Mostrando 1 - 20 resultados de 179 para a busca '"CNPQ CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS DIREITO"', tempo de busca: 0,20s
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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

A concessão ex offício da tutela antecipada no contexto da efetividade processual

Publicado em 2008
Dissertação

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Flexibilização da coisa julgada inconstitucional

Publicado em 2007
Dissertação

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Tutela efetiva: sistemática e positivação

Publicado em 2006
Dissertação

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Medidas assecuratórias da efetividade da tutela jurisdicional da probidade administrativa

Publicado em 2010
Dissertação

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Responsabilidade tributária : o terceiro como sujeito passivo da obrigação

Publicado em 2010
Dissertação

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O custos legis retórico : a desconstrução do fiscal da lei no processo civil brasileiro

Publicado em 2011
Dissertação

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Relativização da coisa julgada material na investigação de paternidade

Publicado em 2011
Dissertação

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O precedente na fundamentação da decisão judicial

Publicado em 2012
Dissertação

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A legitimidade para agir do Ministério Público de Contas no direito brasileiro

Publicado em 2009
Dissertação

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O incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo código de processo civil

Publicado em 2012
Dissertação

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O Procedimento de pré-mediação institucional do poder judiciário de Pernambuco

Publicado em 2011
Dissertação

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Autismo : o acesso ao trabalho como efetivação dos direitos humanos

Publicado em 2013
Dissertação

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O inimigo é a lei: uma visão da política criminal de contenção em países emergentes e periféricos.

Publicado em 2015
Dissertação