Rister de Sousa
1
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Magane, Renata Possi
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Martins, Juliana Matos
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Mendonça, Christine
1
Morais, Valério Pimenta de
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PEREIRA, Debora Simões
1
Pontes, Pétrick Joseph Janofsky Canonico
1
Queiroz, Liana Carine Fernandes de
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Silva, Renata Elaine
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Siqueira, Lucas André Viegas Carvalho de
1
Soares, Gabrielle Valeri
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Stevenson, Ritinha Alzira Mendes da Costa
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Goes, Ricardo Tinoco de
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Nery Junior, Nelson
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Pinto, Nelson Luiz
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Rocha, Julio Cesar de Sá da
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Serrano, Estevam Alves Pinto
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Tomé, Fabiana Del Padre
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VAZ, Celso Antônio Coelho
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Dissertação
17
Tese
5
Tipo de acesso
openAccess
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Idioma
Português
22
Assunto
Decisão judicial
Teoria dos sistemas
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Agências reguladoras
2
Análise econômica do direito
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Direito econômico
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Teoria da linguagem
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