1
Assuntos:
“...Prestação de serviços...”
A hipótese de incidência do ICMS e a evolução dos conceitos tradicionais de mercadoria e serviço de comunicação
Tese
2
Assuntos:
“...Software como um serviço...”
A tributação dos softwares como serviços: aspectos do ICMS e do ISSQN
Dissertação
3
Assuntos:
“...Serviços de transporte...”
O regime jurídico do ICMS incidente sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal na constituição federal de 1988
Tese
4
Assuntos:
“...Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços...”
ICMS Seletivo e discricionariedade legislativa
Dissertação
5
Assuntos:
“...Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos...”
A emenda constitucional 33/01 e o "novo" ICMS - importação: manutenção da "transferência de titularidade" como núcleo constitucional da materialidade do ICMS - importação
Dissertação
6
Assuntos:
“...Value Added Tax on Sales and Services...”
Do direito de crédito no regime não cumulativo de apuração do ICMS: subespécies, conceitos e questões controvertidas
Tese
7
Assuntos:
“...Municipal Tax on Services (ISS)...”
A tributação da contraprestação paga pelo uso da imagem de artistas e esportistas
Tese