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1
Violência doméstica contra a mulher : prevenção, repressão e políticas públicas no Brasil
Por
Cavalcanti, Stela Valéria Soares de Farias
Publicado em 2006
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Dissertação
2
Cemitério dos esquecidos: uma metáfora que questiona a noção de periculosidade a partir da experiência do Centro Psiquiátrico Judiciário
Por
Vieira, Karinny Guedes de Melo
Publicado em 2018
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Dissertação
3
A finalidade como elemento identificador das contribuições sociais: um elo entre o direito financeiro e o direito tributário.
Por
Alvim, Tatiana Araújo
Publicado em 2006
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Dissertação
4
A proteção constitucional das crianças e dos adolescentes: uma análise da (des)juridicização fáctica no município de Maceió.
Por
Araújo, Ana Luiza Nogueira de
Publicado em 2009
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Dissertação
5
Entre substancialismo e procedimentalismo: elementos para uma teoria constitucional brasileira adequada à luz do paradigma neoconstitucionalista.
Por
Espinoza, Danielle Sales Echaiz
Publicado em 2008
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Dissertação
6
A natureza constitucional material do duplo grau de jurisdição nos processos criminais: análise em relação aos julgamentos originários perante o Supremo Tribunal Federal
Por
Silva Júnior, José Ailton da
Publicado em 2016
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Dissertação
7
Modulação de efeitos em matéria tributária: análise quanto aos fundamentos constitucionais, à estrutura normativa e às possibilidades de aplicação
Por
Pereira Netto, Antonio Alves
Publicado em 2014
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Dissertação
8
“Trabalho forçado”: contexto histórico-econômico global, sistemas internacionais de proteção aos direitos humanos e as repercussões internas das demandas contra o Brasil
Por
Almeida, Lívia Lemos Falcão de
Publicado em 2014
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Dissertação
9
Controle de constitucionalidade no processo administrativo: corolário do devido processo legal
Por
Cabral, Thales Francisco Amaral
Publicado em 2015
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Dissertação
10
Direitos fundamentais nas relações de trabalho no contexto da sociedade de risco: uma análise da lei 13.467/2017 e seus influxos
Por
Santos, Danilo Lucas de Oliveira
Publicado em 2019
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Dissertação
11
Precedentes judiciais obrigatórios e princípio da legalidade: coerência e integridade na construção de respostas adequadas à constituição
Por
Silva Júnior, Denarcy Souza e
Publicado em 2017
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Dissertação
12
A filosofia jurídico-pragmática como fundamento para uma teoria do precedente judicial
Por
Ferreira , Cicero Alberto Mendes
Publicado em 2017
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Dissertação
13
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
Por
Campos, Luciana Ribeiro
Publicado em 2006
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Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
13
Bases coletadas
Repositório Institucional da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
13
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
13
Autor
Almeida, Lívia Lemos Falcão de
1
Alvim, Tatiana Araújo
1
Araújo, Ana Luiza Nogueira de
1
Cabral, Thales Francisco Amaral
1
Campos, Luciana Ribeiro
1
Cavalcanti, Stela Valéria Soares de Farias
1
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Espinoza, Danielle Sales Echaiz
1
Ferreira , Cicero Alberto Mendes
1
Pereira Netto, Antonio Alves
1
Santos, Danilo Lucas de Oliveira
1
Silva Júnior, Denarcy Souza e
1
Silva Júnior, José Ailton da
1
Vieira, Karinny Guedes de Melo
1
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menos ...
Orientador(a)
Gurgel, Maria da Graça Marques
3
Lins Júnior, George Sarmento
2
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
2
Costa , Elaine Cristina Pimentel
1
Ferreira, Erinalva Medeiros
1
Ivo, Gabriel
1
Mais ...
Krell, Andreas Joachim
1
Lima Neto, Manoel Cavancante de
1
Marchioni, Alessandra
1
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Tipo de documento
Dissertação
13
Tipo de acesso
embargoedAccess
Idioma
Português
13
Assunto
Direito processual
2
Abduction
1
Abdução (Direito)
1
Administrative discretion
1
Administração pública
1
Ações afirmativas para a igualdade de gênero
1
Mais ...
Beck Ulrich, 1944-2015
1
Biding precedent
1
Brasil – Jurisdição
1
Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
1
Brazil
1
Brazil. Law n. 13,467, of July 13, 2017
1
Brazilian Supreme Court
1
Centro Psiquiátrico Judiciário
1
Cessação de periculosidade
1
Cobrança
1
Contribuintes (Direito tributário)
1
Controle da constitucionalidade
1
Crime and mental illness
1
Crime e doença mental
1
Dangerousness
1
Dangerousness cessation
1
Desvio de destinação
1
Direito Constitucional
1
Direito Constitucional Procedimentalismo
1
Direito Constitucional Substancialismo
1
Direito público
1
Direito tributário
1
Direito – Filosofia
1
Direito – Integridade
1
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Assunto em inglês
Absolute priority
1
Differentiated jurisdictional protection
1
Environment taxation
1
Fundamental rights of children and teens
1
Misuse of purpose
1
Public policies
1
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Purpose of contributions
1
Relation between financial and tax law
1
Tax instituted in the water act
1
Water resources
1
human rights of women domestic violence against women affirmative actions for gender equality.
1
instrument to assure human rights
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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