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81
Contribuições sindicais: o direito fundamental da liberdade sindical e as modalidades de financiamento dos sindicatos
Por
Oliveira Neto, Alberto Emiliano de
Publicado em 2008
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Dissertação
82
O papel dos municípios na regulação jurídica da expansão urbana na zona costeira: limites e possibilidades
Por
Almeida, Guadalupe Maria Jungers Abib de
Publicado em 2013
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Tese
83
A pretensão a uma mera providência jurisdicional baseada em cognição sumária: a relevante utilidade da tutela antecipada antecedente
Por
Pinho, Américo Andrade
Publicado em 2021
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Tese
84
Contratações públicas populares
Por
Costa, Thalles Gomes Camêllo da
Publicado em 2021
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Dissertação
85
A violência na relação de trabalho e a proteção à personalidade do trabalhador
Por
Alkimin, Maria Aparecida
Publicado em 2007
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Tese
86
Regime de tributação dos lucros auferidos por controladas no exterior e os tratados para evitar a bitributação
Por
Santos, Edigar Bernardo dos
Publicado em 2021
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Dissertação
87
Aposentadoria da pessoa com deficiência sob a visão dos Direitos Humanos
Por
Oliveira, Carla Benedetti de
Publicado em 2016
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Dissertação
88
Cidadania: a educação em direitos a emancipação política do homem
Por
Costa, Valquíria Ortiz Tavares
Publicado em 2016
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Dissertação
89
O contraditório no Processo Civil
Por
Cruz, Adilson Aparecido Rodrigues
Publicado em 2016
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Dissertação
90
O impacto da produção antecipada de provas para a obtenção da duração razoável do processo
Por
Cruz, Isabela Raposo
Publicado em 2021
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Dissertação
91
A transferência de propriedade do solo criado para o particular quando do pagamento da outorga onerosa do direito de construir
Por
Escudero, Fernando
Publicado em 2023
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Dissertação
92
Repercussão geral
Por
Guimarães Júnior, José Luiz
Publicado em 2008
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Dissertação
93
O direito do filho em requerer a relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana
Por
Feuz, Samantha Martins
Publicado em 2014
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Tese
94
O dever do consumo sustentável no Sistema Financeiro Nacional
Por
Ogassavara, Renata Cristine
Publicado em 2012
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Dissertação
95
A valoração das provas testemunhal e documental no processo do trabalho
Por
Santoro, Gabriel Henrique
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
96
Negociação no inquérito policial e sistema jurídico brasileiro
Por
Cogan, Bruno Ricardo Cyrilo Pinheiro Machado
Publicado em 2013
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Dissertação
97
O controle jurisdicional das multas tributárias
Por
Aleluia, Erick Calheiros
Publicado em 2022
Acessar documento
Dissertação
98
Direito ao meio ambiente e proibição do retrocesso
Por
Mello, Paula Susanna Amaral
Publicado em 2013
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Dissertação
99
Limites para a imputação de responsabilidade penal decorrente de decisões embasadas em pareceres técnicos e jurídicos
Por
Torres, Tiago Caruso
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
100
Transação em matéria tributária
Por
Ferraz, Beatriz Biaggi
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
2.968
Bases coletadas
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Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
2.958
Programa de Estudos Pós-Graduados em Administração
2
Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Contábeis e Atuariais
1
Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais
1
Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia Política
1
Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: Psicologia da Educação
1
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Programa de Estudos Pós-Graduados em Fonoaudiologia
1
Programa de Estudos Pós-Graduados em Geografia
1
Programa de Estudos Pós-Graduados em Literatura e Crítica Literária
1
Programa de Estudos Pós-Graduados em Língua Portuguesa
1
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Autor
Abbud, Wassila Caleiro
2
Abi-Eçab, Pedro
2
Abissamra Filho, José Carlos
2
Abreu, Anselmo Zilet
2
Abreu, Fernanda de Miranda Santos Cezar de
2
Aguiar, Tatiana
2
Mais ...
Alencar, Winston Neil Bezerra de
2
Almeida, Fabrício Bolzan de
2
Almeida, Jesus Cláudio Pereira de
2
Almeida, Thomas Augusto Ferreira de
2
Andrade, Vitor Morais de
2
Anjos, Priscila Caneparo dos
2
Arcuri, Silvio José Farinholi
2
Armede, Juliana Felicidade
2
Arsuffi, Arthur Ferrari
2
Azuma, João Carlos
2
Barros Filho, Mario Thadeu Leme de
2
Barros Neto, Geraldo Fonseca de
2
Bastos, Rodrigo Reis Ribeiro
2
Bedone, Igor Volpato
2
Bellucci, Maurício
2
Bosch, Marcia Helena
2
Bovino, Marcio Lamonica
2
Braga, Thiago Melim
2
Britto, Lucas Galvão de
2
Busnello, Priscila de Castro
2
Camacho, Luciana da Silva Paggiatto
2
Campelo, Olívia Brandão Melo
2
Carneiro Filho, Roberto
2
Carnio, Henrique Garbellini
2
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Orientador(a)
Carvalho, Paulo de Barros
85
Garcia, Maria
64
Balera, Wagner
56
Finkelstein, Cláudio
56
Pugliesi, Márcio
42
Diniz, Maria Helena
41
Mais ...
Nery Junior, Nelson
41
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
40
Cahali, Francisco José
39
Shimura, Sérgio Seiji
39
Sodré, Marcelo Gomes
39
Tomé, Fabiana Del Padre
39
Araujo, Luiz Alberto David
38
Manus, Pedro Paulo Teixeira
38
Sayeg, Ricardo Hasson
38
Carrazza, Roque Antonio
37
Fessel, Regina Vera Villas Bôas
36
Piovesan, Flavia Cristina
36
Silva, Marco Antonio Marques da
36
Cammarosano, Márcio
34
Pizzol, Patricia Miranda
34
Federighi, Suzana Maria Pimenta Catta Preta
33
Pereira, Claudio José Langroiva
33
Romar, Carla Teresa Martins
33
Aurelli, Arlete Inês
32
Carrazza, Elizabeth Nazar
32
Marques, Oswaldo Henrique Duek
31
Tavares, André Ramos
31
Chalita, Gabriel
30
Nanni, Giovanni Ettore
30
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Tipo de documento
Dissertação
2.194
Tese
774
Tipo de acesso
openAccess
2.803
embargoedAccess
165
Idioma
Português
2.968
Assunto
Direitos fundamentais
107
Direitos humanos
88
Dignidade da pessoa humana
54
Segurança jurídica
52
Direito tributário
45
Efetividade
43
Mais ...
Democracia
40
Direito Tributário
37
Responsabilidade civil
34
Direito
33
Acesso à justiça
31
Direito do trabalho
31
Dignidade humana
29
Igualdade
29
Constituição
28
Direitos Humanos
28
Meio ambiente
28
Supremo Tribunal Federal
28
Arbitragem
27
Justiça
27
Dignidade
26
Norma jurídica
26
Princípios
26
Direito constitucional
24
Estado
24
Precedentes judiciais
24
Competência tributária
23
ICMS
23
Tributação
23
Direito ambiental
22
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Assunto em inglês
Human rights
87
Fundamental rights
80
Effectiveness
48
Law
48
Human dignity
45
Democracy
40
Mais ...
Access to justice
35
Constitution
33
Tax law
33
Equality
31
Tax Law
31
Arbitration
30
Legal certainty
29
Social security
29
Justice
27
Principles
27
Human Rights
25
State
25
Constitutional law
24
Constitutional principles
23
Environment
23
Taxation
23
Taxation - Law and legislation
23
Labor law
22
Social rights
21
Education
20
Res judicata
20
Public administration
19
Civil liability
18
Environmental law
18
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