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Regularização fundiária
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1
Detenção agrária de terras públicas: implicações jurídicas na regularização fundiária
Por
BARRETO, Andréia Macedo
Publicado em 2011
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Tese
2
Regularização fundiária sustentável como instrumento para o direito à cidade: por uma nova ética urbana à luz de Ronald Dworkin
Por
ALVES, Maria Júlia Almeida da Silva
Publicado em 2010
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Dissertação
3
Direito de propriedade e justiça distributiva no Brasil: ampliação das capacidades como forma de combater a pobreza rural
Por
SÁ, João Daniel Macedo
Publicado em 2015
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Tese
4
Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das...
Por
MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Publicado em 2022
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Tese
5
Direito à moradia: análise do Projeto Moradia Cidadã em Concórdia do Pará
Por
OUTEIRO, Gabriel Moraes de
Publicado em 2014
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Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade Federal do Pará (UFPA)
5
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFPA
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
5
Autor
ALVES, Maria Júlia Almeida da Silva
1
BARRETO, Andréia Macedo
1
MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
1
OUTEIRO, Gabriel Moraes de
1
SÁ, João Daniel Macedo
1
https://orcid.org/0000-0002-1763-4590
1
Orientador(a)
DIAS, Daniella Maria dos Santos
2
TRECCANI, Girolamo Domenico
2
BENATTI, José Heder
1
Tipo de documento
Tese
3
Dissertação
2
Tipo de acesso
openAccess
5
Idioma
Português
5
Assunto
Regularização fundiária
Direitos fundamentais
2
Assentamentos ambientalmente diferenciados
1
Brasil - País
1
Concórdia do Pará - PA
1
CorteIDH
1
Mais ...
Detenção agrária
1
Direito agrário
1
Direito de propriedade
1
Direito à moradia
1
Igualdade
1
Ocupação do território
1
Pará - Estado
1
Parâmetros interpretativos
1
Personalidade jurídica
1
Planejamento urbano
1
Pobreza rural
1
Posse da terra
1
Projeto Moradia Cidadã
1
Propriedade rural
1
Propriedade territorial
1
Segregação socioespacial
1
Sustentabilidade urbana
1
Terras públicas
1
Titulação coletiva
1
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
And regularization
1
Collective titling
1
Environmentally differentiated settlements
1
IA Court. H.R
1
Interpretative parameters
1
Legal personality
1
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
Ano da publicação
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