Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 20
resultados de
48
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto:
Igualdade
Mostrar filtros (2)
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto:
Igualdade
Resultados da busca
Mostrando
1 - 20
resultados de
48
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,04s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar CSV
1
Liberdade religiosa ou sacrifício animal? O estudo do RE nº 494601/RS
Por
Braz, Laura Cecília Fagundes dos Santos
Publicado em 2021
Acessar documento
Tese
2
Controle de constitucionalidade da norma de benefício fiscal e o direito à igualdade de tratamento
Por
Souza, Felipe Carvalho Olegário de
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
3
Legalidade, igualdade e planejamento tributário – fundamentos e limites à elisão tributária no sistema constitucional brasileiro
Por
Cavalcanti, Ana Cristina Paixão Félix
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
4
Aplicabilidade do princípio constitucional da proteção do Consumidor aos contratos eletrônicos
Por
Carneiro, Ligia Maria Cavalcante
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
5
Limites e diretrizes para formação, interpretação e aplicação dos julgados paradigmáticos
Por
Mohrer, Michelle Ris
Publicado em 2022
Acessar documento
Dissertação
6
Considerações sobre o princípio da capacidade contributiva no ordenamento jurídico brasileiro
Por
Marcon, Giancarla Coelho Naccarati
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
7
Ações afirmativas no mercado de trabalho
Por
Oliveira, Renato Neves de
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
8
Qualificação profissional e educacional: caminhos legais por meio da negociação coletiva para mitigação da desigualdade
Por
Ribeiro, Mario Luiz
Publicado em 2023
Acessar documento
Tese
9
A pessoa com deficiência e o direito ao trabalho
Por
Laraia, Maria Ivone Fortunato
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
10
O direito à moradia e o bem de família: inconstitucionalidade do inciso VII, art. 3º, Lei nº 8.009/90
Por
Falsoni, Susana Ferreira
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
11
A progressividade nos impostos (os princípios da igualdade e da capacidade contributiva) (perfil constitucional)
Por
Malheiros, Carolina Rocha
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
12
A proteção das pessoas com deficiência por meio das ações afirmativas no direito tributário
Por
Jesus, Alessandra Pinheiro Rodrigues D'Aquino de
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
13
Esporte e direitos humanos: uma análise da promoção da Igualdade nas relações desportivas
Por
Moura, Alessandra Christine Bittencourt Ambrogi de
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
14
Os reflexos do Estatuto da Pessoa com Deficiência no casamento à luz do transconstitucionalismo
Por
Sahyoun, Najla Pinterich
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
15
Tributação como mecanismo de igualdade: uma visão a partir do constitucionalismo liberal
Por
Panelli, Luiz Felipe da Rocha Azevedo
Publicado em 2018
Acessar documento
Tese
16
Violência de gênero e a constitucionalidade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)
Por
Silva, Manoela Bastos de Almeida e
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
17
O direito à diferença a partir da igualdade em Dworkin
Por
Silva, Solange Cristina da
Publicado em 2013
Acessar documento
Tese
18
Análise constitucional da desigualdade de gênero em matéria tributária
Por
Santos, Victória Milaré Toledo
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
19
Reflexões críticas sobre a arbitragem no direito tributário
Por
Dal Piva, Altair Abner da Silva Eberle
Publicado em 2022
Acessar documento
Dissertação
20
O caso Ellwanger e seu impacto no direito brasileiro
Por
Violante, João Luís Mousinho dos Santos Monteiro
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
1
2
3
Seguinte
[3]
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
PUC_SP
29
FDV
4
UFPA
4
UFRN
4
UFAL
3
UFSM
2
Mais ...
UERJ
1
UFBA
1
Ver todos ...
menos ...
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
29
Repositório Institucional da UFPA
4
Repositório Institucional da UFRN
4
Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
4
Repositório Institucional da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
3
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
1
Mais ...
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UFSM
1
Manancial - Repositório Digital da UFSM
1
Repositório Institucional da UFBA
1
Ver todos ...
menos ...
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
29
Programa de Pós-Graduação em Direito
9
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
4
PPG1
1
Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Amazônia
1
Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD)
1
Autor
Oliveira, Gislaine Ferreira
2
ALVES, Verena Holanda de Mendonça
1
Andreucci, Ana Cláudia Pompeu Torezan
1
Azevedo, Silvagner Andrade de
1
Braga, Karen Costa
1
Braz, Laura Cecília Fagundes dos Santos
1
Mais ...
Brito, Felipe Peixoto de
1
Carneiro, Ligia Maria Cavalcante
1
Cavalcanti, Ana Cristina Paixão Félix
1
Dal Piva, Altair Abner da Silva Eberle
1
Dourado, Jônatas Monteiro
1
Duarte, Renata Stauffer
1
FERREIRA, Elter Paulo
1
Falsoni, Susana Ferreira
1
Favaro, Marcos Antônio
1
Frascino, Christiane Macarron
1
Gomes, Juliana Cesario Alvim
1
Gonçalves, André Bortolon
1
Gurgel, Yara Maria Pereira
1
Jesus, Alessandra Pinheiro Rodrigues D'Aquino de
1
Laraia, Maria Ivone Fortunato
1
Lima, Fátima Maria Costa Soares de
1
Longo, Sidney Kawamura
1
Maia, Maurício
1
Malheiros, Carolina Rocha
1
Marcon, Giancarla Coelho Naccarati
1
Mohrer, Michelle Ris
1
Moura, Alessandra Christine Bittencourt Ambrogi de
1
Nery, Fernando Loschiavo
1
Novaes, Beatriz Quintana
1
Ver todos ...
menos ...
Orientador(a)
Balera, Wagner
3
Carrazza, Elizabeth Nazar
3
Piovesan, Flavia Cristina
3
Chalita, Gabriel
2
Coura, Alexandre de Castro
2
Garcia, Maria
2
Mais ...
Ivo, Gabriel
2
Pimentel, Silvia Carlos da Silva
2
Silva, Rosane Leal da
2
ATHIAS , Arianne Brito Cal
1
Alvim, Arruda
1
Alvim, Thereza Celina Diniz de Arruda
1
Araujo, Luiz Alberto David
1
Chai, Cássius Guimarães
1
DELUCHEY, Jean-François Yves
1
DIAS, Daniella Maria dos Santos
1
Diniz, Maria Helena
1
Fabriz, Daury Cesar
1
Jesus, Isabela Bonfá de
1
João, Paulo Sergio
1
João, Paulo Sérgio
1
Lins, Robson Maia
1
Lotufo, Renan
1
Lôbo, Paulo Luiz Neto
1
Morando, Thaís Helena
1
Nagib, Luiza
1
Pereira, Jane Reis Gonçalves
1
Pugliesi, Márcio
1
RAIOL, Raimundo Wilson Gama
1
Sayeg, Ricardo Hasson
1
Ver todos ...
menos ...
Tipo de documento
Dissertação
39
Tese
9
Tipo de acesso
openAccess
47
embargoedAccess
1
Idioma
Português
48
Assunto
Igualdade
Direitos fundamentais
6
Liberdade
6
Dignidade da pessoa humana
4
Dignidade humana
4
Direitos humanos
4
Mais ...
Discriminação
4
Capacidade contributiva
3
Dignidade
3
Direito constitucional – Brasil
3
Direito tributário – Brasil
3
Inclusão social
3
Acessibilidade
2
Ações afirmativas
2
Benefício fiscal
2
Brasil -- [Constituicao (1988)]
2
Controle da constitucionalidade
2
Direito Tributário
2
Direito constitucional
2
Equality
2
Governança eletrônica
2
Impostos
2
Inclusão digital
2
Legalidade
2
Lei Maria da Penha
2
Liberdade de expressão
2
Mulher
2
Negociação coletiva
2
Pará - Estado
2
Pessoas com deficiência
2
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
Equality
28
Fundamental rights
4
Human dignity
4
Discrimination
3
Human rights
3
Affirmative action
2
Mais ...
Contributory capacity
2
Freedom
2
Legal certainty
2
Social inclusion
2
Tax Law
2
Taxation
2
Taxes
2
Women
2
Ability to Pay
1
Affirmative action programs in education
1
Affirmative actions
1
Arbitration decision
1
Assessment
1
Bioethics
1
Biolaw
1
Blacks - Civil rights - Brazil
1
Brotherhood
1
Collective bargaining
1
Constitutional law
1
Constitutionality
1
Consumer law
1
Contribution Capacity
1
Damage reparation
1
Deficiency
1
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...