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Supremo Tribunal Federal
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1
O direito sucessório dos companheiros e a inconstitucionalidade do art. 1790 do Código Civil: reflexões sobre o posicionamento adotado pelo STF
Por
Keller, Fabiana Teixeira Albuquerque
Publicado em 2018
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Dissertação
2
Negociação coletiva no serviço público federal
Por
Casali, Rodrigo Guedes
Publicado em 2015
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Dissertação
3
Mutação constitucional produzida pelo Supremo Tribunal Federal: estudo realizado à luz da Constituição Federal de 1988
Por
Peixoto, Paulo Henrique Lêdo
Publicado em 2020
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Dissertação
4
A repercussão geral no Supremo Tribunal Federal
Por
Coelho, Damares Medina
Publicado em 2014
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Tese
5
Repercussão geral do recurso extraordinário: existência de um interesse coletivo "lato sensu"
Por
Morelli, Daniel Nobre
Publicado em 2008
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Dissertação
6
Modulação temporal de efeitos em matéria tributária pelo STF
Por
Molinari, Flávio Miranda
Publicado em 2020
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Dissertação
7
A constitucionalização dos direitos do consumidor: a contribuição do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça na (re) modelação deste microssistema
Por
Viva, Rafael Quaresma
Publicado em 2014
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Tese
8
Supremo Tribunal Federal e a pandemia da covid-19: a suprema corte e as suas conexões internacionais
Por
Harigaya, Hugo Heiske
Publicado em 2022
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
9
O Supremo Tribunal Federal como agente tecnocrático no exercício da jurisdição constitucional na solução de casos complexos : análise das ações diretas de inconstitucionalidade nº...
Por
Faria, Maristela Medina
Publicado em 2016
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Dissertação
10
Controle de convencionalidade: crítica ao entendimento do Supremo Tribunal Federal
Por
Santos , Vanessa de Campos Melo
Publicado em 2016
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Tese
11
Anencefalia e o direito à vida: a decisão do Supremo Tribunal Federal e a separação de poderes
Por
Soares, Vládia Maria de Moura
Publicado em 2016
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Tese
12
Audiência pública no Supremo Tribunal Federal
Por
Moreira, Diogo Rais Rodrigues
Publicado em 2011
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Dissertação
13
Os direitos humanos e fundamentais dos povos indígenas e os juízes: olhares presentes na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal
Por
Magnani, Nathércia Cristina Manzano
Publicado em 2013
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Dissertação
14
Direito à felicidade: história, teoria, positivação e jurisdição
Por
Leal, Saul Tourinho
Publicado em 2013
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Tese
15
Livre iniciativa e limites à regulação estatal na perspectiva do Supremo Tribunal Federal
Por
Possamai, Giancarlo Bernardi
Publicado em 2014
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Dissertação
16
Violação constitucional em matéria de tributo e a admissibilidade do recurso extraordinário: entre superposições competenciais e vácuos jurisdicionais
Por
Fernandes, Pablo Gurgel
Publicado em 2020
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Dissertação
17
O paradoxo da atuação do Supremo TribunalFederal em direito à saude: uma descrição sistêmico-pragmática (Luhmann - Peirce) num diálogo com Marcelo Neves
Por
Lima, Fernando Rister de Sousa
Publicado em 2013
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Dissertação
18
Segurança jurídica e modulação dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em sede de controle de constitucionalidade
Por
Marques, Marília Mateus
Publicado em 2023
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Dissertação
19
A efetivação da laicidade estatal pelo Supremo Tribunal Federal
Por
Queiroz, Inaê Muniz Pires de
Publicado em 2022
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Dissertação
20
Impactos das decisões judiciais na política de medicamentos
Por
Matta, Silvia Melo da
Publicado em 2015
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Dissertação
1
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UFPA
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UFU
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UERJ
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UNICSUL
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Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
28
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
6
Repositório Institucional da UFPA
6
Repositório Institucional da UFRN
5
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UFSM
3
Manancial - Repositório Digital da UFSM
3
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Repositório Institucional da UFJF
3
Repositório Institucional da UFU
2
Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
2
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UCB
1
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
1
Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sul
1
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Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
28
Programa de Pós-Graduação em Direito
15
Direito Político e Econômico
6
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
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Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação
3
PPG1
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Programa Stricto Sensu em Direito
1
Programa de Pós-graduação em Direito
1
Programa de Pós-graduação em Direito Público
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Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais
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Autor
Finger, Anays Martins
2
Krob, Alexandre Gallina
2
Müller, Vanessa
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BACELAR, Rafaela Gonçalves
1
Baeta, Camila Silva
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Barros Filho, Mario Thadeu Leme de
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Mais ...
Casali, Rodrigo Guedes
1
Coelho, Damares Medina
1
Costa, Hélio Rubens Batista Ribeiro
1
Dantas, Diogo Caldas Leonardo
1
Espindula, Vanessa Machado
1
FERREIRA, Valeska Dayanne Pinto
1
FONSECA, Maria Eduarda Dias
1
Faria, Maristela Medina
1
Fernandes, Pablo Gurgel
1
Filho, João Bezerra
1
GUIMARÃES, Arthur Porto Reis
1
Gundim, Wagner Wilson Deiró
1
Harigaya, Hugo Heiske
1
Hartmann, Ivar Alberto Martins
1
Hernandes, Luiz Eduardo Camargo Outeiro
1
Istamati, Gisela Barroso
1
Jales, Túlio de Medeiros
1
Keller, Fabiana Teixeira Albuquerque
1
Kumasaca, Daniel Mascarin Pires
1
Leal, Saul Tourinho
1
Leite, Glauco Salomão
1
Lima, Fernando Rister de Sousa
1
Löwenthal, Paulo Friedrich Wilhelm
1
MASCARENHAS, Diego Fonseca
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Orientador(a)
Rodrigues, Nina Trícia Disconzi
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Araujo, Luiz Alberto David
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Santos, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo
3
Silveira, Cláudia Maria Toledo da
3
Tavares, André Ramos
3
Carvalho, Paulo de Barros
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Francisco, José Carlos
2
MAGALHÃES, Breno Baía
2
Nascimento, Valéria Ribas do
2
Pugliesi, Márcio
2
RIBEIRO, Cristina Figueiredo Terezo
2
Silva, Roberto Baptista Dias da
2
Araujo, Clarice von Oertzen de
1
Araújo, Clarice von Oertzen de
1
Caggiano, Monica Herman Salem
1
Cahali, Francisco José
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Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
1
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
1
De Cicco, Claudio
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Esteves, Carolina Bonadiman
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Garcia, Maria
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Goncalves, Rogerio Magnus Varela
1
Gonçalves, José Artur Lima
1
Guimarães, Patricia Borba Vilar
1
Lins, Robson Maia
1
Masso, Fabiano Dolenc Del
1
Matsushita, Thiago Lopes
1
Neves, Marcelo da Costa Pinto
1
Pedra, Anderson Sant Ana
1
Pimentel, Silvia Carlos da Silva
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Tipo de documento
Dissertação
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Tese
14
Tipo de acesso
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59
embargoedAccess
2
Idioma
Português
61
Assunto
Supremo Tribunal Federal
Democracia
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Audiências públicas
3
Democracia participativa
3
Direito à saúde
3
Direitos fundamentais
3
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Audiência pública
2
Autoritarismo
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Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
2
Brasil
2
Brasil -- Supremo Tribunal Federal
2
Brazilian Supreme Court
2
Constitucionalismo
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Controle da constitucionalidade -- Brasil
2
Controle de constitucionalidade
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Corte Interamericana de Direitos Humanos
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Cosmopolitismo
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Desdemocratização
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Direito tributário
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Direito à liberdade de expressão
2
Direitos humanos
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Fundamental rights
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Judicialização
2
Judiciário
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Jurisdição constitucional
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Jurisprudência
2
Justiça Constitucional
2
Justiça de transição
2
Liberdade de expressão
2
Megapolítica
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Assunto em inglês
Supreme Court
13
Federal Supreme Court
8
Supreme Federal Court
8
Brazilian Supreme Court
6
Democracy
3
Federal Court of Justice
3
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Participatory democracy
3
Brazil
2
Constitutional Justice
2
Constitutionalism
2
Dedemocratization
2
Inter-American Court of Human Rights
2
Judicialization
2
Jurisprudence
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Megapolitics
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Right to health
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Supreme court
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Systems theory
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(Brazilian Supreme Court)
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ADPF
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Access to justice
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Argument
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Autoregulation
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Basis of calculation
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Binding decision
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
RELACOES INTERNACIONAIS
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