1
Assuntos:
“...Garantias contratuais concedidas pela administração pública...”
A instituição de garantias contratuais pela administração pública
Dissertação
2
Assuntos:
“...Administração pública...”
Assédio moral na administração pública e a responsabilidade civil do estado
Dissertação
3
Assuntos:
“...Controles sobre a administração pública...”
O controle das contratações públicas no âmbito dos serviços municipais de saúde pública
Dissertação
4
Assuntos:
“...Administração pública...”
Aplicação da democracia deliberativa como mecanismo de efetivação do direito fundamental a uma administração pública proba
Dissertação
5
Assuntos:
“...Administração pública...”
Entraves à consolidação de accountability e seus reflexos sobre a gestão estadual de recursos hídricos
Dissertação
6
Assuntos:
“...Administração pública...”
A responsabilidade civil extracontratual do estado na prestação de serviços públicos de saúde
Dissertação
7
Assuntos:
“...Administração pública dialógica...”
Participação administrativa processual na administração pública dialógica
Dissertação
8
Assuntos:
“...Planejamento tributário. Desconsideração de negócios jurídicos. Administração fiscal...”
Planejamento tributário: Critérios e limites para a desconsideração dos atos e negócios jurídicos pela administração fiscal
Dissertação
9
Assuntos:
“...Administração pública...”
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
Dissertação