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1
Os Fundamentos da repercussão geral: as funções dos recursos aos tribunais de cúpula e o descongestionamento do STF
Por
SOUSA, Lizandro Rodrigues de
Publicado em 2021
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Tese
2
Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental
Por
SANTANA, Raimundo Rodrigues
Publicado em 2015
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Tese
3
Negociação jurídica processual na execução: análise da possibilidade de constituição de títulos executivos extrajudiciais
Por
AZEVEDO JÚNIOR, Manuel Albino Ribeiro de
Publicado em 2022
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Dissertação
4
Trabalho intermitente e riscos psicossociais: análise da lei brasileira à luz do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado
Por
ALMEIDA, Cynthia Campello Rodrigues de
Publicado em 2020
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Dissertação
5
O Estado (in)transparente: limites do direito à informação socioambiental no Brasil
Por
BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Publicado em 2008
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Tese
6
O arranjo jurídico-institucional dos fundos patrimoniais: uma análise de legislação comparada entre Brasil e EUA
Por
PINHEIRO, Lucas Gabriel Lopes
Publicado em 2023
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Dissertação
7
Mulheres diagnosticadas com transtorno mental, atendidas pelo serviço de saúde mental da Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, Belém-PA (2007-2008): um estudo sobre violação...
Por
NAKAMURA, Ione Missae da Silva
Publicado em 2010
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Dissertação
8
O Desafio da gestão pública hídrica sustentável no Município de Belém e seus aspectos legais
Por
FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
Publicado em 2017
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Dissertação
9
Alimentação adequada e saudável no campus Belém da Universidade Federal do Pará: estudo de caso das ações e programas institucionais voltados para alunos e servidores
Por
SOUSA, Tanha Charle Santa Rosa de
Publicado em 2023
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Dissertação
10
Igualdade e previdência social: aspectos igualitários da previdência brasileira sob a perspectiva de Ronald Dworkin
Por
HOMCI, Arthur Laércio
Publicado em 2011
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Dissertação
11
Entre a crise de interpretação e a crítica: a hermenêutica como condição de possibilidade para o controle da internação-(des)medida
Por
ALBUQUERQUE, Fernando da Silva
Publicado em 2015
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Dissertação
12
O enfrentamento à violência contra as mulheres com deficiência na associação de pais e amigos dos excepcionais (apae) e na associação paraense das pessoas com deficiência (appd)...
Por
MAGALHÃES, Letícia Vitória Nascimento
Publicado em 2023
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Dissertação
13
Detenção agrária de terras públicas: implicações jurídicas na regularização fundiária
Por
BARRETO, Andréia Macedo
Publicado em 2011
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Tese
14
Litisconsórcio, efeitos da sentença e coisa julgada na tutela dos interesses metaindividuais
Por
ROCHA, Ibraim José das Mercês
Publicado em 2001
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Dissertação
15
A prisão provisória em face da morosidade judicial e da razoável duração do processo
Por
PEREIRA, Débora Simões
Publicado em 2008
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Dissertação
16
Injúria racial e cotas: de que maneira os inquéritos policiais poderão contribuir para o debate racial acerca das cotas na UFPA?
Por
OLIVEIRA, Fábio Pereira de
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
17
Tráfico de crianças: o exercício do biopoder necropolítico sobre corpos infantis
Por
SÁ, Yasmim Pamponet
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
18
Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
Por
GIFFONI, Johny Fernandes
Publicado em 2020
Acessar documento
Dissertação
19
O exercício dos direitos de acesso ambiental como garantidores de democracia ambiental e direitos humanos: os impactos socioambientais, após a duplicação da Estrada de Ferro Carajá...
Por
PINHEIRO, Olinda Magno
Publicado em 2022
Acessar documento
Tese
20
O dano existencial decorrente da prática de alienação parental: um diálogo entre a responsabilidade civil e o direito de família
Por
OLIVEIRA, Grace Baêta de
Publicado em 2021
Acessar documento
Dissertação
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Instituição de defesa
UFPA
200
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFPA
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
172
Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Amazônia
10
Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia
10
Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável - PPGCDS/UnB
2
Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido
2
Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas
1
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Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
1
Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública
1
Programa de Pós-Graduação em História Social da Amazônia
1
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Autor
AZEVEDO JÚNIOR, Manuel Albino Ribeiro de
2
BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
2
HOMCI, Arthur Laércio
2
SANTANA, Raimundo Rodrigues
2
SANTOS, Mariana Lucena Sousa
2
SOUZA, Estella Libardi de
2
Mais ...
SÁ, João Daniel Macedo
2
ABDORAL, Eliceli Costa
1
ALAMAR, Edgar Moreira
1
ALBUQUERQUE JÚNIOR, Vicente Férrer de
1
ALBUQUERQUE, Fernando da Silva
1
ALMEIDA, Cynthia Campello Rodrigues de
1
ALVES, Luana Nunes Bandeira
1
ALVES, Luize Cristina de Oliveira
1
ALVES, Maria Júlia Almeida da Silva
1
ALVES, Verena Holanda de Mendonça
1
AMIN, Aleph Hassan Costa
1
ANDRADE, Vívian Lis Paes de Freitas
1
ARAKAWA, Hirohito Diego Athayde
1
ARAUJO, Luciéte Duarte
1
AVELINO, Daniel César Azeredo
1
BACELAR, Rafaela Gonçalves
1
BARBOSA, Jonismar Alves
1
BARONETTI, Antonela Soledad
1
BARRA, Fernando Alberto Cavaleiro de Macêdo
1
BARRETO, Andréia Macedo
1
BASTOS, Dafne Fernandez de
1
BASTOS, Ronald Corecha
1
BATISTA, Samilla Cavalcante
1
BENTES, José Edílsimo Eliziário
1
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Orientador(a)
BENATTI, José Heder
11
DIAS, Daniella Maria dos Santos
11
TRECCANI, Girolamo Domenico
8
CONRADO, Monica Prates
7
BELTRÃO, Jane Felipe
6
MATTOS NETO, Antonio José de
6
Mais ...
BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de
5
COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque
5
GOMES, Marcus Alan de Melo
5
GÓES, Gisele Santos Fernandes
5
MAUÉS, Antonio Gomes Moreira
5
RIBEIRO, Cristina Figueiredo Terezo
5
SILVA, Sandoval Alves da
5
COSTA, Rosalina Moitta Pinto da
4
FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
4
LEAL, Pastora do Socorro Teixeira
4
LOUREIRO, Violeta Refkalefsky
4
MOREIRA, Eliane Cristina Pinto
4
RAIOL, Raimundo Wilson Gama
4
SMITH, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira
4
VAZ, Celso Antônio Coelho
4
MAGALHÃES, Breno Baía
3
MATTOS NETO, Antônio José de
3
PINHEIRO, Victor Sales
3
PINHO, Ana Cláudia Bastos de
3
SCAFF, Fernando Facury
3
SOUZA, Luanna Tomaz de
3
AGUIAR, Roberto Armando Ramos de
2
ATHIAS , Arianne Brito Cal
2
BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de
2
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Tipo de documento
Dissertação
168
Tese
32
Tipo de acesso
openAccess
200
Idioma
Português
197
Espanhol
3
Assunto
Direitos humanos
42
Pará - Estado
21
Amazônia brasileira
18
Direitos fundamentais
16
Brasil - País
13
Direito ambiental
13
Mais ...
Belém - PA
9
Direito à saúde
7
Meio ambiente
7
Poder judiciário
7
Política pública
6
Supremo Tribunal Federal
6
Desenvolvimento sustentável
5
Direito à educação
5
Direitos sociais
5
Políticas públicas
5
Proteção ambiental
5
Regularização fundiária
5
Responsabilidade civil
5
Amazônia
4
Democracia
4
Igualdade
4
Lei Maria da Penha
4
Mulheres
4
Quilombolas
4
Violência contra as mulheres
4
Vulnerabilidade
4
Acesso à justiça
3
Brasil. Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006
3
Comunidades tradicionais
3
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Assunto em inglês
Human rights
6
Vulnerability
3
Capitalism
2
Executive process
2
Extrativism
2
Federal Court of Justice
2
Mais ...
Instrument enforceable out of court
2
Inter-American court of human rights
2
Law
2
Metropolitan Region of Belém
2
Public policies
2
Public policy
2
Selfregulation
2
Tax breaks
2
Access to justice
1
Accessibility right
1
Active legitimacy
1
Adequate and healthy food
1
Agentur
1
Agroextractivist Project
1
Agroécologie amazonienne
1
Alteridad
1
Alterity
1
Ambiente salutare
1
And regularization
1
Anziani
1
Belo Monte hydroelectric plant
1
Belém Metropolitan Area Development and Administration Company
1
Belém endemic area
1
Best child interest
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
ANTROPOLOGIA
2
CIENCIA POLITICA
1
CLASSES SOCIAIS E GRUPOS DE INTERESSE
1
POLITICAS PUBLICAS
1
EDUCACAO RURAL
1
Mais ...
FILOSOFIA
1
SOCIOLOGIA
1
SOCIOLOGIA RURAL
1
DIREITO CONSTITUCIONAL
1
FILOSOFIA DO DIREITO
1
ASSENTAMENTO RURAL
1
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