1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Processo estrutural e o desastre de Brumadinho
Dissertação
2
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O princípio da autonomia coletiva como princípio material: análise do exercício da autonomia após as mudanças da Lei 13.467/2017
Dissertação
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Racionalidade do discurso legislativo: análise de debates parlamentares à luz do pensamento de Robert Alexy
Dissertação
4
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direitos fundamentais na jurisprudência constitucional brasileira: uma análise da aplicação da máxima da proporcionalidade e da fórmula do peso aos julgados do STF sobre o princípi...
Dissertação
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O principio da reserva do possível e a ponderação: uma proposta de critérios para análise da confiabilidade epistêmica de premissas empíricas e normativas
Dissertação
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Conceito, conteúdo e efetividade do "mínimo existencial" em Robert Alexy: uma análise comparativa entre Brasil e Colômbia
Dissertação
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Casos difíceis no Supremo Tribunal Federal: tipos de argumentos numa corte constitucional
Dissertação
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O princípio da reserva do possível na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Judicialização da saúde e racionalização das demandas: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre direito sanitário de 2017 a 2020
Dissertação