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Emoção, vulnerabilidade e direitos humanos: diálogos com Martha Nussbaum
Dissertação
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A pluralidade nas relações de família
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A solidariedade social como um princípio geral no direito brasileiro
Tese
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Prisão imprescindível, presença materna substituível? análise das percepções do sistema de justiça criminal acerca da maternidade de mulheres que solicitam prisão domiciliar...
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O direito fundamental à saúde e os impactos orçamentários da judicialização
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Os sentidos teóricos da obrigatoriedade processual penal: uma análise crítica a partir da revista brasileira de ciências criminais
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Feminicídio: uma análise decolonial e interseccional da maior vitimização de mulheres negras no Brasil
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Impactos dos crimes cibernéticos e os riscos da inteligência artificial: os pilares do direito na proteção dos dados sensíveis
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O ativismo judicial como fenômeno negativo ao estado democrático de direito brasileiro
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A standard de prova e sentença penal: um diálogo entre prática e teoria
Tese
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O direito enquanto praxis argumentativa: uma análise tópicoretórica das decisões judiciais
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Função social da renda de cidadania: uma arqueogenealogia do discurso sobre pobreza no Brasil
Tese
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Neoliberalismo, trabalho e democracia: um estudo sobre a reforma trabalhista de 2017 a partir do conteúdo dos discursos parlamentares
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Os juízes de South Park: um estudo analógico entre sua tragicomédia e a imagem jenga do direito
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O fomento à participação social no SUS e a observância da alteridade para o acesso humanizado aos procedimentos de alta complexidade
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O devido processo legal como a voz do grupo nas ações coletivas
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A antígona de Sófocles e o problema da objeção de consciência religiosa: uma abordagem nussbaumniana
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As relações raciais e o racismo na configuração do sistema tributário brasileiro
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O nome civil de transexuais e travestis como dado pessoal sensível ante o compartilhamento cruzado dos prontuários médicos
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Um diagnóstico da improbidade nos municípios integrantes da Promotoria de Jacobina à luz dos julgamentos do TCM entre os anos de 2015 e 2019
Dissertação