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Democracia, populismo e constitucionalismo
Dissertação
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Bem jurídico penal e Constituição
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Análise funcional da constituição
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O STF na luta pelos direitos fundamentais e os limites das decisões judiciais
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Os limites estruturais do Supremo Tribunal Federal no Brasil: controle de constitucionalidade e medidas de exceção
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A eficácia jurídica dos deveres no contexto do Estado Democrático de Direito
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O conceito de receita tributável: parâmetros e limites constitucionais
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Aspectos da imunidade tributária dos templos
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Entre sistemas e poderes: uma compreensão histórica da autonomia do judiciário e da independência dos juízes no Brasil
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O modelo cooperativo de processo na perspectiva do pragmatismo de Peirce
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Retenção na fonte do Imposto de Renda e suas balizas constitucionais
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Modificações jurisprudenciais no direito tributário à luz dos princípios da segurança jurídica e da proteção à confiança
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Laicidade, liberdade religiosas e suas construções no Estado brasileiro
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Efetividade dos direitos humanos: a sociedade civil e os writs constitucionais
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O devido processo legal substantivo como instrumento de controle da razoabilidade e da proporcionalidade das leis
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A reclamação no novo Código de Processo Civil: um desafio entre a segurança jurídica e o poder criativo do julgador
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